Breno César Fagundes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10008606120258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000860-61.2025.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Adamantina - Recorrente: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Recorrida: Rosemary Santana Spina - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PREPARO RECURSAL. NÃO ATENDIMENTO AO COMANDO JUDICIAL. INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE PREPARO. AUSENTES REQUISITOS. DESERÇÃO RECONHECIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Breno César Fagundes da Silva (OAB: 448498/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 00014843020258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001484-30.2025.8.26.0081 (processo principal 1004319-08.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Julio Rodrigo de Brito - BANCO PAN S.A. - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença. Inviável a certificação, quanto à apresentação deste incidente, nos autos de conhecimento, eis que ambos os feitos tramitam em meio digital. Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu patrono, via imprensa oficial, para que efetue o pagamento voluntário do débito descrito na inicial, em 15 dias, nos termos do artigo 523 do C.P.C. Desde já fica fixada a verba honorária, nesta fase, em caso de não pagamento, no montante equivalente a 10% do valor do débito, assim como a multa prevista no § 1º do aludido dispositivo, em mais 10%. Decorrido o prazo acima mencionado para pagamento, iniciar-se-á o prazo legal de 15 dias para que a parte devedora, caso pretenda, oferte sua impugnação. Fica desde já deferida a expedição de certidão para fins de averbação premonitória (art. 828 C.P.C), a qual ficará disponível para impressão. Na inércia da devedora, manifeste-se a parte credora, em 15 dias, em termos de como pretende prosseguir na execução. No silêncio da parte credora, ao arquivo. Intime-se. - ADV: BRENO CÉSAR FAGUNDES DA SILVA (OAB 448498/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
4. Processo 10004027820248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000402-78.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.T. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/000189 Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio por mais dez dias. Int. Adamantina, SP, 14/07/2025 - ADV: BRENO CÉSAR FAGUNDES DA SILVA (OAB 448498/SP)
5. Processo 10030157120248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003015-71.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Bruno Bonfim Brandão - BANCO PAN S.A. - Proc. 1003015-71.2024.8.26.0081 - 2024/000980 Vistos. Concedo ao BANCO PAN S.A o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento remanescente das custas apontadas às fls. 279/281, sob pena de inscrição em divida ativa. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE PAULA VALENTE (OAB 460427/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), BRENO CÉSAR FAGUNDES DA SILVA (OAB 448498/SP)
6. Processo 10034487520248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003448-75.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Edvaldo Aparecido Moreira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Uma vez resolvido o mérito daquele recurso, manifeste-se a parte interessada, em 15 dias, requerendo o quê de direito. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: BRENO CÉSAR FAGUNDES DA SILVA (OAB 448498/SP), RODRIGO BEZERRA ACRE (OAB 208522/SP)
7. Processo 15004155920208260081
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500415-59.2020.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - NATALY DE LIMA ISQUI - Processo nº 154/2022. Vistos. Fls. 457: Anote-se o desarquivamento dos autos. Fls. 460: Anote-se. Após, retornem os autos ao setor de arquivo, mediante anotações de praxe. Intime-se. Adamantina, 11/07/2025. - ADV: BRENO CÉSAR FAGUNDES DA SILVA (OAB 448498/SP)
8. Processo 10007560620248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000756-06.2024.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Neide da Silva Lima - Vistos. DEFIRO o pedido retro. Aguarde-se por mais quinze (15) dias a manifestação da parte requerente para cumprir a determinação anterior, prosseguindo-se nos demais termos. A seguir, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: BRENO CÉSAR FAGUNDES DA SILVA (OAB 448498/SP)