Larissa Lino Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00020900620258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 0002090-06.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002090-06.2025.8.26.0066; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Clemência da Silva Estephaninii; Advogado: Leonardo Pires da Silva (OAB: 390880/SP); Advogado: Ítalo Ramos Diniz (OAB: 423531/SP); Advogada: Juliana Cristina Kruger Cury (OAB: 425637/SP); Advogada: Cintia Alves de Faria (OAB: 425596/SP); Advogada: Larissa Lino da Silva (OAB: 448588/SP); Advogado: Leonardo Estephanini de Britto (OAB: 423569/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10004900620208260066
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000490-06.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Maria Clemência da Silva Estephanini - Banco BMG S.A. - - BANCO CETELEM S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Banco Bradesco S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Agibank S.a - - Banco do Brasil S.a. - Fica(m) a(s) parte(s) abaixo relacionada(s) intimada(s) a recolher a TAXA JUDICIÁRIA - ART. 1.098, §5º DAS NORMAS DA CORREGEDORIA, no valor indicado, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Banco Agibank S.a Valor: R$ 964,00, conforme planilha juntada aos autos. Para a emissão da guia de pagamento: 1) Acessar: https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas ; 2) Clicar em Emissão de Guias; 3) Clicar em "Custas" e após "Emitir Guias"; 4) Em "Tipo de Serviço", selecionar: "Petição Inicial - 230-6". A guia deverá ser paga e o seu comprovante deverá ser juntado no processo por meio de advogado. Acrescentar esta expressão só se a parte não possuir advogado nos autos. Caso a parte não possua advogado, a guia deverá ser encaminhada no e-mail: upj1a4cvbarretos@tjsp.jus.br, fazendo referência no corpo da mensagem ao número da presente ação. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 187262/RJ), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), ÍTALO RAMOS DINIZ (OAB 423531/SP), LEONARDO ESTEPHANINI DE BRITTO (OAB 423569/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LARISSA LINO DA SILVA (OAB 448588/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
4. Processo 10081179020228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008117-90.2022.8.26.0066 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Guilherme Aurélio Lino da Silva - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Alianca PR/SP - Nota de Cartório: "Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Patrono(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discriminada do cálculo do débito. O(a)(s) Patrono(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) providenciar o cadastramento da petição como "Cumprimento de Sentença", na forma Digital. Decorrido o prazo de 05 dias, sem manifestação, os autos serão arquivados e comunicada a extinção". - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR), LARISSA LINO DA SILVA (OAB 448588/SP)
5. Processo 10009106920248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000910-69.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Fernanda Attique Santana - Banco Yamaha Motor do Brasil S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes acerca da baixa do processo a este Juízo. Verifico que já houve o protocolo do incidente de cumprimento de sentença. Oportunamente, arquive-se com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: LEONARDO ESTEPHANINI DE BRITTO (OAB 423569/SP), LARISSA LINO DA SILVA (OAB 448588/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
6. Processo 15008593520238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500859-35.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: A. S. G. da R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Larissa Lino da Silva (OAB: 448588/SP) - Leonardo Estephanini de Britto (OAB: 423569/SP) - Liberdade
7. Processo 10018593520208260066
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos AREsp 2920130/SP (2025/0146624-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : MATHEUS ANTONIO DOS SANTOS SILVA EMBARGANTE : SINALIA DA SILVA SANTOS ADVOGADOS : LARISSA LINO DA SILVA - SP448588 LEONARDO ESTEPHANINI DE BRITTO - SP423569 EMBARGADO : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU ADVOGADOS : ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824 DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866 WILLIAM ROGER DOS SANTOS MENDES - SP428259 TAINÁ CORRÊA FERREIRA LORCA - SP457279 EMBARGADO : LIVIA PEREIRA SILVA BASSO EMBARGADO : LUCIA CLAUDINO PEREIRA ADVOGADO : ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA - SP236729 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por MATHEUS ANTONIO DOS SANTOS SILVA, SINALIA DA SILVA SANTOS contra a decisão que não conheceu do agravo em recurso especial em razão da ausência de impugnação dos fundamentos da decisão que não admitiu o Recurso Especial, nos termos do art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Em suas razões, sustenta a parte embargante que [...] Concessa vênia, desde o Recurso Especial, os embargantes sustentam, especificamente, a afronta aos dispositivos legais e, inclusive apresentaram o cotejo analítico que embasam o pleito recursal, senão vejamos. No Recurso Especial, verifica-se que as razões recursais estão amplamente fundamentadas nos dispositivos legais que amparam a tese recursal, notadamente as destacadas às fls. e-STJ 887/889[...] (fl. 966) Requer, assim, o conhecimento e o acolhimento dos embargos declaratórios para que seja sanado o vício apontado. A parte embargada foi devidamente intimada para contra-arrazoar estes aclaratórios. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os Embargos de Declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica na hipótese. A propósito, da análise do recurso de Agravo em Recurso Especial observa-se que a parte agravante deixou de impugnar especificamente os fundamentos da decisão agravada, conforme exigido pelo art. 253, parágrafo único, do RISTJ, a saber: ausência de afronta a dispositivo legal (arts. 206, § 5º, I, 1.784 e 1.790 do CC) e deficiência de cotejo analítico. Veja-se que a refutação apta a infirmar a decisão agravada deve ser efetiva, individualizada, específica e fundamentada (AgInt no REsp n. 1.535.657/MT, Rel. Ministro Luís Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe de 26.8.2020, e AgRg no RHC n. 128.660/SP, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, DJe de 24.8.2020). Importante registrar que o momento adequado para impugnação dos fundamentos da decisão que não admite o recurso especial é a interposição do Agravo em Recurso Especial, sob pena de preclusão caso feita posteriormente. Ressalte-se que a pretensão de rediscutir matéria devidamente abordada e decidida no decisum embargado, consubstanciada na mera insatisfação com o resultado da demanda, não se coaduna com a via eleita. Nesse sentido, os EDcl no AgRg nos EREsp n. 1.315.507/SP, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe de 28.8.2014. Assim, não há nenhuma irregularidade sanável por meio dos presentes Embargos, porquanto toda a matéria apta à apreciação desta Corte foi analisada, não padecendo a decisão embargada dos vícios que autorizariam a sua oposição (obscuridade, contradição, omissão ou erro material). Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração e advirto a parte embargante sobre a reiteração deste expediente, sob pena de pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, porque os próximos embargos versando sobre o mesmo assunto serão considerados manifestamente protelatórios (art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
8. Processo 10097775120248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009777-51.2024.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.L.D. - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). Os valores serão transferidos para a conta/chave Pix indicada(s) em até 10 (dez) dias corridos. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO DE LUNA FRANCO (OAB 236810/SP), LEONARDO ESTEPHANINI DE BRITTO (OAB 423569/SP), LARISSA LINO DA SILVA (OAB 448588/SP)