Rafael Brito De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10276851920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027685-19.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Jose Maciel Ferreira Liberto - Ifood Comércio Agência de Restaurantes On-line S/A - Vistos. Fls. 268/269 e 272. Diante da concordância expressa do requerente, expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados à fl. 263 em favor do mesmo. Providencie a serventia. Caso haja débito a ser reclamado, o interessado deverá busca-lo através de cumprimento de sentença a ser instaurado de forma incidental. Intime-se. - ADV: RAFAEL BRITO DE SOUZA (OAB 447947/SP), GUSTAVO MIZRAHI (OAB 178823/RJ)
3. Processo 10118652320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011865-23.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Patrick Cerqueira da Silva - Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A - Ciência às partes (trânsito em julgado). Atente(m)-se, se o caso, ao disposto nos Comunicados 438/2016 e 1789/2017, ambos da E. Corregedoria Geral da Justiça, bem como ao Provimento CG 16/2016. Outrossim, salvo se também beneficiário da gratuidade (e/ou presente situação de isenção legal), deverá o vencido (total ou parcialmente) efetuar o recolhimento da taxa judiciária (caso dispensado o pagamento por força de gratuidade concedida ao vencedor, total ou parcialmente - art. 98 CPC), em 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1098 NSCGJ). Caso não representado por advogado, intime-se, por carta. Arquive-se. Int. - ADV: RAFAEL BRITO DE SOUZA (OAB 447947/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP)
4. Processo 10677401220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067740-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Thimo Minoru Fujihara - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/A - Isto posto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu na obrigação de fazer consistente no restabelecimento/reativação da conta de entregador do autor na plataforma Ifood, nos mesmos moldes anteriores à suspensão/bloqueio; no pagamento de indenização por danos materiais no montante de R$ 4.100,00 mensais, a partir de abril de 2024 até a data da efetiva reativação do autor na plataforma, atualizada mês a mês pela tabela do TJSP, e no pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 5.000,00, atualizado a partir do arbitramento, ambas as indenizações acrescidas de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e, por conseguinte, julgo extinta a fase de conhecimento do processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. P.I.C. - ADV: RAFAEL BRITO DE SOUZA (OAB 447947/SP), GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI (OAB 474360/SP)
5. Processo 10139609420248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1013960-94.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013960-94.2024.8.26.0606; Assunto: Bancários; Apelante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Apelado: Adalberto Silva; Advogado: Rafael Brito de Souza (OAB: 447947/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10011230820255020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001123-08.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: KETERSON DA SILVA GOMES RECLAMADO: GMP DISTRIBUICAO E ABASTECIMENTO LTDA - EPP E OUTROS (7) DESTINATÁRIO: KETERSON DA SILVA GOMES   NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. notificado(a) para comparecer à audiência do tipo Una que se realizará no dia 27/08/2025 09:50 horas, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, à AVENIDA VEREADOR NARCISO YAGUE GUIMARAES, 149, CENTRO CÍVICO, MOGI DAS CRUZES/SP - CEP: 08780-000. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. As partes, querendo, deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008 e do art. 455 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do artigo 769 da CLT, servindo cópia impressa deste como prova de efetivo convite, desde que manuscritos: o nome, o CPF e a assinatura da testemunha, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência (§ 1º, do art. 455, CPC). A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. MOGI DAS CRUZES/SP, 14 de julho de 2025. ROGERIO CAMPOS DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KETERSON DA SILVA GOMES
7. Processo 10011230820255020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001123-08.2025.5.02.0374 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300206700000409723384?instancia=1
8. Processo 00165006420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016500-64.2024.8.26.0564 (processo principal 1006484-68.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Lucivania Santos de Jesus - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/A - Diante da anuência da executada, defiro o levantamento à exequente dos valores bloqueados. Expeça-se MLE. Diga o exequente, no prazo de 5 dias, se com os valores depositados nestes autos a obrigação encontra-se satisfeita. No silêncio, presumir-se-à sua concordância. Int. - ADV: FELIPE VASSALLO REI (OAB 183753/RJ), GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI (OAB 474360/SP), RAFAEL BRITO DE SOUZA (OAB 447947/SP)