Jean Presley Rodrigues Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10055090520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1005509-05.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1005509-05.2025.8.26.0361; Regulamentação de Visitas; Apelante: T. E. A. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Diego Alves do Nascimento (OAB: 263376/SP); Advogado: Matheus Fernando Fontana (OAB: 510965/SP); Apelante: M. C. de M. (E por seus filhos); Advogado: Diego Alves do Nascimento (OAB: 263376/SP); Advogado: Matheus Fernando Fontana (OAB: 510965/SP); Apelado: L. R. A. de O. (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Presley Rodrigues Nogueira (OAB: 448713/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 50005102120244036125
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5000510-21.2024.4.03.6125 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: (PF) - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: DILEA BATISTA DOS SANTOS MACIEL NOGUEIRA, ROBERTO AZEVEDO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: HERINTON FARIA GAIOTO - SP178020 Advogado do(a) REU: JEAN PRESLEY RODRIGUES NOGUEIRA - SP448713 DESPACHO Antes de deliberar sobre as defesas escritas apresentadas, abra-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste sobre o interesse manifestado pelos réus nas propostas de acordo de não persecução penal e/ou suspensão condicional do processo (Id's 358950088 e 359195896), no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos. Int. Ourinhos , data da assinatura eletrônica. ANDRÉIA LOUREIRO DA SILVA Juíza Federal Substituta
4. Processo 10228943420238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022894-34.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Afonso Sepulveda Concha - Banco Pan S.A - A petição de fls. retro foi protocolada equivocadamente nos autos principais. Assim sendo, providencie a parte interessada o direcionamento da petição para os autos do cumprimento de sentença em andamento. - ADV: JEAN PRESLEY RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 448713/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
5. Processo 10134841520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1013484-15.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Apelado: Jose Santana (Justiça Gratuita) - Voto nº 60049 Vistos, Tendo em vista que o banco apelante não é beneficiário da justiça gratuita, determino o recolhimento do preparo recursal devido, o que deverá se dar nos termos do artigo 1.007, §4º, da Lei de Ritos, ou seja, em dobro, para o que concedo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do apelo interposto. P. e Int. - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Arnaldo Henrique Andrade da Silva (OAB: 10176/PA) - Jean Presley Rodrigues Nogueira (OAB: 448713/SP) - 3º andar
6. Processo 00054000820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005400-08.2025.8.26.0361 (processo principal 1005509-05.2025.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C.M. - L.R.A.O. - Ciência à parte exequente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual será encaminhado para minuciosa conferência cartorária e após, conferência e assinatura do magistrado, a ordem de pagamento será remetida à agência bancária para crédito do valor, nos termos do formulário apresentado. - ADV: JEAN PRESLEY RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 448713/SP), MATHEUS FERNANDO FONTANA (OAB 510965/SP)
7. Processo 10055090520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1005509-05.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005509-05.2025.8.26.0361; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: T. E. A. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Diego Alves do Nascimento (OAB: 263376/SP); Advogado: Matheus Fernando Fontana (OAB: 510965/SP); Apelado: L. R. A. de O. (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Presley Rodrigues Nogueira (OAB: 448713/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10013068020218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001306-80.2021.8.26.0606 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.S.F. - - R.S.S. - S.M.F. - Vistos. Primeiramente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: JUDA BEN - HUR VELOSO (OAB 215221/SP), JEAN PRESLEY RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 448713/SP), JEAN PRESLEY RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 448713/SP)