Pamela Aparecida Dias Sauvenzuk

Processos do Advogado

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2. Processo 10020349420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002034-94.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.Q.S. - M.F.M. - Diante da constatação e manifestação do Ministério Público de fls. 157/158, que acolho, defiro a guarda provisória da menor ao genitor, ficando SUSPENSA A OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. Servirá uma via deste despacho como termo de guarda provisória e responsabilidade pelo qual se compromete o guardião/genitor a zelar pela menor que está sob sua guarda, acima nominada, e prestar a ela a assistência material, moral, disciplinar e educacional, possibilitando-lhe o pleno desenvolvimento físico, mental e espiritual, sob as penas da lei. Servirá, também, uma via deste despacho como ofício ao empregador do requerente/alimentante, requisitando que sejam SUSPENSOS OS DESCONTOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA junto à sua folha de pagamento, em relação à menor alimentada, acima nominada. E, considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, e da possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma do art. 8º do Provimento CSM Nº 2651/2022, para que seja possível uma composição amigável e para evitar maiores prejuízos às partes, designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 03 de outubro de 2025, às 14 horas e 30 minutos, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Processual, DE MODO VIRTUAL, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que, se acessado via computador, a ferramenta não precisa estar instalada, no entanto, se acessado via celular, o aplicativo deverá ser previamente instalado. O manual de orientação para participação das audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado aos endereços eletrônicos de todos os participantes até a véspera da data designada, através do e-mail institucional do CEJUSC, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário acima agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar que a serventia autorize o ingresso à reunião, não sendo permitida somente a utilização de áudio na sessão. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Não poderá haver gravação por qualquer um dos participantes. Concedo às partes o prazo de 05 dias para que informem nos autos os seus respectivos endereços eletrônicos, intimando-os oportunamente, com confirmação de leitura, uma vez que a parte que não ingressar na sessão, mas que recebeu e leu o e-mail, com o devido envio de notificação de confirmação, será considerada como ausente (Art. 11 do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020). Após regularizada a intimação das partes pela Serventia, remetam-se os autos ao CEJUSC para a elaboração do termo, até dez dias antes da data da audiência, ocasião em que aquele setor providenciará o envio do link de acesso à audiência virtual às partes, advogados e Defensores Públicos, se for o caso. Fls. 172/173: Defiro. Expeça-se a certidão de honorários constando a atuação parcial da advogada, excluindo-se seu nome do cadastro do processo, após a sua intimação de impressão da certidão. Vias deste despacho, que servirão como o ofício ao empregador para suspender o desconto dos alimentos, bem como termo de guarda provisória, deverão ser impressas no Sistema SAJ5 pelo(a) Advogado(a) ou pela parte interessada. Int. - ADV: RENATA ALMEIDA (OAB 432172/SP), EVERTON WILLIAM DA SILVA GONÇALVES (OAB 393239/SP), PÂMELA APARECIDA DIAS SAUVENZUK (OAB 448024/SP)
3. Processo 10025833620258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002583-36.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.J.F.Z. - D.M.Z. - Vistos. Fls. 365/379: Ciente da decisão proferida em sede de agravo de instrumento, a qual estabeleceu, por ora, a guarda na modalidade unilateral, com residência junto à genitora, e fixou o modelo de convívio com o genitor. No mais, aguarde-se a realização do estudo psicossocial, conforme decisão de fls. 356/357. Int. - ADV: PÂMELA APARECIDA DIAS SAUVENZUK (OAB 448024/SP), BRUNA EVELIN MENCK LIMA (OAB 380804/SP)
4. Processo 10020349420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002034-94.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.Q.S. - M.F.M. - "Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários foi expedida e estará disponível para impressão assim que assinada. Fica o advogado cientificado de que havendo qualquer incorreção na certidão de honorários, referente a digitação incorreta de dados, é DESNECESSÁRIO o peticionamento para correção, bastando encaminhar e-mail à unidade, no seguinte endereço eletrônico - upj1a4famsorocaba@tjsp.jus.br". - ADV: PÂMELA APARECIDA DIAS SAUVENZUK (OAB 448024/SP), RENATA ALMEIDA (OAB 432172/SP), EVERTON WILLIAM DA SILVA GONÇALVES (OAB 393239/SP)
5. Processo 10248272720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024827-27.2025.8.26.0602 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.V.D.O. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se. 2) Informe a parte autora e Advogada seus números de telefone, endereços eletrônicos e se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação por videoconferência. 3) Defiro, em caráter provisório, o regime de visitas à menor, conforme os termos descritos na cota ministerial de fls. 64. Retire-se a tarja de urgente. 4) Cite-se a requerida dos termos da ação, consignando-se que o prazo para resposta é de quinze (15) dias e que se não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC). 5) Com apresentação de defesa pela parte requerida, havendo concordância de ambas as partes e informados os respectivos endereços eletrônicos, observando a pauta disponibilizada pelo CEJUSC, será designada data para sessão de conciliação e mediação, da qual as partes deverão ser intimadas através dos respectivos Advogados, via imprensa oficial e, pessoalmente, aqueles representados pela Defensoria Pública. 6) Quando da citação, deverá ser obtido pelo Oficial de Justiça, para os fins de aplicação do item anterior, o número de telefone e endereço eletrônico da parte demandada, indagando-se sobre o interesse na designação da audiência de tentativa de conciliação por meio de videoconferência. 7) Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, com os benefícios do artigo 212 do CPC. Dil e int. - ADV: PÂMELA APARECIDA DIAS SAUVENZUK (OAB 448024/SP)
6. Processo 22210656220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2221065-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO; Foro de Itapetininga; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1002583-36.2025.8.26.0269; Guarda; Agravante: M. J. F. Z. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Bruna Evelin Menck Lima (OAB: 380804/SP); Agravante: A. F. F. (Representando Menor(es)); Advogada: Bruna Evelin Menck Lima (OAB: 380804/SP); Agravado: D. M. Z.; Advogada: Pâmela Aparecida Dias Sauvenzuk (OAB: 448024/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10190470920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019047-09.2025.8.26.0602 - Embargos à Execução - Excesso de Penhora - Wilson Molina de Oliveira Junior - Relação: 0565/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Diante dos documentos apresentados, considerando que a parte embargante encontra-se representada por advogado provisionado pela Defensoria Pública, defiro-lhe os benefícios da assistência judiciária. 2. Distribuído o presente feito como embargos à execução, por dependência ao cumprimento de sentença nº 0000384-63.2024.8.26.0602. Verifica-se, porém, que se trata de impugnação ao cumprimento de sentença e à penhora. Considerado o disposto no artigo 9º, do CPC, manifeste-se a parte embargante, no prazo de cinco dias, sobre a possibilidade de indeferimento da inicial pela inadequação da via eleita. Intime-se. Advogados(s): Pâmela Aparecida Dias Sauvenzuk (OAB 448024/SP) - ADV: PÂMELA APARECIDA DIAS SAUVENZUK (OAB 448024/SP)
8. Processo 22210656220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221065-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002583-36.2025.8.26.0269; Assunto: Guarda; Agravante: M. J. F. Z. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Bruna Evelin Menck Lima (OAB: 380804/SP); Agravado: D. M. Z.; Advogada: Pâmela Aparecida Dias Sauvenzuk (OAB: 448024/SP)