Luiz Fernando Valvassori De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10064919020208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006491-90.2020.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - P.P.J.S. - A.J.M.S. - Vistos. Uma vez que os autores são beneficiários da gratuidade de justiça, concedida a fls.91, incide o artigo 98, §1º, IX, do CPC, segundo o qual: "Os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido." Nada mais sendo solicitado, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MICHELLE PAULA JUNQUEIRA BRANDÃO (OAB 491110/SP), LUIZ FERNANDO VALVASSORI DE ARAUJO (OAB 448421/SP)
3. Processo 00016951520248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001695-15.2024.8.26.0659 (processo principal 1002643-42.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo de Mattos Quaresma E Silva - - Alexandre Bonomi Almeida da Silva - Sérgio Prado Frigo - Efetivada pesquisa no sistema Sisbajud, verificou-se o bloqueio de R$ 21.720,74 (fls. 26/29). Providencie-se a transferência para conta judicial da quantia de R$ 21.163,65 e o desbloqueio de excedente (art. 854, §1º, do CPC). Intime-se o executado sobre a penhora na pessoa de seu advogado. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO VALVASSORI DE ARAUJO (OAB 448421/SP), ALEXANDRE BONOMI ALMEIDA DA SILVA (OAB 380515/SP), ALEXANDRE BONOMI ALMEIDA DA SILVA (OAB 380515/SP), RICARDO DE MATTOS QUARESMA E SILVA (OAB 369215/SP)
4. Processo 10005744420235020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000574-44.2023.5.02.0058 RECLAMANTE: LARISSA SOARES ANDRADE RECLAMADO: OTAVIANO SOARES DA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32bf314 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA DESPACHO Vistos, Examinando a petição de ID d739264, observa-se que há pedido de inclusão de diversas pessoas jurídicas que, em tese, o Reclamado possui qualidade de sócio. Entretanto, diante da necessidade de evitar diligências infrutíferas, defiro ao Reclamante o prazo de 15 dias para indicar, com precisão, quais das empresas constantes no pedido encontram-se ativas. Cumprido, conclusos para Decisão. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA SOARES ANDRADE
5. Processo 00103137020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010313-70.2024.8.26.0554 (processo principal 1027358-07.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Nilson José Leocádio - Vistos. Ante o bloqueio negativo junto ao Sisbajud, requeira a parte exequente o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO VALVASSORI DE ARAUJO (OAB 448421/SP)
6. Processo 00160738820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016073-88.2022.8.26.0224 (processo principal 1011027-38.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Maria dos Santos Queiroz - Amilton Mendes Ferreira - 1. Para análise do pedido de penhora de veículos, deverá o(a) exequente, juntar aos autos planilha atualizada do débito, bem como, comprovar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça e informar o endereço a ser diligenciado. 2. Prazo: 15 dias. 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "Guia do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ " (código 7492); "Planilha de Cálculos " (código8492). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 4. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: PRISCILA DOS SANTOS INOWE (OAB 350191/SP), LUIZ FERNANDO VALVASSORI DE ARAUJO (OAB 448421/SP)
7. Processo 00103137020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010313-70.2024.8.26.0554 (processo principal 1027358-07.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Nilson José Leocádio - Assim, fica deferido o bloqueio via Sisbajud, de valores existentes em nome do(s) executado(s) supramencionado, na modalidade conhecida como "Teimosinha", pelo prazo de trinta (30) dias, até o limite do débito. Retire-se o sigilo de eventual peça, se o caso. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Com as respostas, manifeste-se o exequente/autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, remetam-se os autos ao arquivo, ficando suspensa a execução pelo prazo de 1 ano (art. 921, § 1º) e INTIMADO O EXEQUENTE que, decorrido o prazo do §1º do artigo 921 sem manifestação (sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis), fica ciente que começará a fluir correr o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do mesmo artigo, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Por fim, o juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá de ofício reconhecer a prescrição de que trata o parágrafo 4º, decretando a extinção do processo (§ 5º, art. 921, novo CPC). Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO VALVASSORI DE ARAUJO (OAB 448421/SP)
8. Processo 10190162920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019016-29.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Livia Reis da Silva - Robert Gabriel dos Anjos - Vistos. Digam sobre as avaliações apresentadas pelas partes. Intime-se. - ADV: VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB 296579/SP), MICHELE SANCHES CALHIARANA (OAB 243742/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP), LUIZ FERNANDO VALVASSORI DE ARAUJO (OAB 448421/SP)