Natali Felix De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00010162620198260615
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001016-26.2019.8.26.0615 (processo principal 0003099-54.2015.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - T.R.Z. - F.N. - Fica(m) o(s) advogado(s) nomeado(s) intimado(s) de que foi(ram) expedida(s) certidão(ões) de honorário(s), nos termos do convênio OAB/DP. - ADV: TIAGO ROCON ZANETTI (OAB 13753/ES), TIAGO ROCCON ZANETTI (OAB 370452/SP), LUCIANA CAROLINA DE PAULA FERRARONI (OAB 424810/SP), NATALI FELIX DE OLIVEIRA (OAB 448022/SP)
3. Processo 00010162620198260615
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001016-26.2019.8.26.0615 (processo principal 0003099-54.2015.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - T.R.Z. - F.N. - Vistos. 1. Considerando que a executada constituiu advogado nestes autos (cf. 520), expeça-se certidão de honorários em favor da Curadora Especial (fls. 79). Decorrido o prazo de 10 dias, exclua a advogada/curadora do cadastro processual. 2. Após a comprovação do pagamento das despesas necessárias (guia Fundo Especial de Despesa - F.E.D.TJ, código 120-1, valor R$34,35), intime-se pessoalmente a executada no endereço de fl. 520 para que indique, em cinco dias, com precisão, quais são, onde se encontram e quanto valem seus bens penhoráveis, exibindo prova da propriedade e certidão negativa de ônus, bem como abstenha-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigos 77, § 2.º, 80, 81 e 774 do CPC). Intime-se. - ADV: TIAGO ROCON ZANETTI (OAB 13753/ES), TIAGO ROCCON ZANETTI (OAB 370452/SP), NATALI FELIX DE OLIVEIRA (OAB 448022/SP), LUCIANA CAROLINA DE PAULA FERRARONI (OAB 424810/SP)
4. Processo 10008185920258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000818-59.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Alice Gomes Bastida - Vistos. Fls. 53/60: defiro a gratuidade processual à autora. Insira-se a respectiva tarja. No mais, aguarde-se a audiência designada para o próximo dia 22 de agosto. Intime-se. - ADV: NATALI FELIX DE OLIVEIRA (OAB 448022/SP)
5. Processo 10001976220258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000197-62.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Gomes Mendes - Vistos. Concedo à parte autora o prazo de 5 dias para juntada de todas as laudas da declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade judicial. Intime-se. - ADV: NATALI FELIX DE OLIVEIRA (OAB 448022/SP)
6. Processo 10015911220228260615
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001591-12.2022.8.26.0615 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joice Aparecida Olheir de Oliveira - Vistos. Petição de fls. 149-150: Considerando-se o quanto alegado pela inventariante, oficie-se ao DETRAN, para que informe, esclareça e especifique a este Juízo se há eventuais débitos em aberto referentes ao veículo inventariado nestes autos, inclusive à título de taxas de licenciamentos, IPVA e/ou multas, referente ao veículo ora partilhado nestes autos, deixado em nome da "de cujus" ENCARNAÇÃO BAIONA OLHIER, RG nº 9850789 SSP-SP, CPF n.º 018.792.998-01, falecida em 12 de agosto de 2021 - Veículo: Automóvel/ Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 / Chassi: 9BWCA05X85T150319 / Renavam: 00853924392/ Espécie: Passageiro/ Placas: DQK5575/ Categoria: Particular/ Faixa do IPVA: 1157440/ Ano de Fabricação: 2005/ Combustível: Álcool/Gasolina/ Município: 556-3 Potirendaba/ Ult. Licenciamento: 2020/ Data da venda: 22/01/2021/ Data da comunicação: 23/07/2021, uma vez que já foi expedido Alvará para quitação dos débitos pendentes, à cargo da inventariante, cujas guias aparentemente foram devidamente quitadas (vide fls. 128-129), porém ainda constariam aparentes débitos pendentes, nos termos da certidão/extrato expedido pelo DETRAN, referente aos referidos licenciamentos do aludido veículo. Prazo para resposta: 30 dias. Servirá a presente decisão como OFÍCIO ao Ddetran. Deverá seguir em anexo cópias dos comprovantes de pagamentos de fls. 128-129 e da certidão/extrato de fls. 134-136. Com a resposta, intimem-se a parte inventariante para se manifestar, em até 15 dias. Intimem-se. - ADV: NATALI FELIX DE OLIVEIRA (OAB 448022/SP)
7. Processo 00001024920258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000102-49.2025.8.26.0615 (processo principal 1000289-74.2024.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.F.M.M. - Vistos. Fls. 42/46: por ora, defiro a penhora (bloqueio) dos ativos financeiros existentes em instituições financeiras, em nome do(s) executado(s), pelo sistema SISBAJUD, até o limite de R$ 5.675,92. II. Eventual bloqueio excessivo deverá ser cancelado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta (art. 854, § 1.º, do CPC). III. Decorridos 2 dias úteis (art. 13, § 4º, do Regulamento Bacenjud 2.0), a contar do protocolo da ordem de bloqueio, será a resposta impressa e juntada aos autos. III.1. Se a resposta for negativa ou se o valor bloqueado for ínfimo em relação à dívida, deverá o exequente ser intimado a manifestar-se em prosseguimento, indicando bens livres à penhora. Após, tornem conclusos. III.2. Efetivada a constrição em valor não ínfimo, ainda que parcial, deverá o(s) executado(s) ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o possuindo, pessoalmente (de preferência por correio). III.2.a. Decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação do(s) executado(s), proceda-se, imediatamente, via BacenJud, à transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Realizado o depósito judicial, manifeste-se o exequente e tornem conclusos. III.2.b. Se aduzida impugnação, intime-se o exequente a falar em 5 dias. Após, tornem conclusos. IV. Proceda-se à inclusão do(s) nome(s) do(s) executado(s) em cadastros de inadimplentes (art. 782, §§ 3.º e 5.º, do Código de Processo Civil), expedindo-se o necessário. Se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo, proceda-se ao cancelamento imediato da inscrição (art. 782, §§ 4.º e 5.º, do Código de Processo Civil). Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de Execução de Prestação Alimentícia - Decisão que indeferiu o pedido de inscrição do nome do executado nos cadastros do SERASA e SPC por dívida alimentar - Inconformismo - Se a execução de alimentos prevê medida mais gravosa que é a prisão, razoável se admitir a inscrição do nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito por dívida alimentar, sobretudo por tratar-se de medida coercitiva que visa imprimir maior efetividade à tutela jurisdicional - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2056294-19.2015.8.26.0000; Relator (a):José Aparício Coelho Prado Neto; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 24/11/2015; Data de Registro: 01/12/2015). Intime-se. (FICA O EXEQUENTE INTIMADO A SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO TENDO EM VISTA A RESPOSTA NEGATIVA SISBAJUD DE FLS. 87/89, NO PRAZO DE 15 DIAS) - ADV: NATALI FELIX DE OLIVEIRA (OAB 448022/SP)
8. Processo 10039996320258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003999-63.2025.8.26.0358 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato - A.R.S. - Vistos. Oficie-se à Delegacia de Polícia, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. retro, para instaurar inquérito policial para apuração dos fatos ou apensamento a eventual procedimento de investigação já em andamento. Providencie a Serventia o arquivamento, com as cautelas de praxe. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: NATALI FELIX DE OLIVEIRA (OAB 448022/SP), FERNANDA NANNI (OAB 459186/SP)