Bruna Couto Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 00165420820248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016542-08.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FERNANDA PIMENTEL DOS SANTOS - Vista à defesa - ADV: BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO (OAB 448207/SP), THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP)
2. Processo 02298785520253000000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1014011/SP (2025/0229878-1) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : THIERS RIBEIRO DA CRUZ ADVOGADOS : THIERS RIBEIRO DA CRUZ - SP384031 BRUNA COUTO FERREIRA - SP448207 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : YURI ROBERTO DE FREITAS CORRÉU : ANDRE SATURNINO MENDES LEITE CORRÉU : BRUNO RAFAEL BENTO CORRÉU : GABRIEL ALVES MANTUAN CORRÉU : LUIS SAMUEL DA SILVA CORRÉU : PALOMA CRISTINA ALVES MANTUAN CORRÉU : SIGEFREDO ARAUJO DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
3. Processo 15000961520248260546
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500096-15.2024.8.26.0546 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.A.P. - Certidão de honorários disponível no sistema. - ADV: BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO (OAB 448207/SP)
4. Processo 10029612220218260272
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002961-22.2021.8.26.0272 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - N.A.M.C. - L.A.M. - Certidão de honorários disponível no sistema. - ADV: BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO (OAB 448207/SP), FLAVIA APARECIDA RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB 436687/SP), STEPHANIE DO ESPIRITO SANTO (OAB 184656/MG)
5. Processo 15004892020238260272
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500489-20.2023.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON RONALDO SOUZA DE ASSIS - Vistos. Cumpra-se a veneranda decisão. Oficie-se à delegacia de polícia local, a fim de que se proceda à incineração do entorpecente apreendido, nos termos do art. 72 da Lei nº 11.343/06. Expeça-se certidão de honorários em favor do Advogado nomeado, nos termos do item 301 da tabela de honorários do convênio celebrado entre DPE/OAB. Comuniquem-se o IIRGD e o Cartório Eleitoral, para as providências cabíveis. Providencie a serventia a conferência dos autos a fim de se constatar eventual existência de armas, bens ou valores apreendidos, sem destinação. Em caso negativo, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP), BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO (OAB 448207/SP)
6. Processo 00010192420238130349
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - JOAO PEDRO GERMINO FERNANDES GALEGO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO DA CRUZ, THIERS RIBEIRO DA CRUZ.
7. Processo 00010192420238130349
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - JOAO PEDRO GERMINO FERNANDES GALEGO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros JOAO PEDRO GERMINO FERNANDES GALEGO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO DA CRUZ, THIERS RIBEIRO DA CRUZ.
8. Processo 50155365620234036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5015536-56.2023.4.03.6105 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, EMERSON ALVES AZEVEDO FILHO, JOSAFA FRANCA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: BRUNA COUTO FERREIRA - SP448207-A, THIERS RIBEIRO DA CRUZ - SP384031-N APELADO: EMERSON ALVES AZEVEDO FILHO, JOSAFA FRANCA DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogados do(a) APELADO: BRUNA COUTO FERREIRA - SP448207-A, THIERS RIBEIRO DA CRUZ - SP384031-N OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Considerando que o réu não foi encontrado para cumprimento de despacho ID 325232590 e que restaram esgotadas os meios para sua localização, expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para que o acusado constitua novo defensor para representá-lo no presente feito. Decorrido o prazo sem o cumprimento da determinação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública da União para consulta acerca da possibilidade de indicação de Defensor para representar o acusado, com a apresentação das devidas razões recursais. Em seguida, remetam-se os autos ao Juízo de origem para que o órgão ministerial de primeiro grau apresente as contrarrazões recursais. Após, dê-se nova vista à Procuradoria Regional da República para apresentação de parecer. Por fim, tornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 23 de junho de 2025.
9. Processo 00042490920228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004249-09.2022.8.26.0362 (processo principal 1003322-60.2021.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Pagamento - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Julio Cesar Cenzi Rossi - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença oposta pelo devedor Julio, conforme consta às fls. 237/240. Aponta em síntese pela nulidade da citação efetuada nos autos principais, pela homologação do parcelamento e pelo consequente desbloqueio das quantias encontradas em conta de sua titularidade, bem como pelo levantamento de demais restrições. Instado a se manifestar, o credor contrariou os argumentos expendidos pelo executado, solicitando o seu desacolhimento. Respeitadas as ponderações deduzidas pelo devedor, anoto que as mesmas não comportam acolhida. In caso, tem-se que a Teoria da Aparência (artigo 248, § 4º, do NCPC) protege terceiros de boa-fé, validando os negócios jurídicos e mesmo atos processuais celebrados sob a égide de uma situação aparente, todavia, exteriorizada de forma que leva a sociedade como um todo a crer na veracidade do que houver celebrado. Vejamos: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE SENTENÇA. Citação postal entregue em endereço indicado pelo apelante como sendo seu. Aviso de recebimento assinado por terceiro. Presunção de que a carta foi recebida por pessoa com discernimento suficiente para encaminhá-la ao apelante. Aplicação da teoria da aparência. Nulidade na citação não configurada. Ato citatório válido. Recurso desprovido (TJSP; Apelação Cível 1001852-09.2018.8.26.0294; Relator: Dimas Rubens Fonseca; 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jacupiranga - 1ª Vara; Data do Julgamento: 19/08/2019; Data de Registro: 19/08/2019); O acórdão recorrido está em conformidade com a jurisprudência desta Corte, no sentido de que é válida citação postal, com aviso de recebimento e entregue no endereço correto do réu ou executado, mesmo que recebida por terceiros. Precedentes (AgInt no AREsp n. 2.138.270/SP, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 3/10/2022, DJe de 5/10/2022); No caso vertente, o aviso de recebimento foi devidamente assinado por terceiro, no curso do presente incidente, porém, emitido para o mesmo endereço em que realizada a citação nos autos principais; incide portanto os termos do que dispõe o artigo 274, do CPC. Por esta razão, reputo válidos os atos processuais questionados. Instado a se manifestar, o credor nada mencionou a respeito do parcelamento do débito proposto pelo devedor. Por esta razão deixo de homologar os seus termos. Em arremate, infere-se que o devedor apenas solicitou o desbloqueio dos valores, não demonstrando a existência de eventual impenhorabilidade dos valores referidos. Por esta razão, deixo de acolher tal argumento. Posto isso, REJEITO a Impugnação ofertada. Preclusa, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, em conformidade com os dados de formulário apresentado. Após, intime-se o exequente a se manifestar em termos de efetivo prosseguimento do feito, sob pena de, em caso de inércia, aplicação do quanto disposto no artigo 921, do CPC. Intime-se. - ADV: THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP), BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO (OAB 448207/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
10. Processo 15034874520248260362
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1503487-45.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapira - Apelante: ROSEMARY LOPES DE GODOI - Apelante: Vagner Aparecido da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério Público, a fim de que apresente as contrarrazões ao recurso interposto pelo réu V. A. C., cujas razões encontram-se às fls. 383/402. Após o retorno dos autos, abra-se vista à defesa da ré R. L. G., para apresentação das razões de apelação, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, conforme petição de fls. 430/431. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP) - Camilla de Godoi Ranzatto (OAB: 368544/SP) - Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) - Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP) - Ipiranga - Sala 12