Marcus Vinicius De Almeida Rol

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15014973920258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501497-39.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.S. - Vistos. Considerando que não houve a manifestação da parte autora, INTIME-SE o autor acima indicado para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, suprir a falta e dar andamento ao processo comparecendo na Defensoria Pública Estadual na segunda ou quarta-feira, das 08:00 às 11:00 horas, a fim de esclarecer se há testemunhas para arrolar, ou entrar em contato entre através do e-mail: marilia.7def@defensoria.sp.def.br, sob pena de extinção por abandono nos termos do artigo 485, III, §1º do CPC/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública Estadual. - ADV: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA ROL (OAB 448178/SP)
3. Processo 00081090420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008109-04.2024.8.26.0344 (processo principal 0012213-25.2013.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - R.M.S. - Fls. 253/256: Nos termos da cota do Ministério Público, defiro a conversão do procedimento da presente ação para o rito 523 e seguintes do CPC. Posto isto, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para efetuar o pagamento do débito apurado de R$ 117,38, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) (CPC, art. 523-§ 1º). No silêncio, intime-se a exequente para apresentar novo cálculo do débito acrescido da multa acima mencionada, bem como para indicar bens do executado, passíveis de penhora. Int. - ADV: ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP), THAYNARA APARECIDA DE ALMEIDA ROL (OAB 487378/SP), MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA ROL (OAB 448178/SP), LARISSA MARIA DE NEGREIROS (OAB 243514/SP)
4. Processo 00009338020248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000933-80.2024.8.26.0438 (processo principal 1007332-16.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.M.S. - K.A.M.S. - Vistos. Trata-se de um Cumprimento de Sentença movido por L. M. dos S. contra sua ex-esposa K. A. M. dos S. objetivando o cumprimento da decisão homologatória de acordo proferida nos autos do divórcio consensual. O exequente requer a expedição de formal de partilha, ofício à Caixa Econômica Federal para exclusão de seu nome do contrato de financiamento imobiliário, e novo mandado de averbação para que a executada volte a utilizar o nome de solteira. Às fls. 41, foi proferida decisão determinando a intimação da parte executada para apresentar os documentos necessários à transferência do financiamento, conforme exigido pela CEF, bem como manifestar-se a respeito das demais alegações, ficando os autos conclusos após a resposta. Às fls. 45, o exequente requereu a intimação pessoal da executada, por meio de oficial de justiça, para que fosse efetivamente cumprida a decisão de fls. 41, diante da ausência de manifestação espontânea. Às fls. 75, a executada alegou que ficou agendada a data de 28/02/2025 para finalização do pedido feito na agência da Caixa Econômica Federal. Às fls. 87, o exequente requer nova a intimação pessoal da executada e de sua patrona para que apresentem a resolução da questão perante a Caixa Econômica Federal, diante do lapso temporal transcorrido, assim como apresentem a matrícula atualizada do imóvel em questão, sob pena de ser arbitrada multa pelo descumprimento. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido de fls. 87 merece acolhimento. Verifica-se o transcurso de prazo amplamente suficiente desde a concessão da dilação requerida pela executada, sem que tenha havido qualquer manifestação acerca do cumprimento das determinações judiciais. A executada solicitou prazo adicional alegando agendamento na Caixa Econômica Federal para 28/02/2025, no entanto, passados mais de quatro meses da data informada, permaneceu inerte quanto ao cumprimento das obrigações decorrentes do acordo homologado judicialmente. Ora, o prolongamento injustificado desta situação causa evidente prejuízo ao exequente, que permanece vinculado ao contrato de financiamento, impedindo-o de obter novos financiamentos imobiliários, conforme amplamente demonstrado nos autos. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de fls. 87 e, em consequência, determino a intimação pessoal da executada K. A. M. dos S., por mandado, bem como na pessoa de sua patrona, por DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente: Resolução definitiva da questão perante a Caixa Econômica Federal, com a documentação comprobatória da transferência do financiamento e exclusão do nome do exequente do contrato; Matrícula atualizada do imóvel objeto da partilha; ADVIRTO que o descumprimento injustificado implicará na aplicação de multa diária a ser posteriormente arbitrada, sem prejuízo da adoção de outras medidas coercitivas cabíveis. Servirá a presente decisão por mandado. Intimem-se. - ADV: ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP), ANA PAULA MARTINS RUIZ (OAB 379816/SP), MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA ROL (OAB 448178/SP)
5. Processo 10119145420248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011914-54.2024.8.26.0438 - Embargos de Terceiro Cível - Caução - Milton Ferreira da Silva - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA ROL (OAB 448178/SP), ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP)
6. Processo 00045496320248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004549-63.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1002407-06.2023.8.26.0438) (processo principal 1002407-06.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cristiane Regina Borghi da Silva - Rafael Alessandro Viggiano de Brito Torres - Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES (OAB 173805/SP), ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP), LARISSA MARIA DE NEGREIROS (OAB 243514/SP), MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA ROL (OAB 448178/SP), THAYNARA APARECIDA DE ALMEIDA ROL (OAB 487378/SP)
7. Processo 15014973920258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501497-39.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação revisional de alimentos promovida pelas partes acima indicadas. 2. Designada audiência de conciliação junto ao CEJUSC, nos termos do artigo 334 do CPC, as partes realizaram acordo parcial no processo, para o fim de exonerar o requerido da obrigação alimentar anteriormente fixada em favor dos filhos maiores M.L.C.M. e R.C.M., prosseguindo o feito somente com relação à pensão alimentícia devida ao filho menor L.C.M. 3. Pelo exposto, por decisão parcial de mérito, HOMOLOGO o acordo parcial de fls. 56/58, e declaro EXTINTO o processo, para exoneração da pensão alimentícia em relação aos filhos maiores M.L.C.M. e R.C.M., nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. 4. Após, o trânsito em julgado, expeça-se oficío à empregadora do requerido A Vidal Serviços Agrícolas LTDA, situada no endereço: Rural - Avanhandava/SP contato: (18) 99128-9870 e-mail:vidal.adilson@yahool.com.br para cessação dos descontos em folha de pagamento SOMENTE EM RELAÇÃO AOS REQUERENTES M.L.C.M. e R.C.M. 5. Considerando que não houve acordo na audiência no CEJUSC com relação ao filho menor L.C.M., designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para dia 27/08/2025 às 15:00h. O prazo de contestação da parte requerida é até a audiência de conciliação, instrução e julgamento. 6. A audiência será VIRTUAL realizada por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams via computador ou smartphone. O link de acesso à audiência será enviado às partes e aos seus nobres subscritores via e-mail. As partes deverão ingressar na reunião agendada no e-mail recebido munidas de documento de identificação com foto. Deverão aguardar no lobby até o momento de serem chamados à reunião. O manual de participação em audiências virtuais encontra-se em anexo e está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590606929446. 7. Intime-se pessoalmente a parte autora para o comparecimento na audiência, ficando ciente de que a ausência injustificada implicará na extinção do processo. Deverá o senhor(a) oficial(a) de justiça certificar o endereço eletrônico ou telefone celular para audiência por meio de videoconferência. 8. Intime-se a parte requerida, na pessoa do(a) advogado (a), para o comparecimento na audiência, ficando ciente de que a ausência injustificada será decretada sua revelia. 9. REQUISITO AO OFICIAL(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL PELA DILIGÊNCIA QUE CERTIFIQUE O ENDEREÇO ELETRÔNICO DA PARTE REQUERIDA, O E-MAIL NÃO HÁ NECESSIDADE SER DA PRÓPRIA PARTE, POIS PODE SER DE UM FAMILIAR QUE A PARTE REQUERIDA TENHA ACESSO E POSSA DEPOIS, POR MEIO DE CELULAR PRÓPRIO OU EMPRESTADO, PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA. CASO A PARTE REQUERIDA NÃO FORNEÇA e-MAIL DEVERÁ CONSTAR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EXPRESSAMENTE A RECUSA. IMPORTANTE: A AUDIÊNCIA É VIRTUAL. SE O OFICIAL DE JUSTIÇA NÃO COLHER O ENDEREÇO ELETRÔNICO, OU NÃO CERTIFICAR A RECUSA EM FORNECÊ-LO, NÃO SERÁ POSSÍVEL O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. 10. Deve cada parte, querendo apresentar suas testemunhas, em número máximo de três. 11. Servirá o presente por cópia digitada, como mandado. 12. Cumpra-se. Devendo a Central de Mandado proceder a devolução do mandado no prazo máximo de 10 dias antes da audiência. 13. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA ROL (OAB 448178/SP)
8. Processo 00009338020248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000933-80.2024.8.26.0438 (processo principal 1007332-16.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.M.S. - K.A.M.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender por direito. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA ROL (OAB 448178/SP), ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP), ANA PAULA MARTINS RUIZ (OAB 379816/SP)