Alex Dos Santos Reis

Processos do Advogado

1. Processo 10004085920245020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000408-59.2024.5.02.0613 RECLAMANTE: JOSEANE ALMEIDA SANTOS RECLAMADO: JOTA & ENE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EXPEDIENTE EXCLUSIVAMENTE CRIADO  PARA CONTROLE DE PRAZO. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RENATA FERREIRA VITOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSEANE ALMEIDA SANTOS
2. Processo 00037608720248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003760-87.2024.8.26.0010 (processo principal 0104667-95.2009.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.S.C. - C.A.C. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença sob o rito de constrição pessoal, referente ao período de setembro/2024 a novembro/2024, incluindo parcelas vincendas durante a execução. Considerando a quitação do débito, informada pelo executado (fls. 170/172 e 176/177) e expressamente reconhecida pela exequente (fls. 179), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação. Oficie-se ao INSS, a fim de que proceda ao desconto dos alimentos diretamente nos benefícios percebidos pelo executado. Expeça-se o necessário. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor do débito, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade da justiça. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALEX DOS SANTOS REIS (OAB 448466/SP), JESSICA CRISTINA DE SOUZA SANTOS (OAB 474595/SP)
3. Processo 10029052720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002905-27.2025.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.C.R. - - A.C.R. - - S.F.C. - Vistos. 1) Fls. 30/36: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2) Concedo aos exequentes o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se. 3) Intime-se o executado, nos termos do artigo 528, do CPC, para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento do valor apurado às fls. 30 (R$ 1.718,68), mais as parcelas que se vencerem, até a data do efetivo pagamento, devidamente atualizadas, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser decretada sua prisão civil e encaminhamento do título para protesto em cartório competente. 4) Expeça-se a carta precatória. Dil e int. - ADV: ALEX DOS SANTOS REIS (OAB 448466/SP), ALEX DOS SANTOS REIS (OAB 448466/SP), ALEX DOS SANTOS REIS (OAB 448466/SP)
4. Processo 00026895420238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002689-54.2023.8.26.0505 (processo principal 1000251-72.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - José Carlos Pereira da Silva - Vistos. Intime-se a parte devedora, pela imprensa, visto estar devidamente representada por advogado nos autos, para, caso queira, apresentar impugnação à penhora realizada junto ao sistema Sisbajud de fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Com apresentação de impugnação, à parte contrária para manifestação. Sem apresentação de impugnação, o que deverá ser certificado pela Serventia, determino, desde já, o levantamento em valor em favor da parte credora, com a expedição de minuta de transferência do valor à disposição deste Juízo, e com o depósito, a imediata expedição de mandado levantamento eletrônico - MLE. Sem prejuízo, ante ao bloqueio parcial, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Ribeirão Pires, . - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ALEX DOS SANTOS REIS (OAB 448466/SP)
5. Processo 00026895420238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002689-54.2023.8.26.0505 (processo principal 1000251-72.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - José Carlos Pereira da Silva - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora intimada de que procedi a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD Teimosinha, que resultou positivo, (dia 22/05/2025 - valor de R$ 1130,99; dia 28/05/2025 - valor de R$ 1056,90, dia 03/06/2025 valor de R$ 331,79), conforme documento a seguir digitalizado: - ADV: ALEX DOS SANTOS REIS (OAB 448466/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
6. Processo 15243503520228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524350-35.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1035032-40.2022.8.26.0564) - Guarda de Família - Guarda - A.M.S. - A.P.M.P. e outro - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para (i) FIXAR A GUARDA AVOENGA da menor em favor da avó materna, mantendo a genitora a obrigação/direito de conviver com a filha na forma estabelecida na fundamentação; (ii) CONDENAR OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DE PENSÃO alimentícia em favor da filha no valor correspondente (a) a 15% (quinze por cento) do salário mínimo nacional vigente, em caso de trabalho sem registo ou desemprego, todo dia 5 de cada mês, ou (b) a 15% (quinze por cento) dos rendimentos líquidos de cada requerido, mediante desconto em folha, em caso de trabalho com registro em carteira e/ou recebimento de benefício previdenciário (em valor nunca inferior a 15% (quinze por cento) do salário mínimo nacional vigente). O valor deve ser pago mediante depósito em conta da menor ou de sua avó materna (autora). - ADV: ALEX DOS SANTOS REIS (OAB 448466/SP), PATRICIA MARTINS BARBOSA JEANNEAU (OAB 162202/SP)
7. Processo 10040127720238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004012-77.2023.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - D. - R.S.S. - T.F.I.E.D.C.N.P.R.L. - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), CRISTIANE ALVES DOS SANTOS (OAB 461593/SP), ALEX DOS SANTOS REIS (OAB 448466/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
8. Processo 10050034920248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005003-49.2024.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.C. - M.S.C. - M.S.C. - C.A.C. - Vistos. 1. Não há questões processuais pendentes de apreciação. 2. Inexistem nulidades a suprir ou irregularidades a proclamar, estão presentes as condições da ação, os pressupostos processuais e não houve interesse na tentativa de conciliação pelas partes. Declaro, pois, saneado o feito. 3. A questão de direito relevante para a decisão do mérito é a existência de piora ou não na condição financeira do autor/reconvindo e a permanência ou aumento da necessidade da ré/reconvinte ao recebimento dos alimentos. 4. Diante de tais questões, determino que a Serventia providencie a expedição de ofício ao INSS para que forneça os extratos dos proventos recebidos pela autor nos últimos seis meses e requisite as duas últimas declarações de bens e rendimentos em seu nome. Consulte, ainda, a existência de contas e investimentos em nome das partes perante o Sisbajud, com requisição de encaminhamento dos extratos de movimentação bancária pertinente aos últimos doze meses. Ao mais, deverá a ré apresentar nos autos seu comprovante de matrícula e atestado de frequência escolar atualizados, bem como a carteira de trabalho, no prazo de quinze dias. 5. Cumprido o item anterior, dê-se ciência às partes para manifestação no prazo comum de quinze dias e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: JESSICA CRISTINA DE SOUZA SANTOS (OAB 474595/SP), JESSICA CRISTINA DE SOUZA SANTOS (OAB 474595/SP), ALEX DOS SANTOS REIS (OAB 448466/SP), ALEX DOS SANTOS REIS (OAB 448466/SP)
9. Processo 00026895420238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002689-54.2023.8.26.0505 (processo principal 1000251-72.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - José Carlos Pereira da Silva - Vistos. Primeiramente, quanto ao pedido de fls. 44/55, manifeste-se a parte contrária no prazo de quinze dias. Tratando-se de pesquisa/bloqueio de valores no sistema "sisbajud" na modalidade "teimosinha", verifique o Cartório quanto ao encerramento do prazo bem como lançando nos autos os resultados obtidos e liberando a decisão em "peças sigilosas". Cumpra-se, com presteza. Intime-se. - ADV: ALEX DOS SANTOS REIS (OAB 448466/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
10. Processo 00026895420238260505
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002689-54.2023.8.26.0505 (processo principal 1000251-72.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - José Carlos Pereira da Silva - Vistos. Primeiramente, quanto ao pedido de fls. 44/55, manifeste-se a parte contrária no prazo de quinze dias. Tratando-se de pesquisa/bloqueio de valores no sistema "sisbajud" na modalidade "teimosinha", verifique o Cartório quanto ao encerramento do prazo bem como lançando nos autos os resultados obtidos e liberando a decisão em "peças sigilosas". Cumpra-se, com presteza. Intime-se. - ADV: ALEX DOS SANTOS REIS (OAB 448466/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)