Gabriel Nycollas Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 20800492320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080049-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Norpal Comercial e Construtora Ltda - Agravado: Midas Securitizadora S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso, prejudicado o agravo interno interposto pela agravante. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE REJEIÇÃO ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO DESCABIMENTO EXECUÇÃO LASTREADA EM “CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS DE CRÉDITO, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OUTRAS AVENÇAS”, ACOMPANHADO DE NOTAS FISCAIS, DUPLICATAS E NOTA PROMISSÓRIA PRESSUPOSTOS DA AÇÃO EXECUTIVA QUE SE ENCONTRAM PRESENTES EXISTÊNCIA DE ILIQUIDEZ, INCERTEZA E INEXIGIBILIDADE NÃO VERIFICADAS ALEGAÇÃO DE QUE A DÍVIDA DISCUTIDA SE TRATA DE SIMULAÇÃO QUESTÃO QUE DEMANDARIA A PRODUÇÃO DE PROVAS, INCABÍVEL, PORTANTO, DE SER DISCUTIDA EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP) - Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP) - Joanna Heck Borges Fonseca Zelante (OAB: 298292/SP) - Gilberto Minzoni Junior (OAB: 215780/SP) - Carlos Antonio Peña (OAB: 105802/SP) - Gabriel Nycollas Oliveira da Silva (OAB: 448047/SP) - 3º andar
3. Processo 10028391820245020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA CumPrSe 1002839-18.2024.5.02.0241 REQUERENTE: INES SIMONE GOMES DE LIMA REQUERIDO: PONTEVECCHIO ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9f14be proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 03 de julho de 2025 KENIA MARIA NOMA DE MELO Servidora   DESPACHO Id 4361f8e - Intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos as fichas cadastrais completas e atualizadas das executadas sobre as quais recai o pedido de IDPJ. Além disso, que o(a) exequente indique de forma precisa e individualizada qual a executada e os respectivos suscitados, sob pena de indeferimento.  No silêncio, sobreste-se o feito e aguarde-se provocação da parte (art. 11-A, CLT). COTIA/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INES SIMONE GOMES DE LIMA
4. Processo 00109780320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010978-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1061315-13.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Concurso Público / Edital - Luiz Carlos Fidelis de Jesus - Manifeste-se o exequente sobre a petição juntada a fl. 29. - ADV: YURI MATEUS SOUZA MENDEZ (OAB 426091/SP), GABRIEL NYCOLLAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 448047/SP)
5. Processo 00490144120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049014-41.2023.8.26.0100 (processo principal 1004990-08.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Iox Special Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - NF Gerenciadora e Construtora Sociedade Ltda - - CMF Serviços para Escritório Ltda - Vistos. Folhas 895/898: Tendo em vista a natureza infringente dos embargos opostos, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), GABRIEL NYCOLLAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 448047/SP), GABRIEL NYCOLLAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 448047/SP)
6. Processo 00109780320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010978-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1061315-13.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Concurso Público / Edital - Luiz Carlos Fidelis de Jesus - Comprove a Fazenda Pública o cumprimento da ordem no prazo de 10 (dez) dias, observadas as advertências do artigo 77 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GABRIEL NYCOLLAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 448047/SP), YURI MATEUS SOUZA MENDEZ (OAB 426091/SP)
7. Processo 00109780320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010978-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1061315-13.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Concurso Público / Edital - Luiz Carlos Fidelis de Jesus - Comprove a Fazenda Pública o cumprimento da ordem no prazo de 10 (dez) dias, observadas as advertências do artigo 77 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GABRIEL NYCOLLAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 448047/SP), YURI MATEUS SOUZA MENDEZ (OAB 426091/SP)
8. Processo 11130501220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1113050-12.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Midas Securitizadora Ltda - Norpal Comercial e Construtora Ltda - - Norbert Josef Karl Paller Filho - - MR Davini Participações e Empreendimentos Ltda - - Nf Gerenciadora e Construtora Sociedade Ltda. e outro - A fim de apurar eventual descumprimento da decisão de fls.348, determino à terceira Greenpark Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. que, em dez dias, informe a este juízo todos pagamentos que efetuou desde junho de 2024 aos executados e/ou a NF Gerenciadora e Construtora Ltda. (CNPJ 45.***.240/0001-**), ou a terceiros por sua conta e ordem, inclusive eventuais cessionários, sob pena de desobediência, busca e apreensão e afastamento do sigilo bancário, além da incidência do art. 312 do Código Civil. Em cinco dias, comprove a credora o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Em seguida, expeça-se o mandado de intimação, observado o endereço que segue. Caso frustrada a intimação na sede da empresa, serão diligenciados os endereços residenciais dos administradores. - ADV: RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), GABRIEL NYCOLLAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 448047/SP), JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP), FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), GILBERTO MINZONI JUNIOR (OAB 215780/SP), GILBERTO MINZONI JUNIOR (OAB 215780/SP), CARLOS ANTONIO PEÑA (OAB 105802/SP)