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Tailan Martins Dos Santos

Tailan Martins Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 448657

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 62
Tribunais: TJSP
Nome: TAILAN MARTINS DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 62 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500729-24.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ CARLOS MORENO DO CARMO - - ANDREI OLIVEIRA DA SILVA - - JOÃO BATISTA DOS SANTOS MORAES - - TIAGO AUGUSTO ALVES DE MELO - - THIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA COUTINHO - Manifestem-se as partes no termo do art. 422 do C.P.P., no prazo de 05 (Cinco) dias. - ADV: MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 220323/SP), MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 220323/SP), BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA (OAB 461215/SP), BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA (OAB 461215/SP), TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP), TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP), MARIANA BUESSIO TORRES (OAB 371387/SP), MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 220323/SP), PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA (OAB 271068/SP), MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 220323/SP), MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 220323/SP), MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1507834-93.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: G. H. da C. S. - Apelante: E. J. B. dos S. - Apelante: J. M. T. - Apelante: J. A. A. - Apelante: M. N. L. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista aos(às) Drs.(as) João Batista Freire Silva de Araujo (E. J. B. dos S.); Tailan Martins dos Santos (J. M. T.); Luiz Carlos Pereira (G. H. da C. S.); Reginaldo Rodrigues dos Santos (J. A. A.) para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, §§ 3º e 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO COMUM: 08 (oito) dias. - Advs: Luiz Carlos Pereira (OAB: 393369/SP) - João Batista Freire Silva de Araujo (OAB: 418689/SP) - Tailan Martins dos Santos (OAB: 448657/SP) - Reginaldo Rodrigues dos Santos (OAB: 338056/SP) - Marcos Paulo Ribeiro (OAB: 325904/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 12
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021586-67.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MAURICIO SOARES DE MEDEIROS - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0039927-95.2015.8.26.0050, da 22ª Vara Criminal, em virtude de seu cumprimento. Observo estarem presentes os requisitos legais para a concessão do indulto da pena de multa cumulativamente imposta (valor da multa inferior ao mínimo fixado pelo Ministério da Fazenda para inscrição de débitos em Dívida Ativa da União - R$ 20.000,00 - Art. 1º, II, da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012), razão pela qual concedo o indulto da pena de multa, de ofício, com apoio no art. 12, inciso I, do Decreto Presidencial nº 12.338/24, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade do sentenciado referente ao processo acima mencionado. - ADV: TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1514434-41.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDUARDO CONTI BETO - Fica a Defesa intimada da decisão de fls. 105/107 que recebeu a denúncia para o réu EDUARDO CONTI BETO. - ADV: TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP), GABRIEL MORAES DE CARVALHO (OAB 518460/SP), TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP), TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP), TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP), GABRIEL MORAES DE CARVALHO (OAB 518460/SP), GABRIEL MORAES DE CARVALHO (OAB 518460/SP), GABRIEL MORAES DE CARVALHO (OAB 518460/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000576-10.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - Vistos. Fl. 53: tendo decorrido o prazo para o oferecimento de contestação, defiro a realização de pesquisa junto ao sistema PREVJUD, para obtenção do CNIS do executado (CPF nº 446.651.918-83). Após, abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1528570-77.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - GEORGE BARRETO GOMES - Diante da notícia de que o sentenciado encontra-se preso por outro processo (fls. 130 e 134/138), cancele-se a guia de execução definitiva junto ao BNMP para, ato seguinte, expedir mandado de prisão. Providencie-se o necessário. Em seguida, remetam-se ao arquivo, com as anotações de praxe. - ADV: TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507834-93.2023.8.26.0609 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS NOVAIS LIMA COLEN - - JOSE AELSON ALVES - - LUCAS EDUARDO FRANCO - - DOUGLAS PACHECO LOURENÇO - - ELTON JOSE BOLPETTI DOS SANTOS - - EVANDRO SILVA BUENO - - PAULO MARCOS DE PAIVA JÚNIOR - - JOSIANE OLIVEIRA SANTOS - - JAQUELINE MARQUES TEIXEIRA - - GABRIEL LUIZ SANTOS SILVA - - GABRIEL HENRIQUE DA CRUZ SILVA - G.B.B. - Vistos. I - Prestei informações em separado, devendo ser remetidas, com urgência, via e-mail. II- No mais, considerando que o feito se encontra em grau de recurso, aguarde-se novos andamentos. Int. Taboão da Serra, 09 de junho de 2025 - ADV: JOÃO BATISTA FREIRE SILVA DE ARAUJO (OAB 418689/SP), RENATO PEREIRA DA SILVA (OAB 223853/SP), CAROLINY CHANG RODRIGUES (OAB 451867/SP), TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB 416168/SP), LUIZ CARLOS PEREIRA (OAB 393369/SP), TATIANA FRANCISCA RIBEIRO PINA MASO (OAB 387402/SP), PAULO ROBERTO FINHOLDT (OAB 377893/SP), REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 338056/SP), MARCOS PAULO RIBEIRO (OAB 325904/SP), MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP), ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), MAURO CESAR DIAS FERREIRA (OAB 292290/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500729-24.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ CARLOS MORENO DO CARMO - - ANDREI OLIVEIRA DA SILVA - - JOÃO BATISTA DOS SANTOS MORAES - - TIAGO AUGUSTO ALVES DE MELO - - THIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA COUTINHO - O Excelso Supremo Tribunal Federal admite a realização de julgamento em plenário do Tribunal do Júri na pendência de recurso especial e de recurso extraordinário, interpretando o conceito de preclusão da decisão de pronúncia, constante no art. 421 do Código de Processo Penal, de forma limitada, abarcando apenas recursos previstos para as instâncias ordinárias. Neste sentido: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. PRECLUSÃO. RECURSO ESPECIAL PENDENTE DE JULGAMENTO. SOBRESTAMENTO DO CURSO DO PROCESSO. DESNECESSIDADE. 1. A preclusão a que se refere o art. 421 do CPP diz respeito apenas às decisões com recursos previstos para as instâncias ordinárias, razão pela qual a pendência de recursos de natureza extraordinária não impede a realização do júri. Precedentes. 2. Habeas corpus denegado. Cassada a liminar deferida nos autos. (STF HC 130.314/DF 2ª T. rel. Min. Teori Zavascki un. j. 26.10.2016 Dje 05.12.2016) Recurso Especial nº 1500376-18.2021.8.26.0052 No mesmo sentido, destaco a r. decisão monocrática no HC 99.152/MG, de relatoria do Min. Marco Aurélio, não observando circunstância excepcional para se atribuir efeito suspensivo ao recurso extraordinário, permitindo-se a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri (DJE 28.05.2009). Ainda, saliento, no r. "decisum" monocrático tirado do HC 134.900 MC/DF (Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 09.06.2016, DJe 10.06.2016), a possibilidade de determinação do prosseguimento dos preparativos para o julgamento pelo Tribunal do Júri, estando pendente recurso especial interposto contra a decisão de pronúncia. Dessa forma, adotando-se, a um só tempo, o posicionamento pela inexistência de efeito suspensivo ao recurso especial e ao recurso extraordinário como regra (art. 637, CPP; arts. 995 e 1.029, §5º, CPC), bem como a não integração dos recursos de natureza extraordinária no conceito de preclusão da decisão de pronúncia (art. 421 do Código de Processo Penal), manifestem-se as partes nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal. - ADV: MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 220323/SP), BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA (OAB 461215/SP), TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP), TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP), SÉRGIO MAZERA SCHMIDT (OAB 217543/SP), MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP), BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA (OAB 461215/SP), MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 220323/SP), MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 220323/SP), MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 220323/SP), MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 220323/SP), MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 220323/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003413-17.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOAO VICTOR DA SILVA BARBOSA - Manifeste-se a Defesa. No mais, defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1507834-93.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1507834-93.2023.8.26.0609; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: M. N. L. C.; Advogado: Marcos Paulo Ribeiro (OAB: 325904/SP) (Defensor Dativo); Apelante: G. L. S. S.; Advogado: Luiz Carlos Pereira (OAB: 393369/SP); Apelante: J. A. A.; Advogado: Reginaldo Rodrigues dos Santos (OAB: 338056/SP); Apelante: J. M. T.; Advogado: Tailan Martins dos Santos (OAB: 448657/SP); Advogada: Roberta Andreani Reynaud (OAB: 111111/RJ); Apelante: E. J. B. dos S.; Advogado: João Batista Freire Silva de Araujo (OAB: 418689/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
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