Thayna Marques Tarquine

Processos do Advogado

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2. Processo 10468575020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046857-50.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Thayna Marques Tarquine - Arajet S.A. - 1- Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de dez (10) dias. 2- Decorrido o prazo do item "1", tornem os autos na fila "Conclusos - Sentença" com a anotação na observação da fila de conclusão na data de 07/02/2025. - ADV: RICARDO ELIAS MALUF (OAB 76122/SP), THAYNA MARQUES TARQUINE (OAB 448086/SP)
3. Processo 10015299620248260648
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001529-96.2024.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urupês - Apelante: Marina Francisca Dias - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mônica Serrano - Negaram provimento ao recurso. V. U. Declara voto convergente a 3ª juíza. - APELAÇÃO - PENSIONISTA DE EX-EMPREGADO DA SABESP - PRETENSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE - LEIS ESTADUAIS Nº 1.386/1951, 1.974/1952, 4.819/58 E 200/1974 - IMPOSSIBILIDADE - ADVENTO DA EC Nº 103/201 - ART. 37, §15º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL -SÚMULA 340/STJ - VEDAÇÃO DE CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO PENSÃO POR MORTE EM CASO DE FALECIMENTO DO INSTITUIDOR APÓS 13/11/2019 - PRECEDENTES - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thayna Marques Tarquine (OAB: 448086/SP) - Angelo Aparecido de Carvalho Junior (OAB: 209461/SP) - Marcos Antonio da Silva Amorim (OAB: 227419/SP) - Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP) (Procurador) - 1° andar