Ester Da Silva Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10485393420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048539-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - R.F.S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória, pelo prazo de 60 dias. Não ocorrendo o retorno, manifeste-se a autora, informando ao Juízo o andamento da mesma. Intime-se. - ADV: ESTER DA SILVA BEZERRA (OAB 448144/SP)
3. Processo 00053900620248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005390-06.2024.8.26.0229 (processo principal 1003535-43.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.C.P.A.S. - M.C.M.S. - Vistos. Fls. 83/85 e 92/93: HOMOLOGO o acordo havido entre as partes correspondente a 30% do débito (R$ 4.741,20), bem como com o parcelamento do saldo remanescente em seis parcelas mensais e sucessivas de R$ 1.843,80, com vencimento todo dia 20 de cada mês, iniciando-se em 20 de julho de 2025. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) ao exequente, conforme formulário apresentado às fls. 94, conforme depósito de fls. 88/89. Defiro e, nos termos do artigo 313, II e 922, do CPC, a suspensão da presente execução até 20/12/2025. Anote-se no sistema informatizado SAJPG5, utilizando-se o código "60975". Encaminhe-se os autos para a fila de processo suspenso, anotando-se o prazo para cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, deverá o exequente informar nos autos o cumprimento da obrigação, para fins de extinção da ação e a respectiva baixa no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: MURILO MIOTTI DOS SANTOS (OAB 419781/SP), ESTER DA SILVA BEZERRA (OAB 448144/SP)
4. Processo 00000864720258260534
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000086-47.2025.8.26.0534 (processo principal 1000535-56.2023.8.26.0534) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - H.G.M. - A.S.S.C.S.M.H.J. - Manifeste-se o exequente em resposta à impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: ANA DA SILVA BEZERRA (OAB 12632/AM), ESTER DA SILVA BEZERRA (OAB 448144/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP)
5. Processo 10485393420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048539-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - R.F.S. - Folhas 178/179: Carta precatória expedida, devendo ser distribuída pela parte interessada, comprovando-se nos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: ESTER DA SILVA BEZERRA (OAB 448144/SP)
6. Processo 10003676820258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000367-68.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Priscila de Oliveira Ferrer Stehling - - Douglas Stehling Belgd - Gol Linhas Aéreas S.A. - A ré presentou duas contestações, uma às páginas 179/227 e outra às páginas 228/276. No caso de apresentação deduascontestações, só pode ser conhecida a que primeiro foi apresentada nos autos, pois o procedimento se cumpre por meio de uma sequência ordenada de atos, razão pela qual não se pode permitir a repetição de atos, sem qualquer justificativa. Observa-se a preclusão consumativa. Por isso, a contestação de páginas 228/276 não será considerada. Assim, sobre a defesa e documentos eventualmente juntados concedo à parte autora o prazo de quinze dias para manifestação. Intimem-se. - ADV: ESTER DA SILVA BEZERRA (OAB 448144/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ESTER DA SILVA BEZERRA (OAB 448144/SP)
7. Processo 00053900620248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005390-06.2024.8.26.0229 (processo principal 1003535-43.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.C.P.A.S. - M.C.M.S. - Fls. 83/89. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e os documentos apresentados, no prazo de 15 dias. - ADV: MURILO MIOTTI DOS SANTOS (OAB 419781/SP), ESTER DA SILVA BEZERRA (OAB 448144/SP)
8. Processo 10115738320228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011573-83.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.O.S. - E.O.S. - M.V.S. - Vistos. Fls. 132 - O simples desconforto financeiro ou emocional da parte em se deslocar até a cidade de São Paulo/SP não é motivo suficiente para que seja solicitado ao IMESC a reorganização das agendas de atendimento do órgão. Reforça-se que a designação de cada exame pela instituição deve observar uma série de requisitos administrativos, dentre eles o melhor atendimento do interesse público, a distribuição de recursos e a disponibilidade de profissionais, entre outros. Diante da complexidade da situação narrada, e com fundamento nos princípios da celeridade processual e da defesa do melhor interesse da criança, indefiro o pedido de redesignação da data, local e horário da perícia. Nada obstante isso, em atenção à suposta impossibilidade de o réu se deslocar até o local da perícia na data designada nos autos, faço constar que é admissível a realização da prova pericial genética junto a laboratório particular, às expensas do réu, caso seja de interesse comum de ambas as partes. Por derradeiros, é oportuno reforçar que, nas ações investigatórias de paternidade, o STJ já estabeleceu entendimento consolidado que a recusa injustificada do suposto pai em realizar exame de DNA induz presunção r - ADV: ESTER DA SILVA BEZERRA (OAB 448144/SP), ESTER DA SILVA BEZERRA (OAB 448144/SP), BRUNA MARQUES VINHAS INADA (OAB 365689/SP)