Alex Dos Santos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 15000938120258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500093-81.2025.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500093-81.2025.8.26.0366; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: R. F. R.; Advogada: Cristiane Alves dos Santos (OAB: 461593/SP); Advogado: Alex dos Santos Reis (OAB: 448466/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10192139220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019213-92.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.N. - Fica intimado a se manifestar quanto à certidão negativa retro do Oficial de Justiça. - ADV: ALEX DOS SANTOS REIS (OAB 448466/SP)
4. Processo 10006795820255020411
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000679-58.2025.5.02.0411 distribuído para Vara do Trabalho de Ribeirão Pires na data 03/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575140000000408771920?instancia=1
5. Processo 10010666420255020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001066-64.2025.5.02.0608 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571874800000408771778?instancia=1
6. Processo 10004085920245020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000408-59.2024.5.02.0613 RECLAMANTE: JOSEANE ALMEIDA SANTOS RECLAMADO: JOTA & ENE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EXPEDIENTE EXCLUSIVAMENTE CRIADO  PARA CONTROLE DE PRAZO. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RENATA FERREIRA VITOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSEANE ALMEIDA SANTOS
7. Processo 00037608720248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003760-87.2024.8.26.0010 (processo principal 0104667-95.2009.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.S.C. - C.A.C. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença sob o rito de constrição pessoal, referente ao período de setembro/2024 a novembro/2024, incluindo parcelas vincendas durante a execução. Considerando a quitação do débito, informada pelo executado (fls. 170/172 e 176/177) e expressamente reconhecida pela exequente (fls. 179), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação. Oficie-se ao INSS, a fim de que proceda ao desconto dos alimentos diretamente nos benefícios percebidos pelo executado. Expeça-se o necessário. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor do débito, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade da justiça. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALEX DOS SANTOS REIS (OAB 448466/SP), JESSICA CRISTINA DE SOUZA SANTOS (OAB 474595/SP)
8. Processo 10029052720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002905-27.2025.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.C.R. - - A.C.R. - - S.F.C. - Vistos. 1) Fls. 30/36: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2) Concedo aos exequentes o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se. 3) Intime-se o executado, nos termos do artigo 528, do CPC, para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento do valor apurado às fls. 30 (R$ 1.718,68), mais as parcelas que se vencerem, até a data do efetivo pagamento, devidamente atualizadas, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser decretada sua prisão civil e encaminhamento do título para protesto em cartório competente. 4) Expeça-se a carta precatória. Dil e int. - ADV: ALEX DOS SANTOS REIS (OAB 448466/SP), ALEX DOS SANTOS REIS (OAB 448466/SP), ALEX DOS SANTOS REIS (OAB 448466/SP)