Amanda Pereira Tavares

Processos do Advogado

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2. Processo 00084257520238130647
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - DENNIS LIMA DA SILVA; FELIPE MATEUS OLIVEIRA MARTINS DE MELO; LARISSA EZIQUIEL DE LIMA; LEANDRO LIMA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - VICTOR HENRIQUE DA SILVA MARIANO; Relator - Des(a). Eduardo Machado Revisor - Des(a). Wanderley Paiva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA PEREIRA TAVARES, AMANDA PEREIRA TAVARES, AMANDA PEREIRA TAVARES, CYLAS DIEGO MUNIZ DA SILVA, CYLAS DIEGO MUNIZ DA SILVA, LAIS NAKED ZARATIN, LARISSA EZEQUIEL DE LIMA, NILTON DE SOUZA NUNES.
3. Processo 15316896620228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531689-66.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - K.M.D.M. - - T.B.S. - - G.B.S.A. - - R.S.O. e outro - Vistos. Ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Intime-se. - ADV: MOISES GUEDES DOS SANTOS (OAB 495322/SP), VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL (OAB 51232/CE), RAFAELA BERTAGLIA NASCIMENTO (OAB 510717/SP), JULIANA SOUSA DA SILVA (OAB 485554/SP), AMANDA PEREIRA TAVARES (OAB 447916/SP), LARISSA EZEQUIEL DE LIMA (OAB 444557/SP), YRLAN DOS SANTOS TRIGUEIRO (OAB 466109/SP)
4. Processo 15316896620228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531689-66.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - K.M.D.M. - - T.B.S. - - G.B.S.A. - - R.S.O. e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as devidas homenagens. - ADV: RAFAELA BERTAGLIA NASCIMENTO (OAB 510717/SP), VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL (OAB 51232/CE), MOISES GUEDES DOS SANTOS (OAB 495322/SP), JULIANA SOUSA DA SILVA (OAB 485554/SP), YRLAN DOS SANTOS TRIGUEIRO (OAB 466109/SP), AMANDA PEREIRA TAVARES (OAB 447916/SP), LARISSA EZEQUIEL DE LIMA (OAB 444557/SP)
5. Processo 15130853720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513085-37.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONARDO MASCARENHAS SANTOS DE OLIVEIRA - - LEONARDO ROLDÃO BRASILEIRO e outro - Intimação da Defesa do réu Leonardo para bem ciente ficar do cálculo da multa de fls. 544, bem como do prazo de 05 dias para eventual impugnação.. - ADV: LARISSA EZEQUIEL DE LIMA (OAB 444557/SP), AMANDA PEREIRA TAVARES (OAB 447916/SP), AMANDA PEREIRA TAVARES (OAB 447916/SP), DEIVISON DE SOUZA ALVES (OAB 173362/RJ), LARISSA EZEQUIEL DE LIMA (OAB 444557/SP), DEIVISON DE SOUZA ALVES (OAB 173362/RJ)
6. Processo 15130853720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513085-37.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONARDO MASCARENHAS SANTOS DE OLIVEIRA - - LEONARDO ROLDÃO BRASILEIRO e outro - Intimação da Defesa do réu Leonardo para bem ciente ficar do cálculo da multa de fls. 544, bem como do prazo de 05 dias para eventual impugnação. - ADV: LARISSA EZEQUIEL DE LIMA (OAB 444557/SP), DEIVISON DE SOUZA ALVES (OAB 173362/RJ), AMANDA PEREIRA TAVARES (OAB 447916/SP), AMANDA PEREIRA TAVARES (OAB 447916/SP), LARISSA EZEQUIEL DE LIMA (OAB 444557/SP), DEIVISON DE SOUZA ALVES (OAB 173362/RJ)
7. Processo 15130853720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513085-37.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONARDO MASCARENHAS SANTOS DE OLIVEIRA - - LEONARDO ROLDÃO BRASILEIRO - - IGOR HENRIQUE BALBINO DOS SANTOS - Vistos. Leonardo Mascarenhas: processo desmembrado (fls. 445/448). Igor Henrique: adite-se a Guia de Recolhimento Provisória expedida, encaminhando-a ao Juízo da Execução Criminal Competente, sem prejuízo das anotações pertinentes no sistema informatizado (artigo 372, das NSCGJ). Leonardo Roldão: lance-se o nome do condenado no rol dos culpados, expedindo-se a Guia de Recolhimento (artigo 467/474, das NSCGJ), a ser encaminhada ao Juízo da Execução Criminal Competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG nº 574/2022, sem prejuízo das anotações pertinentes no sistema informatizado (artigo 372, das NSCGJ). AMBOS OS RÉUS: expeçam-se as devidas comunicações ao IIRGD e TRE, nos termos dos artigos. 372, 393 e 398, das NSCGJ. Oficie-se à vítima para conhecimento do deslinde da ação. Igor Henrique: certifique-se eventual decurso do prazo alusivo ao artigo 123 do Código de Processo Penal. Certificado, cumpra-se o determinado na r. Sentença de fls. 294 ("decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta decisão não forem reclamados os celulares, o módulo de ignição e a chave de fenda apreendidos, decreto a perda deles em favor da União. Caso ausente valor econômico, fica autorizada a Destruição."). Por oportuno observo constar a determinação a fls. 524 de devolução ao aparelho de telefonia celular de Leonardo Roldão. Comunique-se à Autoridade Policial para destinação (leilão/destruição), servindo este despacho como ofício. Igor Henrique: suspensa a cobrança das custas processuais, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 3º, do Código de Processo Penal, posto que tem seus interesses curados pela Defensoria Pública do Estado, circunstância que faz presumir a hipossuficiência econômica. Leonardo Roldão: intime-se o condenado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, pelo DJe, para que, em até sessenta dias, promova o recolhimento das custas processuais (artigo 479, § 1º, das NSCGJ), no valor de 100 UFESPs (artigo 4º, § 9º, alínea "a", da Lei Estadual nº 11.608/2003), pena de inscrição na dívida (artigo 1.098, das NSCGJ). AMBOS OS RÉUS: em estrito respeito ao que determina o artigo 480, das NSCGJ, elabore-se cálculo da multa penal cumulativa imposta, cientificando-se as partes, oportunizando a manifestação em cinco dias. Transcorridos, sem impugnação, desde já fica homologado o cálculo, expedindo-se certidão de sentença, com abertura de vista ao Ministério Público para as providências cabíveis. Oportunamente, arquivem-se os autos, cientificando-se Ministério Público/Defesa/Defensoria Pública, atentando-se ao que determinam os artigos 177 e 1.283, das NSCGJ. Ainda, nos termos do artigo 480, § 1º, das NSCGJ, providencie, a serventia, o lançamento da movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação, certo que, comunicada a extinção das penas, pelo Juízo da Execução Criminal, deverá ser alterada a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente (artigo 480, § 4º, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: AMANDA PEREIRA TAVARES (OAB 447916/SP), DEIVISON DE SOUZA ALVES (OAB 173362/RJ), DEIVISON DE SOUZA ALVES (OAB 173362/RJ), CAMILA ERMANO DA SILVA SOUZA (OAB 416303/SP), LARISSA EZEQUIEL DE LIMA (OAB 444557/SP), LARISSA EZEQUIEL DE LIMA (OAB 444557/SP), AMANDA PEREIRA TAVARES (OAB 447916/SP)
8. Processo 15316896620228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531689-66.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - K.M.D.M. - - T.B.S. - - G.B.S.A. - - R.S.O. e outro - Vistos. Fls. 623: Recebo o recurso interposto pela ré Kettlyn em seus regulares efeitos. Processe-se. Intime-se o patrono da ré para apresentação de razões de apelação. - ADV: LARISSA EZEQUIEL DE LIMA (OAB 444557/SP), VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL (OAB 51232/CE), AMANDA PEREIRA TAVARES (OAB 447916/SP), YRLAN DOS SANTOS TRIGUEIRO (OAB 466109/SP), JULIANA SOUSA DA SILVA (OAB 485554/SP), MOISES GUEDES DOS SANTOS (OAB 495322/SP), RAFAELA BERTAGLIA NASCIMENTO (OAB 510717/SP)