Renato De Assis Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00215491120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021549-11.2024.8.26.0007 (processo principal 1020420-56.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - R.R.C. - M.R.S.R. - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB 447966/SP), ALBERIA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 426142/SP), ANA SOFIA CARNEIRO MURY (OAB 432554/SP)
3. Processo 00008261220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000826-12.2025.8.26.0564 (processo principal 1007213-94.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Seguro - Avancar Benefícios - Buca's Gestão Administrativa e Marketing Eireli - Vistos, Fls. 73: Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se. - ADV: RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB 108900/MG), RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB 447966/SP), MAGDA APARECIDA AVELINO SALVIATTO (OAB 229829/SP)
4. Processo 10020751220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002075-12.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mateus Nunes da Rocha - Super Auto – Associação dos Benefícios Mútuos dos Brasileiros - Do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MATEUS NUNES DA ROCHA em face deSUPERAUTO- ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIOS MÚTUOS DOS BRASILEIROS. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei. 9.099/95. Do Preparo e Custas do Recurso: O prazo para interposição derecursoinominado é de 10 dias.ConformeCOMUNICADO CONJUNTO Nº - 449/2024, de acordo com a Lei 17.785/2023,no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição doRecursoInominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:1. Taxa judiciária de ingresso de:a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs;quando não se tratar de execução de título extrajudicial.b. 2% (dois por cento)sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP,quando se tratar de execução de título extrajudicial;2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs;3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD).O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ainda deverá ser observado o que dispõe o enunciado 80 do Fonaje: ENUNCIADO 80 Orecursoinominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). . O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.Br.). Transitada em julgado, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: RODRIGO GUERRERO GUIMARAES (OAB 506437/SP), RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB 447966/SP)
5. Processo 10217544020218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021754-40.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Vanderson dos Santos Lima - Hinova Payments - - Gpb Clube de Benefícios - Gol Plus Brasil - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a parte interessada, a fim de que requeira o que entender de direito, em termos de prosseguimento. Prazo: 20 dias úteis. Salienta-se que conforme o art. 917 das Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, eventual cumprimento de sentença deve ser instruído em incidente apenso: De acordo com o art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, incumbe ao advogado o correto peticionamento no processo eletrônico: "Art. 917. Serão cadastrados diretamente pelos ofícios de justiça, recebendo numeração própria e independente , os incidentes processuais autuados em apartado, tais como: I - o cumprimento de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativo e passivo da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo ofício de distribuição" No silêncio, à z. Serventia, a fim de que arquive o presente feito com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: OTÁVIO CAMPOS BORGES DE MEDEIROS (OAB 97369/MG), EUFRASIA SOARES FERRAZ (OAB 217858/SP), GILBERTO ALVES DA SILVA DOLABELA NETO (OAB 119244/MG), RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB 447966/SP)
6. Processo 00185292720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Cristina Teixeira Ares (OAB 276408/SP), Roberto Vanderlei da Silva (OAB 319891/SP), Antonio Valdecy Souza Araujo (OAB 334461/SP), Renato de Assis Pinheiro (OAB 447966/SP) Processo 0018529-27.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Breno de Souza Soares Santana, Maiara Cecilia de Sa Andrade - Exectda: Jocilei Caja dos Santos, Cristiano Torres Ricardo, Cooperlink- Cooperativa de Prestacao de Servicos Tec. Admin e Gerais Ltda - Vistos. Fls. 137/ss Dê-se ciência à parte exequente. Int.