Henrique Nascimento Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10006128220238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000612-82.2023.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Família - Jones Silva Oliveira - Vistos. Diante da manifestação do autor no sentido de prosseguir com o pedido de oferta de alimentos na forma de processo contencioso, cite-se a ré na pessoa de sua representante legal (fls. 01) para apresentar resposta no prazo de 15 dias. SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/PRECATÓRIA Intime-se. - ADV: HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 448730/SP)
3. Processo 10026142420255020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1002614-24.2025.5.02.0221 distribuído para Vara do Trabalho de Cajamar na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300210600000409527893?instancia=1
4. Processo 10026142420255020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1002614-24.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: LARISSA FERNANDA BERNARDES RECLAMADO: ALEX SANDRO JOSE DA SILVA DESTINATÁRIO: LARISSA FERNANDA BERNARDES   NOTIFICAÇÃO    Fica V.Sa. citado da presente ação e notificado para comparecer à audiência do tipo Una por videoconferência (rito sumaríssimo) que se realizará no dia 12/11/2025 08:15 horas, de modo integralmente TELEPRESENCIAL para todos os participantes, com as cominações de revelia e confissão em caso de ausência da ré e arquivamento no caso de ausência do autor. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s) abaixo:   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25071011180702000000409364526 RG_Larissa Fernanda Bernardes Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25071011172858700000409364344 Holerite Contracheque/Recibo de Salário 25071011172826900000409364342 EXTRATO_ALEX_SANDRO_JOSE_DA_SILVA Extrato de FGTS 25071011172804000000409364338 CPF_Larissa Fernanda Bernardes Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 25071011172781100000409364337 CPF Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 25071011172748000000409364335 Conversas Documento Diverso 25071011172707900000409364334 conta-completa-pdf Documento Diverso 25071011172679400000409364332 Carteira Trabalho Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25071011172646700000409364331 Termo de Rescisão Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25071011172602400000409364325 Procuração Procuração 25071011172577300000409364322 Petição Inicial Petição Inicial 25071011133719800000409363166 Em caso de dificuldade de acesso, compareça ao posto de serviço da Unidade de Apoio Operacional, no endereço acima indicado, para obter orientações. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJE, conforme artigo 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do artigo 12 da Resolução CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJE. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral (artigo 847 da CLT). Em audiência, Vossa Senhoria pode designar preposto (artigo 843 da CLT), bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato (artigo 844 da CLT).     Testemunhas na forma do artigo 852-H, §2º, da CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de 10 dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe do processo. Do Programa AJUDE Considerando o programa AJUDE implantado nessa Vara do Trabalho no período de agosto a dezembro de 2025, nos termos previstos no Ato GP-CR nº 10/2024 do TRT da 2ª Região. E considerando a existência de pauta simultânea e a ausência de espaço físico duplicado, a realização de audiência TELEPRESENCIAL independe de opção/oposição da parte, nos termos do citado Ato. Eventuais questões técnicas pontuais serão analisadas por ocasião da audiência pelo magistrado que presidir a sessão. As partes e as testemunhas deverão acessar a sala virtual por conexões, câmeras e microfones distintos e permanecer em ambientes separados. É responsabilidade exclusiva dos participantes adentrar no link da audiência com ao menos cinco minutos do horário previsto para o início e permanecer aguardando até a admissão ou abertura, cabendo igualmente verificar previamente o funcionamento dos equipamentos e se familiarizar com o funcionamento do Zoom (vide tutorial https://youtu.be/lbdyEeodR3M).   Dados da reunião TELEPRESENCIAL: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89165908624?pwd=Z3RuEvqkOtnxYmbd8b03gEHOkf6YqW.1 ID da reunião: 891 6590 8624 Senha de acesso: 346488   Frise-se, por fim, que nenhum dado adicional será enviado por e-mail, devendo as partes, testemunhas e advogados recorrerem ao link acima para acesso à sala de reunião virtual, no horário agendado. Intime-se. CAJAMAR/SP, 10 de julho de 2025. MAURO SCHIAVI Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA FERNANDA BERNARDES
5. Processo 00037864120208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003786-41.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1008089-18.2019.8.26.0361) (processo principal 1008089-18.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Residencial Bosques de São Francisco - Carlos Eduardo Silva - Claudio Luiz - - Flaviana Martins Moreno Ramos - Pedro Vasconcelos Santos - Ciência à parte interessada do desarquivamento do feito. Nada sendo requerido, no prazo de 30 dias, os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente de nova publicação (art. 181, parágrafo único, da NSCGJ). - ADV: EDVALDO JOSE CRISTINO (OAB 327283/SP), RODRIGUES UCHÔA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14583/SP), ENEDIR JOAO CRISTINO (OAB 76394/SP), HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 448730/SP), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP), RODOLFO NORMANDIO SOUZA DA SILVA (OAB 391760/SP)
6. Processo 50713014420234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5071301-44.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO DA COSTA SOUZA EXEQUENTE : ANA LUCIA FAZOLATO ADVOGADO(A) : HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB SP448730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos
7. Processo 50713014420234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5071301-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ANA LUCIA FAZOLATO ADVOGADO(A) : HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB SP448730) DESPACHO/DECISÃO Em face da divergência entre as partes no que tange ao quantum debeatur, e como determina o despacho/decisão em Evento 46, REMETAM-SE os autos à contadoria para parecer técnico contábil, quanto ao correto valor de liquidação da presente execução, observando-se os parâmetros fixados no título judicial em execução e, subsidiariamente, os parâmetros do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Recepcionado o parecer ora demandado , INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Após, RETORNEM conclusos para decisão.
8. Processo 10088982820238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008898-28.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Nascimento dos Santos - - Amanda de Lima Negroni - Zatz Empreedimentos e Participações Ltda - - Spe The Grapes Construções Ltda - - Versatille Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, ciência à parte vencedora de que deverá proceder na forma dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ e do Comunicado CG nº 1789/2017, observando que: a) o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal e-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; b) o requerimento deverá ser instruído com as peças descritas no artigo 1.286, § 2º, das NSCGJ: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa (se o caso); IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que a parte exequente considere necessárias; c) quando do requerimento, a parte vencedora deverá, ainda, se não for beneficiária da gratuidade, (i) comprovar o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2023, acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023, correspondente 2% do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs (a ser recolhida em guia DARE-SP, Código 230-6), e (ii) caso o réu não tenha advogado constituído nos autos, comprovar o recolhimento da despesa postal, para intimação nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do CPC. 2. Caso a parte vencedora não promova o cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, proceda a z. Serventia nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, que dispõe: a) nas hipóteses de procedência e procedência parcial: providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. b) na hipótese de improcedência: providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. Em ambas as hipóteses, em se tratando de feito digital, o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de arquivados. 3. Em havendo a parte ingressado com o cumprimento de sentença, a execução prosseguirá naqueles autos, os quais seguirão digitalmente vinculados a estes. Neste caso, independentemente de nova decisão, cumpra-se o Comunicado CG nº 1789/2017, que dispõe: (a) tratando-se de ação de conhecimento no formato físico, aguarde-se no prazo por 30 dias para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados. Decorridos, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente; (b) tratando de ação de conhecimento no formato digital, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. 4. Adverte-se que, após a criação de incidente de cumprimento de sentença, todas as petições deverão ser para ele direcionadas, de modo que não serão conhecidas petições protocolizadas nos autos principais. 5. Em sendo a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, cabe aos réus sucumbentes o recolhida das custas iniciais ante o que dispõe o artigo 1098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se a parte ré, pela imprensa oficial, para comprovar o recolhimento da taxa judiciária no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, intime-se por carta para cumprir com a obrigação no prazo de sessenta dias corridos, sob pena de expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa do estado, observando-se o valor certificado a fl. 995. Transcorrido o prazo sem a comprovação do recolhimento, expeça-se certidão para inscrição do débito. Int. - ADV: HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 448730/SP), HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 448730/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP)