Ana Carolina Oliveira Gomide

Processos do Advogado

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2. Processo 10066800220248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006680-02.2024.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.J.B. - A.C.R.L. - - A.R. - Ficam as partes devidamente intimadas para que recolham as custas para que a serventia proceda às pesquisas Infojud, Sisbajud, Renajud e Prevjud/CNIS da parte contrária, conforme determinado na decisão de fl. 406, sendo que: Para pesquisas/solicitações via conveniados é necessário o recolhimento da(s) taxa(s) de serviço de impressão de documentos, referida(s) no Provimento CSM 2462/2017, sendo 01 (um) UFESP (R$ 37,02 - referente ao ano de 2025) por CPF/CNPJ e para cada sistema, que deverá(ão) ser recolhida(s) na "Guia do Fundo de Despesas do TJSP"(FEDTJ), informando-se o código 434-1 - Impressão de informações do Sistema Sisbajud / Renajud / Infojud / Prevjud.Obs: Para Sisbajud são necessários recolhimentos de 02 (dois) UFESPs quando for Quebra de Sigilo (por ano). - ADV: GEORGE FERNANDO LOPES VIEIRA (OAB 356388/SP), GEORGE FERNANDO LOPES VIEIRA (OAB 356388/SP), JESSICA DE LIMA ZANANDREA (OAB 405956/SP), LOPES VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 356388/SP), LOPES VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 356388/SP), ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMIDE (OAB 448053/SP), ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMIDE (OAB 448053/SP)
3. Processo 10064785520238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1006478-55.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: J. A. P. das C. - Apelado: R. H. R. - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 12 de AGOSTO de 2025, às 13:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 164,83 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Cleide Nishihara Dotta (OAB: 220826/SP) - Beatriz Scarpim Mecca (OAB: 427237/SP) - Ana Carolina Oliveira Gomide (OAB: 448053/SP) - George Fernando Lopes Vieira (OAB: 356388/SP) - Lopes Vieira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 356388/SP)
4. Processo 00051986720248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005198-67.2024.8.26.0037 (processo principal 1013895-65.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - W. C. Hsuan Confeccoes - Me - Vistos. Reputo preenchido o requisito do art. 9º, parágrafo único, inciso I do Código de Processo Civil e, portanto, passo a deliberar sobre o pedido de desbloqueio sem oitiva da parte contrária. O desbloqueio encontra solução no montante localizado na conta da parte executada. Considerando que a verba bloqueada é inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, deverá ser desbloqueada, segundo fundamentação já explanada (fls. 88). Diante do exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO. Após o decurso do prazo recursal, proceda-se ao desbloqueio e aguarde-se manifestação do exequente por cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: NATÁLIA PICCO DE FREITAS (OAB 397761/SP), CAIRO ALEXANDRE BONFIN RIGOLDI (OAB 398983/SP), LOPES VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 356388/SP), MARIA JÚLIA PAGOTTO TEMPORIM (OAB 445570/SP), ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMIDE (OAB 448053/SP), RAFAELA DOS SANTOS COSTA (OAB 449725/SP), LOPES VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 356388/SP)
5. Processo 10064785520238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006478-55.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de São Carlos; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1006478-55.2023.8.26.0566; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: J. A. P. das C.; Advogada: Cleide Nishihara Dotta (OAB: 220826/SP); Advogada: Beatriz Scarpim Mecca (OAB: 427237/SP); Apelado: R. H. R.; Advogada: Ana Carolina Oliveira Gomide (OAB: 448053/SP); Advogado: George Fernando Lopes Vieira (OAB: 356388/SP); Soc. Advogados: Lopes Vieira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 356388/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10256966420238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1025696-64.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: L. B. S. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. V. de S. A. B. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: L. A. de A. ( M. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Carolina Oliveira Gomide (OAB: 448053/SP) - Maria Júlia Pagotto Temporim (OAB: 445570/SP) - George Fernando Lopes Vieira (OAB: 356388/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Emmy Pereira Otani (OAB: 337973/SP) (Defensor Público) - 4º andar
7. Processo 10256966420238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1025696-64.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: L. B. S. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. V. de S. A. B. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: L. A. de A. ( M. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Carolina Oliveira Gomide (OAB: 448053/SP) - Maria Júlia Pagotto Temporim (OAB: 445570/SP) - George Fernando Lopes Vieira (OAB: 356388/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Emmy Pereira Otani (OAB: 337973/SP) (Defensor Público) - 4º andar
8. Processo 00051986720248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005198-67.2024.8.26.0037 (processo principal 1013895-65.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - W. C. Hsuan Confeccoes - Me - Vistos. Tendo em vista o interesse do(a) exequente no levantamento do valor parcial, intime-se o executado na pessoa do Curador Especial, para manifestação no prazo de cinco dias, nos termos do §3º do artigo 854 do NCPC. Na omissão, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LOPES VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 356388/SP), RAFAELA DOS SANTOS COSTA (OAB 449725/SP), ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMIDE (OAB 448053/SP), MARIA JÚLIA PAGOTTO TEMPORIM (OAB 445570/SP), LOPES VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 356388/SP), NATÁLIA PICCO DE FREITAS (OAB 397761/SP), CAIRO ALEXANDRE BONFIN RIGOLDI (OAB 398983/SP)