Renato De Assis Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00154214220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015421-42.2024.8.26.0114 (processo principal 1056466-77.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cooperlinkbrasil - Ao (À) exequente: vista do resultado da(s) pesquisa(s) judicial(ais), devendo dizer o que pretende em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Obs. Para visualizar documentos eventualmente sigilosos é necessário que o advogado(a) esteja cadastrado(a) no processo e, ao efetuar a consulta, esteja utilizando seu certificado digital. - ADV: RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB 108900/MG), RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB 447966/SP)
3. Processo 00185292720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018529-27.2024.8.26.0002 (processo principal 1039124-98.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Breno de Souza Soares Santana - - Maiara Cecilia de Sa Andrade - Jocilei Caja dos Santos - - Cristiano Torres Ricardo - - Cooperlink- Cooperativa de Prestacao de Servicos Tec. Admin e Gerais Ltda - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: ANTONIO VALDECY SOUZA ARAUJO (OAB 334461/SP), ANTONIO VALDECY SOUZA ARAUJO (OAB 334461/SP), ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/SP), ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/SP), DANIELA CRISTINA TEIXEIRA ARES (OAB 276408/SP), RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB 447966/SP), DANIELA CRISTINA TEIXEIRA ARES (OAB 276408/SP)
4. Processo 10048782820218260191
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004878-28.2021.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Douglas Barbosa da Silva - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. A renúncia está condicionada à comunicação ao mandante, o que não ocorreu. Indefiro, pois, o requerimento. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB 447966/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), JANAINA WEIS (OAB 29592/SC)
5. Processo 00153635820218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015363-58.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1011404-04.2017.8.26.0562) (processo principal 1011404-04.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - G.A.S. - C.A.S.P.M.S.C.S. - C.T.L.S.E.M. - - D.P.C.M.C.T.L.S. - Vistos. I - Cadastrei provisoriamente, tão somente para fins de intimação automática da presente decisão: (i) Douglas Pires Costa ME na qualidade de terceiro interessado (fls. 198/199); (ii) Ricássio Lima Costas (OAB/SP 484.753) na qualidade de seu procurador (fl. 203); e (iii) Stephany Camargo Siqueira (OAB/SP 483.848) e (iv) Janaína Weis (OAB/SC 29.592), ambas na qualidade de representante de representante do exequente Gabriel. II - O patrocínio do exequente Gabriel deu-se inicialmente pelo Dr. Ricardo, que substabeleceu a Dra. Stephany que, por sua vez, substabeleceu a Dra. Janaína. Em nenhum dos substabelecimentos houve comprovação de que o outorgante Gabriel foi expressa, prévia e inequivocadamente cientificado do substabelecimento sem reservas, tal como determinado à fl. 204 que o Dr. Ricardo comprovasse. Assim, a despeito dos sucessivos substabelecimento, culminando na renúncia ao mandato pela Dr. Janaína (fls. 220/221) sem prova de comunicação ao outorgante, tenho que o exequente segue representado pelo seu patrono originário, Dr. Ricardo de Assis Pinheiro. Reitero que, nos termos do artigo 24, § 1º do Código de Ética e Disciplina da OAB, "o substabelecimento do mandato sem reserva de poderes exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente". Como não houve a comprovação pelo patrono inicialmente constituído pelo exequente de que houve a efetiva comunicação ao seu cliente, a despeito de expressamente intimado para tanto, os substabelecimento subsequentes (também sem comprovação de ciência do cliente) igualmente tem sua validade comprometida. Cite precedentes do Eg. TJSP: APELAÇÃO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Sentença de parcial procedência. Recurso do autor. Cerceamento de defesa não vislumbrado. Insurgência da ré. Autor que foi substabelecido pela anterior patrona, após esta ter renunciado ao mandato. Substabelecimento sem reserva de poderes pela anterior patrona, sem qualquer notícia ou concordância da representada. Necessidade de prévio e inequívoco conhecimento do cliente. Incidência do artigo 24, § 1°, do Código de Ética e Disciplina da OAB. Ausência de relação jurídica, e de responsabilidade da ré. Sentença reformada. Recurso do autor não provido. Recurso da ré provido. (TJSP; Apelação Cível 1024744-39.2022.8.26.0562; Relator (a):Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/01/2024; Data de Registro: 23/01/2024, grifei) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória. Insurgência contra decisão que determinou a intimação do patrono que substabeleceu poderes sem reservas para a atual patrona do agravante, a fim de comprovar o prévio e inequívoco conhecimento do agravante sobre o referido substabelecimento. Outorga de substabelecimento sem reserva de poderes pelo patrono. Ato que, por si só, não se configura renúncia de poderes. É prerrogativa do patrono substabelecer novo causídico. Observa-se, no entanto, que o substabelecimento fora outorgado antes mesmo de assinada a procuração, devendo o juiz da causa, se assim entender necessário, determinar a regularização do mandato. Recurso provido, com observação.(TJSP; Agravo de Instrumento 2167891-80.2021.8.26.0000; Relator (a):Marcos Gozzo; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Penápolis -4ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 07/02/2022; Data de Registro: 07/02/2022, grifei) Assim, fica o advogado Ricardo de Assis Pinheiro intimado para cumprimento do já determinado à fl. 204, isto é, comprovar que o outorgante Gabriel foi expressa, prévia e inequivocadamente cinetificado do substabelecimento sem reservas. Prazo: 15 (quinze) dias. III - Em relação ao terceiro interessado Comunidade Terapêutica Litoral Sul (Douglas Pires Costa ME - CNPJ/MF sob nº 21.585.045/0001-45), igualmente não houve o cumprimento do determinado na decisão de fl. 204. A empresa já estava processualmente pelo causídico Dr. Thiago Carraro Barizon (procuração à fl. 174), sem notícia nos autos de revogação ou renúncia a seus poderes. Deverá a parte prestar esclarecimentos já solicitados. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RICASSIO LIMA COSTA (OAB 484753/SP), ALBERTO TIBERIO RIBEIRO NETO (OAB 303275/SP), THIAGO CARRARO BARIZON (OAB 279418/SP), STEPHANY CAMARGO DE SIQUEIRA (OAB 483848/SP), JANAINA WEIS (OAB 29592/SC), RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB 108900/MG), RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB 447966/SP), ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB 58353/SP)
6. Processo 00169182820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016918-28.2023.8.26.0114 (processo principal 1054205-42.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cooperlinkbrasil - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB 108900/MG), RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB 447966/SP)
7. Processo 00210705620228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021070-56.2022.8.26.0114 (processo principal 1013184-57.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - Sinappe – Sistema Nacional de Proteção de Pessoas - Vistos. Para apreciação dos pedidos, providenciar o exequente a planilha atualizada e detalhada do débito em questão, bem como a comprovação do recolhimento da taxa devida às pesquisas, nos termos do artigo 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB 108900/MG), RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB 447966/SP)
8. Processo 00215491120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021549-11.2024.8.26.0007 (processo principal 1020420-56.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - R.R.C. - M.R.S.R. - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, bem como indicar o(s) endereço(s) cuja(s) diligencia(s) pretende. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 Pedido de diligência em novo endereço - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - 8273 - Pedido de intimação por edital de penhora de valores - 8289 - Pedido de penhora de imóvel - 8293 - Pedido de penhora de veículo - 38046 - Pedido de penhora on-line - 8280 - Pedido de penhora on-line - Recolhimento de custas - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens - ADV: RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB 447966/SP), ANA SOFIA CARNEIRO MURY (OAB 432554/SP), ALBERIA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 426142/SP)