Isaque Santana Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50159994220254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015999-42.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: R. D. C. S. Advogados do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA - SP472313, ISAQUE SANTANA SANTOS - SP448568 REU: C. E. F. -. C., R. A. S. C. D. A. S. D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada na pesquisa manual de prevenção por CPF (processo nº 5012967-63.2024.4.03.6100), a qual tramitou perante a 7ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto o processo sem resolução do mérito, promova-se a redistribuição dos autos, nos termos do art. 286, inciso II, do Código de Processo Civil. Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo apontado na pesquisa manual de prevenção por CPF. Embora as ações sejam idênticas, no presente feito a distribuição é mais antiga, tornando prevento o juízo, nos termos do art. 59 do Código de Processo Civil. Redistribuída a ação, remetam-se os autos àquela Vara Gabinete para análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50243221520254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024322-15.2025.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: R. D. C. S. Advogados do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA - SP472313, ISAQUE SANTANA SANTOS - SP448568 REU: C. E. F. -. C., R. A. S. C. D. A. S. S E N T E N Ç A A presente demanda é apenas a reiteração da demanda anterior apontada na aba associados (autos 5015999-42.2025.4.03.6100). Naquela demanda a distribuição é mais antiga, tornando prevento o juízo, nos termos do art. 59 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema processual. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10215379420218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1021537-94.2021.8.26.0003 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Alberto Della Vega Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Thomas Rodrigues Castanho (OAB: 243133/SP) - Isaque Santana Santos (OAB: 448568/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10011350320255020057
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001135-03.2025.5.02.0057 distribuído para 57ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300210600000409527893?instancia=1
6. Processo 10011350320255020057
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001135-03.2025.5.02.0057 RECLAMANTE: LUZIANE DOMINGOS DOS SANTOS RECLAMADO: CASA DE REPOUSO ESTRELA NASCENTE LTDA Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante. LUZIANE DOMINGOS DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe   Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) agendada para 16/09/2025 11:00 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Conforme tese vinculante fixada pelo C. TST no julgamento do RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009, deverão as partes juntar aos autos rol de testemunhas (com nome completo, CPF e endereço), no prazo preclusivo de 5 dias úteis a partir desta data, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. No mesmo prazo, caso porventura pretendam a oitiva de testemunhas residentes fora desta Comarca por qualquer outro meio que não o comparecimento pessoal ao ato, deverão as partes demonstrar nos autos suas alegações, mediante efetiva comprovação do endereço e do convite respectivos, na forma do Provimento GP/CR 13/2006 (art. 305), no prazo preclusivo assinado supra, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente à solenidade presencial. Concedo a presente decisão força de mandado de intimação de testemunhas, para fins do disposto no artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (PROVIMENTO GP/CR 13/2006), ressaltando que a ausência importará em aplicação de multa e condução coercitiva. A parte interessada deverá promover o encaminhamento às testemunhas arroladas, bem como juntar os respectivos comprovantes de recebimento até a data da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. VALE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA OITIVA, NA FORMA DO PROVIMENTO GP/CR 13/2006, art. 305, DO TRT -2ª REGIÃO-SÃO PAULO. Fica V.Sa. intimado a comparecer perante o Juízo da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, sito na AVENIDA MARQUES DE SÃO VICENTE, 235, BARRA FUNDA, SÃO PAULO/SP, para prestar depoimento como testemunha na audiência acima designada, sob as penas da Lei, inclusive quanto à aplicação de multa. ______________________em ___/___/___. Nome: ____________________________________ RG:________________________________________ CPF: ______________________________________   SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. GUILHERME CASSIANO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUZIANE DOMINGOS DOS SANTOS
7. Processo 10012263820245020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001226-38.2024.5.02.0701 RECLAMANTE: APARECIDA PEREIRA PINTO RECLAMADO: CONSTRUDECOR S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfb5b9e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO,  08 de julho de 2025. MARISOL RAMOS SILVA   Vistos, etc. Vencida a última parcela do ajuste firmado entre as partes e não havendo denuncia de descumprimento do mesmo reputo quitadas as parcelas devidas ao Reclamante. Contudo, devidas as parcelas relativa aos honorários periciais, nos termos da decisão de #id:b4449b1. Assim, comprovem a reclamada o pagamento do honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução direta. Intimem-se.    SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUDECOR S/A
8. Processo 10012263820245020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001226-38.2024.5.02.0701 RECLAMANTE: APARECIDA PEREIRA PINTO RECLAMADO: CONSTRUDECOR S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfb5b9e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO,  08 de julho de 2025. MARISOL RAMOS SILVA   Vistos, etc. Vencida a última parcela do ajuste firmado entre as partes e não havendo denuncia de descumprimento do mesmo reputo quitadas as parcelas devidas ao Reclamante. Contudo, devidas as parcelas relativa aos honorários periciais, nos termos da decisão de #id:b4449b1. Assim, comprovem a reclamada o pagamento do honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução direta. Intimem-se.    SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDA PEREIRA PINTO