Dulciane Aparecida Simão

Processos do Advogado

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2. Processo 00000786820258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000078-68.2025.8.26.0082 (processo principal 1001812-42.2022.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.O.F. - G.E.R.S. - Por determinação verbal, fica deferida a pesquisa de endereço pretendida. - ADV: ANDREIA RIBEIRO TORRES (OAB 371570/SP), DULCIANE APARECIDA SIMÃO (OAB 447987/SP)
3. Processo 10017546820248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001754-68.2024.8.26.0082 - Guarda de Família - Guarda - M.S.O. - - O.R.A.O. - R.A.N. e outro - Fica a parte interessada intimada de que o TERMO DE GUARDA PROVISÓRIO, expedido nos autos, encontra-se disponível em cartório para assinatura e retirada. - ADV: DAIANE APARECIDA MARIGO (OAB 318554/SP), DAIANE APARECIDA MARIGO (OAB 318554/SP), DULCIANE APARECIDA SIMÃO (OAB 447987/SP)
4. Processo 10028516920258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002851-69.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.R. - Vistos. Emende a autora a inicial a fim de juntar aos autos cópia da sentença que concedeu a guarda cuja modificação pretende, bem como para incluir o genitor no pólo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: DULCIANE APARECIDA SIMÃO (OAB 447987/SP)
5. Processo 10009778320248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000977-83.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Acg -Sp Comercial Ltda - Lindomar Donizete da Silva - Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 05 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir em relação às questões de fato, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências que se julguem desnecessárias, inúteis ou meramente protelatórias (arts. 6º e 10 e 369 e seguintes do CPC). - ADV: DULCIANE APARECIDA SIMÃO (OAB 447987/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP)
6. Processo 10058913020238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005891-30.2023.8.26.0082 - Guarda de Família - Guarda - N.C.P. - D.C.B. e outro - Fica a parte requerente intimada da disponibilização do Termo de Guarda definitiva e responsabilidade, devendo a mesma comparecer em cartório para assinatura e prestar compromisso. Sem prejuízo, fica(m) intimado(s) o(s) defensore(s) dativo(s) de que a certidão de honorários se encontra disponível para impressão no sistema SAJ. - ADV: ARIANE NOGUEIRA PÁSCOLI MORO (OAB 208614/SP), DULCIANE APARECIDA SIMÃO (OAB 447987/SP)
7. Processo 10017993820258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001799-38.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.C.A.S. - - M.C.A.S. - J.C.D.S. - Vistos. Homologo por sentença o acordo a que chegaram as partes em audiência no CEJUSC, datada de 12/06/2025 às 14:40h, que fica fazendo parte integrante desta sentença para que produza seus legais e jurídicos efeitos, reconhecendo a união estável de Thays Cristina Alves Soares e Júlio César Dias de Souza no período de 14 de novembro de 2020 a 27 de fevereiro de 2025, DECLARANDO-A EXTINTA e, determino a EXTINÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Homologo a desistência do prazo recursal. Para efeitos de desconto em folha de pagamento, vale o presente termo como Ordem Judicial, podendo ser entregue diretamente a empresa pelas partes, procuradores ou interessados. Transito em julgado nesta data de 25 de junho de 2025. Arbitro os honorários da patrona nomeada no valor máximo permitido em convênio para a causa. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9.250/95, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40.604/95, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se certidão, proceda-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. P.R.I.C. Boituva, 25 de junho de 2025. - ADV: MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 505266/SP), DULCIANE APARECIDA SIMÃO (OAB 447987/SP), DULCIANE APARECIDA SIMÃO (OAB 447987/SP)
8. Processo 10010784920238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001078-49.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.A. - A.S.A. - Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. E considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, havendo manifestação de concordância de ambas as partes, poderá a audiência de instrução ser realizada mediante videoconferência, nos termos do considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, e nos termos do art. 8º do Provimento CSM Nº 2651/2022, o que pressupõe a informação prévia nos autos de endereço eletrônico das partes, das testemunhas e respectivos procuradores, sob pena de preclusão. Anoto, entretanto, que para eventual instrução mediante prova testemunhal, poderá a oitiva de testemunha ser substituída por declaração da mesma com firma reconhecida, a fim de agilizar o processamento do feito, uma vez que poderá haver restrição da testemunha ao uso do sistema informatizado e o seu acesso, o que poderá ensejar futura alegação de nulidade. Inexistindo interesse na apresentação das declaração, deverá a parte interessada apresentar o endereço eletrônico e número dos telefones de todos os participantes (partes, advogados e testemunhas), anotando-se que, havendo interesse, eventual impossibilidade de acesso pela parte ou testemunhas, poderá ser suprida pelo respectivo procurador, com a disponibilização dos meios necessários ao seu cliente e testemunhas. A ausência de cumprimento dos requisitos indispensáveis para o agendamento da audiência virtual ensejará a preclusão da prova. Cumprido, inexistindo outras provas, faça-se nova intimação para que, no prazo comum de 15 dias, manifestem-se em alegações finais. - ADV: DULCIANE APARECIDA SIMÃO (OAB 447987/SP), MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB 308177/SP), DUBERLÉIA APARECIDA SIMÃO (OAB 447154/SP)