Caio Cesar De Souza Barracho Vasconcelos Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10094898920248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009489-89.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Jairo Alvim da Gama - Alice Operadora Ltda. - Isto posto, rejeito os embargos de declaração opostos. Registro que não há nos autos nenhum outro argumento capaz de infirmar o resultado da demanda (art. 489, § 1º, IV, do CPC), que representa o entendimento do juízo sobre a questão, de forma que não serão conhecidos, nesta instância, novos embargos declaratórios infringentes (Na linha do que foi decidido pelo STJ: AgInt nos EDcl no AREsp nº 1.094.857/SC, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Terceira Turma, DJe de 2/2/2018), cuja interposição será apenada com a multa processual pertinente, observados os termos o § 4º do art. 98 do CPC, se for o caso. Int. - ADV: GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), CAIO CESAR DE SOUZA BARRACHO VASCONCELOS PEREIRA (OAB 447922/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP)
3. Processo 10091790720258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009179-07.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.C.N. - Vistos. Previamente à apreciação, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAIO CESAR DE SOUZA BARRACHO VASCONCELOS PEREIRA (OAB 447922/SP)
4. Processo 00049535220248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004953-52.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 0000454-64.2020.8.26.0006) (processo principal 0000454-64.2020.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - L.P.F. - N.P.J. - Vistos. Fls. 46/50: Fica o executado intimado, na pessoa de seu patrono, para pagamento do débito apurado, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP), CAIO CESAR DE SOUZA BARRACHO VASCONCELOS PEREIRA (OAB 447922/SP)
5. Processo 10064499020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1006449-90.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006449-90.2025.8.26.0224; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Vanessa Reis Menezes; Advogado: Caio Cesar de Souza Barracho Vasconcelos Pereira (OAB: 447922/SP); Recorrida: Nextel Telecomunicações LTDA; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10170875720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017087-57.2025.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.L. - Y.P.L. - Atendamas partes expressamente nos exatos termos da cota ministerial retro. Cumprida a determinação supra, dê-se nova vistas ao Ministério Público. Prazo de5 dias. Int. - ADV: CAIO CESAR DE SOUZA BARRACHO VASCONCELOS PEREIRA (OAB 447922/SP), RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/SP)
7. Processo 10094898920248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009489-89.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Jairo Alvim da Gama - Alice Operadora Ltda. - "Isto posto, rejeito os embargos de declaração opostos. Registro que não há nos autos nenhum outro argumento capaz de infirmar o resultado da demanda (art. 489, § 1º, IV, do CPC), que representa o entendimento do juízo sobre a questão, de forma que não serão conhecidos, nesta instância, novos embargos declaratórios infringentes (Na linha do que foi decidido pelo STJ: AgInt nos EDcl no AREsp nº 1.094.857/SC, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Terceira Turma, DJe de 2/2/2018), cuja interposição será apenada com a multa processual pertinente, observados os termos o § 4º do art. 98 do CPC, se for o caso. Int." - ADV: GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), CAIO CESAR DE SOUZA BARRACHO VASCONCELOS PEREIRA (OAB 447922/SP)
8. Processo 10014487620245020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001448-76.2024.5.02.0613 RECLAMANTE: TANIA VALIAS DO NASCIMENTO EUGENIO RECLAMADO: MD SUCESSO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 376e17c proferida nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo, data abaixo.   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO A sentença (id.c7c860b): I. Declarou a revelia da reclamada; II. Reconheceu o vínculo de emprego entre 15/05/2023 e 14/02/2024, na função de auxiliar de produção e salário de R$1.345,00; III. Julgou improcedentes os demais pedidos; IV. Deferiu honorários sucumbenciais de R$500,00 ao patrono do reclamante.   O acórdão de Recurso Ordinário (id.a7f85cb) negou provimento ao apelo do reclamante.   Negado seguimento ao Recurso de Revista (id.3188581).   Trânsito em julgado em 19/05/2025 (id.c4e1483).   Cálculos do reclamante (atualização honorários) em id.085a09c. Valor depositado pela reclamada em id.662114d.   Homologo os cálculos do reclamante, fixando o valor da execução em R$643,73, atualizado para junho de 2025.   1. Expeça-se alvará para levantamento do depósito pelo reclamante; 2. Proceda a Secretaria as anotações devidas na CTPS do reclamante, conforme sentença. Após, ao arquivo.   Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TANIA VALIAS DO NASCIMENTO EUGENIO