Amanda Ferreira Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 15001967420258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500196-74.2025.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.S.R. - Vistos. 1) Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão, bem como o contido no termo de remessa de fls. 114, intimando-se pessoalmente a defensora dativa, conforme determinado. 2) Após o trânsito em julgado, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça e expeça-se guia de execução, encaminhando-se. Oficie-se ao IIRGD e TRE. Considerando-se o julgamento dos autos, intime-se a vítima do V.Acórdão, bem como deverá o Oficial de Justiça indagá-la se persiste o risco e se deseja a manutenção das medidas protetivas aplicadas, orientando-a que pode solicitar a revogação a qualquer tempo, devendo, para tanto, comparecer neste Juízo. Expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AMANDA FERREIRA BORGES (OAB 447972/SP)
3. Processo 00012920920228260597
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001292-09.2022.8.26.0597 (processo principal 1002515-19.2018.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - C.D.F. - Fls. Retro: manifeste-se a exequente. - ADV: AMANDA FERREIRA BORGES (OAB 447972/SP), AMANDA FERREIRA BORGES (OAB 447972/SP)
4. Processo 15005371020258260530
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500537-10.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL ALVES COELHO, registrado civilmente como DANIELA ALVES COELHO - III - Decisão Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido veiculado na denúncia e ABSOLVO a ré DANIELA ALVES COELHO, nome social DANIEL ALVES COELHO, qualificada à fl. 34, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Expeça-se alvará de soltura clausulado. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos. Sertãozinho, 08 de julho de 2025. - ADV: AMANDA FERREIRA BORGES (OAB 447972/SP)
5. Processo 15001967420258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500196-74.2025.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: W. S. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Amanda Ferreira Borges (OAB: 447972/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
6. Processo 15038276720248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503827-67.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO JOSE DA SILVA - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a denúncia apresentada satisfaz integralmente os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, possibilitando, destarte, o pleno exercício da ampla defesa e do contraditório, sem qualquer mácula. Ademais, as provas colhidas durante a fase inquisitorial fornecem indícios probatórios suficientes para o regular prosseguimento da presente ação penal. As alegações defensivas, por sua vez, tangenciam o mérito da causa, demandando, portanto, a necessária instrução probatória para sua devida análise. Defiroao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita.Anote-se. Designo audiência de instrução,interrogatório,debates e julgamento para o dia13 de agosto de 2025, às 14 horas e 15 minutos,na modalidadesemipresencial. Nesta modalidade, todas as testemunhas arroladas, tanto pela acusação quanto pela defesa, deverão comparecer ao Fórum da Comarca de Sertãozinho, em sala própria, com antecedência de 30 (trinta) minutos, portando documento de identificação com foto. No que concerne aos Advogados e ao membro do Ministério Público, bem como as testemunhas que estejam fora da Comarca, estes poderão participar da audiência remotamente, por meio da plataforma Microsoft Teams, acessível via smartphone ou computador, mediante o link que será oportunamente encaminhado aos respectivos endereços eletrônicos. Para tanto, os patronos deverão indicar seus e-mails e contatos telefônicos, caso ainda não constem nos autos. Em havendo impossibilidade de participação remota, poderão comparecer presencialmente ao Fórum na data designada, participando da audiência que se realizará de forma híbrida/mista. Considerando que o réu encontra-se custodiado fora desta Comarca e diante da dificuldade de sua escolta, bem como visando garantir a celeridade processual, viabilizar sua pronta participação no ato e prevenir riscos à segurança pública, determino que sua apresentação para a audiência ocorra por videoconferência, através do aplicativo Teams, nos termos do artigo 185, §§ 2º e seguintes, do Código de Processo Penal, e do artigo 6º da Resolução CNJ nº 354/2020. Será assegurado ao réu o direito à entrevista reservada com seu advogado, bem como o acompanhamento integral da instrução e seu interrogatório. Saliento que a unidade prisional dispõe da infraestrutura técnica necessária para a realização da teleaudiência. Intimem-se o réu, seu defensor, o representante do Ministério Público e as testemunhas de acusação e defesa arroladas acerca da designação do ato processual, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal. Deverá a Defesa providenciar, diretamente junto à Unidade Prisional em que o acusado se encontra recolhido, o agendamento de entrevista reservada com seu cliente em data e horário anterior à audiência. Caso não obtenha êxito, será facultada a entrevista imediatamente antes do início da audiência. O acesso à audiência será por meio do link abaixo: - ADV: AMANDA FERREIRA BORGES (OAB 447972/SP)
7. Processo 15005371020258260530
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500537-10.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL ALVES COELHO, registrado civilmente como DANIELA ALVES COELHO - Vistos. Defiro o pleito ministerial constante na cota retro. Infrutíferas as pesquisas para a localização da testemunha Isaías Bombulario Filho, oficie-se à autoridade policial para proceder ao concurso policial. Sem prejuízo, expeça-se mandado de intimação para a testemunha Jospe Aparecido de Souza, no endereço declinado às folhas 143/144 dos autos. Inclua-se, se necessário para o cumprimento da diligência, a tentativa de contato por meio de ligação telefônica e/ou aplicativo WhatsApp, utilizando os números ali informados. Cumpra-se. - ADV: AMANDA FERREIRA BORGES (OAB 447972/SP)