João Vitor Poltronieri Gonçales

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10006369020258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000636-90.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Antonio Ramos - Residencial Vivendas Nhandeara Spe Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), JOÃO VITOR POLTRONIERI GONÇALES (OAB 448008/SP)
3. Processo 10022913420248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1002291-34.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002291-34.2024.8.26.0383; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Maria Elisa Poltronieri Bueno; Advogado: João Vitor Poltronieri Gonçales (OAB: 448008/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: João Eduardo Martins Peres (OAB: 259520/SP); Advogado: William Camillo (OAB: 124974/SP); Apelado: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil; Advogado: Gabriel Cunha Rodrigues (OAB: 35297/DF); Advogada: Priscila Maria Moreira Nova da Costa (OAB: 34804/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 50176796220254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   24ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017679-62.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: MARIA ELISA POLTRONIERI BUENO ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOAO VITOR POLTRONIERI GONCALES - SP448008 IMPETRADO: PRESIDENTE DA SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E S P A C H O ID 373008086 - CERTIDÃO DE CUSTAS = Intime-se a parte IMPETRANTE para que apresente o valor das custas, em 05 (cinco) dias, nos termos da página de Custas da Justiça Federal, comprovando-se nos autos o efetivo recolhimento perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em consonância com a r. Resolução Pres nº 138 de 06/07/2017, sob pena de cancelamento da distribuição, com fundamento no artigo 290 do CPC. Apresente a petição em resposta ao despacho, para que o sistema faça a movimentação processual correta, caso contrário o processo aguardará o final do prazo para a movimentação. Se em termos, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido liminar. Intime-se. São Paulo, data registrada no sistema.
5. Processo 50151157720254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015115-77.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. DES. FED. ANDRÉ NABARRETE - OE IMPETRANTE: MARIA ELISA POLTRONIERI BUENO Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO VITOR POLTRONIERI GONCALES - SP448008 IMPETRADO: PRESIDENTE OAB./SP. OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O D E C I S Ã O Mandado de segurança impetrado por Maria Elisa Poltronieri Bueno contra ato do Presidente da OAB/SP. Pretende-se que, verbis: a) conceda, liminarmente, a segurança pleiteada, determinando à autoridade coatora que suspenda os efeitos do indeferimento e promova a reinscrição da Impetrante nos quadros da OAB/SP, assegurando-lhe o exercício profissional até o julgamento do mérito; O feito me foi livremente distribuído no âmbito do Órgão Especial e a Subsecretaria de Registro e Informações Processuais – UFOR informou: Com o devido acatamento informo que o presente feito foi, por iniciativa do patrono da impetrante, cadastrado no Sistema PJe – Processo Judicial Eletrônico desta Corte, distribuído livremente à relatoria de Vossa Excelência, no E. Órgão Especial, não obstante ter como autoridade coatora o PRESIDENTE DA SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SÃO PAULO (OAB/SP), consoante petição inicial id nº 328025760. À consideração superior. É o relatório. Dispõe o Regimento Interno desta Corte: Art. 13 - Às Turmas compete processar e julgar, dentro da respectiva área de especialização: (...) IV – os mandados de segurança contra atos de Juízes; Consoante se depreende dessa norma, somente os mandados de segurança impetrados contra atos de juízes federais são de competência originária desta corte e, ademais, conforme a matéria, incumbem às respectivas Turmas, não ao Órgão Especial. No presente caso, o writ foi impetrado contra autoridade federal sem direito foro por prerrogativa de função. Logo, a teor do artigo 109, inciso VIII, da Carta Magna, cabe aos juízes de primeiro grau. Ante o exposto, se o sistema de processamento eletrônico possibilitar, redistribua-se o mandado de segurança na primeira instância. Caso seja inviável, intime-se o subscritor para regularizar a distribuição. Intime-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ NABARRETE RELATOR A Subsecretaria do Órgão Especial e Plenário informa que presente feito foi encaminhado à primeira instância e, no PJe de primeiro grau, consta que o presente mandado de segurança tomou o número 5017679-62.2025.4.03.6100 e foi distribuído à 24ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP. São Paulo, 27 de junho de 2025.
6. Processo 00003709620208260383
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000370-96.2020.8.26.0383 (processo principal 0000681-10.2008.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.S.A. - O.G.A. - Vistos. Diante da concordância do exequente, bem como do Ministério Público, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 327/328. Revogo a prisão civil do executado, expedindo-se alvará de soltura. No mais, aguarde-se o integral pagamento (12.agosto.2025). Intime-se. - ADV: PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP), JOÃO VITOR POLTRONIERI GONÇALES (OAB 448008/SP)
7. Processo 00011438820138260383
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001143-88.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001143) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Garbin Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda - BRENDA KALINKA GARUZI RODRIGUES e outros - Vistos. Não obstante a não localização da executada, importa ressaltar que o processo encontra-se extinto por sentença, não havendo mais providências úteis a serem adotadas no presente momento. Assim, em respeito aos princípios da razoabilidade, da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, sobretudo considerando-se que a executada encontra-se sob o amparo da justiça gratuita, não se justifica a manutenção indefinida dos autos em cartório, gerando encargos desnecessários à máquina judiciária. Assim, diante dos elevados custos de buscas de endereços e intimação dos executados, e considerando a extinção do feito (fl. 480), arquivem-se os autos com baixa. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR POLTRONIERI GONÇALES (OAB 448008/SP), SABRINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 399419/SP)
8. Processo 50336647220244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5033664-72.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: MARIA ELISA POLTRONIERI BUENO Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO VITOR POLTRONIERI GONCALES - SP448008 INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) INTERESSADO: KARINA MARTINS BERWANGER - RS50525-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Id. 326893472 e 326893474: a parte agravante requer a concessão dos benefícios da gratuidade processual, alegando que tal pedido consta expressamente na ação originária e que não foi apreciado pelo Juízo ao quo. Indefiro, tendo em vista que tal insurgência não foi objeto de análise pela r. decisão agravada, sob pena de supressão de instância. Intimem-se. Comunique-se e encaminhe-se ao Juízo a quo a decisão que indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso (Id. 310536533). Após, retornem os autos conclusos. São Paulo, 24 de junho de 2025.jus