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Eduardo Luiz Gonçalves

Eduardo Luiz Gonçalves

Número da OAB: OAB/SP 448216

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP
Nome: EDUARDO LUIZ GONÇALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021562-93.2022.8.26.0002 (processo principal 0059505-48.2002.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - K.S.E. - S.M.C. e outro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1101423-77.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1080162-56.2023.8.26.0002) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leonidas Barbosa dos Santos - - Ivanir Macedo Santos - Condomínio Grand Panamby - Decido. As partes, são legítimas e estão adequadamente representadas. Os pressupostos processuais de existência e validade estão preenchidos, razão pela qual, declaro o feito SANEADO. A controvérsia dos autos limita-se a verificar se há cobrança em excesso, feita pelo embargado. Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, tragam aos autos cálculos dos valores que entendem corretos. Sem prejuízo, informo que se a controvérsia permanecer, será designada perícia contábil que será custeada pelas partes, aos moldes do artigo 95 do CPC. Intime-se. São Paulo, 03 de julho de 2025 - ADV: VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE (OAB 177909/SP), ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA (OAB 81728/SP), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP), ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA (OAB 81728/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1089895-12.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.L.P. - Fls. 106/110: Manifeste-se a parte requerente/exequente, indicando até 2 (dois) endereços a serem diligenciados. - ADV: EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009198-60.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Camila dos Santos Rodrigues - - Ricardo Santos Verni Rodrigues - Talita Rodrigues - - Fernando do Nascimento Rodrigues - Providenciem os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, a transmissão da guia de custas judiciais (Taxa Judiciária - Custas Iniciais) através de Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais), referente à última parcela. - ADV: GISELE FREITAS NASCIMENTO SILVA (OAB 389915/SP), GISELE FREITAS NASCIMENTO SILVA (OAB 389915/SP), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000483-37.2025.8.26.0654 (processo principal 1000674-02.2024.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gilson Lima Pais - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outro - Vistos. Intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para pagamento do débito de R$ 5.667,24, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução e eventual acréscimo da multa prevista no art. 523, § 1º, do Novo CPC, sem custas nem honorários, porquanto se trata de Juizado Especial. Ao cabo do prazo para pagamento, abre-se prazo de 15 dias para oferecimento de embargos ou impugnação, a qual somente será recebida após a garantia do juízo que não impede a prática dos atos executivos (§ 6º, art. 525). Decorrido prazo sem pagamento, defiro a medida prevista no art. 854, caput, do Novo Código Adjetivo (se já não houver cálculo, multiplicar o valor do débito por 1,1). Note-se que em sede de juizados especiais não se admite embargos à penhora, salvo hipótese de impenhorabilidade absoluta ventilada mediante simples petição. Não havendo CPF/CNPJ do(a,s) ré(u,s) informado nos autos, expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens do executado(a,s), devendo o oficial de justiça colher o número do CPF/CNPJ do executado(a,s) na diligência. Não localizado(s) bens do(a) devedor(a), intime-se o(a) exequente para indicação de bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena extinção da execução (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Int. - ADV: EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010516-58.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JUVENTINO ALVES DE BARROS JUNIOR - Vistos. JUVENTINO ALVES DE BARROS JUNIOR está preso no Estado de Minas Gerais após ser recapturado em razão da evasão do regime semiaberto, tendo sido determinada a sua regressão cautelar ao regime fechado (fls. 73), ou seja, exclusivamente por mandado de prisão expedido pelo Estado de São Paulo, o que autoriza, em tese, seu recambiamento. Solicite-se a coleta de termo de declaração do preso sobre sua transferência a este Estado, de modo a afastar sua manutenção no Estado em que se encontra em decorrência de vínculo familiar, tudo em observância ao que dispõem os arts. 7.º, IV e. 10, ambos da Resolução 404/2021, do CNJ. Com a resposta, vista ao MP inclusive sobre o pedido de fls. 108/148. Intime-se. - ADV: ADALBERTO MAIA NAPOLES (OAB 138095/MG), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030217-59.2019.8.26.0002 (processo principal 1052627-65.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Vó Lucia Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Multicolor Serviços de Comunicação Visual Ltda. - - Alan Gouveia Novaes Silva - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido (15 dias). No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: FABÍOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA LAGUNA (OAB 221023/SP), LIGIA MARIA CANTON (OAB 56829/SP), PATRÍCIA FONTENELE COSTA (OAB 4846/CE), PATRÍCIA FONTENELE COSTA (OAB 4846/CE), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000862-50.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1001453-63.2022.8.26.0609) (processo principal 1001453-63.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.S. - V.L.S. - Expeça-se contramandado de prisão em favor do executado, com presteza. - ADV: EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP), LIVIA MARIA DE SOUZA DINIZ (OAB 367101/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000122-67.2023.8.26.0176 (processo principal 1006774-25.2019.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S.M.O. - M.T.O.M. - Ciência à parte autora quanto ao cumprimento do mandado de prisão (fls.178/183). - ADV: KIMBERLY POSSO DE CASTRO (OAB 444553/SP), MAIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 471166/SP), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501195-33.2024.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Juliana Naseh Pacheco - Vistos. Considerando a petição retro, manifeste-se em 30 dias a Fazenda, quanto a eventual extinção dos autos. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)
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