Pedro Emanuel Do Nascimento Menezes

Processos do Advogado

1. Processo 10109130220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010913-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Manoel Ribeiro Neto - Fl. 82: manifeste-se a parte requerente sobre o AR negativo juntado. - ADV: PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP), BRUNNA SIMON VECCHI (OAB 420262/SP)
2. Processo 10397039620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039703-96.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.A.V. e outro - D.V. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerida. Anote-se. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto à contestação apresentada. Sem prejuízo, especifiquem ambas as partes as provas que efetivamente desejam produzir, justificando-as. Eventuais preliminares já arguidas serão apreciadas na fase do artigo 355 ou 356 do Código de Processo Civil. Após, vista ao MP. Intime-se e cumpra-se. - ADV: SARAH DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 492353/SP), PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP), SARAH DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 492353/SP)
3. Processo 10144250620238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014425-06.2023.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.T. - W.A.T.N. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e determino a partilha na proporção de metade para cada litigante dos bens, valores, ativos financeiros relacionados no corpo desta sentença, nos moldes nela explicitados. Por força da mútua sucumbência, arcarão as partes com o pagamento das despesas processuais, proporcionalmente rateadas, e ao pagamento de honorários advocatícios do patrono da parte adversa, arbitrados estes em 15% do valor dado à causa, corrigido a contar do ajuizamento da demanda. P.I.C. - ADV: MARIA DO CÉU DO NASCIMENTO (OAB 314220/SP), PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP)
4. Processo 10130920620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013092-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Ribeiro Neto - Itaú Unibanco S.A - - Banco BMG S/A - I-Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos, no prazo de 15 dias.II- 1. Sem prejuízo, informem as partes, no mesmo prazo, se concordam com o julgamento antecipado da lide, bem como se há disposição conciliatória para que o juízo avalie a designação de audiência para esse fim.2. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja, consignando-se que, nos termos do art. 357, § 2º, do Código de Processo Civil, as partes podem apresentar requerimento conjunto, para homologação, com vistas à delimitação consensual das questões: a) de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos, e; b) de direito, relevantes para a decisão do mérito. Homologado o pedido, a decisão terá efeito vinculante em relação aos sujeitos do processo.3. Caso as partes não façam uso da faculdade mencionada no item antecedente, deverão informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretendem produzir e qual o fato controverso nestes autos será objeto da prova. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado, serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado.4. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), BRUNNA SIMON VECCHI (OAB 420262/SP), PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP), NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 529781/SP), NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ)
5. Processo 00006937820238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000693-78.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1009335-57.2022.8.26.0292) (processo principal 1009335-57.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mariah Monaco Calixto - Vistos. Intime-se a Defensoria Pública através do Portal para apresentar impugnação, em quinze dias Int. - ADV: PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP)
6. Processo 10149709320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014970-93.2025.8.26.0007 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - J.P.M. - I - Defiro a Justiça Gratuita. II - Recebo a emenda. CITE(M)-SE e intime-se o(a)(s) devedor(a)(es), nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil para, em 3 (três) dias efetuar o pagamento do apurado no cálculo, bem como as prestações vincendas, até a efetiva satisfação do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão e protesto do pronunciamento judicial. O depósito deve ser efetivado diretamente na conta bancária do(a) representante legal do(a)(s) Exequente(s). III - Localizando-se o(a) executado(a) em local incerto e não sabido, expeça-se edital de citação, bem como diligencie-se junto ao Infoseg, Serasajud e TRE-Siel. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se carta de citação. Serve o presente, posteriormente, por copia como mandado. Havendo necessidade da emissão de mandado e, sendo o caso de haver mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, defiro, desde já a expedição de quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das normas judiciais da Corregedoria Geral da Justiça Int. - ADV: PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP)
7. Processo 00004307420238190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o executado, para ciência da recusa da parte exequente, em aceitar o parcelamento e, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão.
8. Processo 10150576720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015057-67.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.C.G.A. - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como preenchimento dos requisitos previstos em lei . 2. Providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, a juntada das duas últimas declarações de imposto de renda ou comprovante de isenção, dos três últimos meses de extratos bancários, bem como da cópia da CTPS, sob pena de indeferimento do benefício. 3. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP)
9. Processo 10015621920258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001562-19.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Geovanna Layla Pereira de Castro - Vistos. Inicialmente, inclua-se Rosangela da Silva Lima no polo passivo da presente ação. Diante da composição entre as partes (fls. 86/90), HOMOLOGO o acordo para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Ainda, homologo a desistência tácita quanto ao réu Gabriel da Silva Chaves. Exclua-o do polo passivo. Porquanto, nada mais poderá ser discutido em juízo em relação aos fatos que originaram a inicial. Ainda, a presente transitará em julgado na data de sua disponibilização, considerando o desinteresse recursal das partes. Decorrido o prazo do acordo, sem manifestação da parte interessada, presumir-se-á que houve o cumprimento do mesmo. Sentença publicada nessa data, com a liberação nos autos digitais. Transitada em julgado, nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP)
10. Processo 11060638920248260002
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1106063-89.2024.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Eva Cordeiro de Souza Hidalgo - Vistos. 1) Fls. 336/342 - Trata-se de pedido de imissão na posse formulado pela inventariante, sob o argumento de que o herdeiro EDIMAR exerce, com exclusividade, a posse do imóvel pertencente ao espólio, situado na Rua Dra. Cyrilla Bonilha Bruno, nº 220, Jardim Lallo, 32º Subdistrito - Capela do Socorro - São Paulo/SP. Todavia, entendo que o pedido formulado configura controvérsia interna à relação entre os sucessores, não possuindo natureza inerente ao direito sucessório discutido nos presentes autos. Assim, referido pleito demanda a instauração do contraditório e, portanto, trata-se de questão de alta indagação, nos termos do art. 612 do CPC, a ser resolvida no juízo cível competente, ao qual remeto a parte interessada. 2) Por ora, AGUARDE-SE o decurso do prazo concedido em relação ao solicitado pela FESP (fls. 324), bem como o retorno dos avisos de recebimento das citações enviadas. Int. - ADV: PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP)