Douglas Da Silva Martin

Processos do Advogado

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2. Processo 10011057320238260653
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001105-73.2023.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.M.P. - - P.P. - Vistos. Havendo necessidade de realização de perícia médica, a fim de se comprovar ou não a paternidade da parte autora, Oficie-se, via portal eletrônico, ao IMESC para designação de perícia, com urgência. Agendado o exame, intime-se pessoalmente a autora e a suposta avó (p. 104), para comparecimento, advertindo-se esta última que, caso recuse-se a realizar o exame, fica desde a paternidade poderá ser presumida. Int. - ADV: DOUGLAS DA SILVA MARTIN (OAB 448766/SP), DOUGLAS DA SILVA MARTIN (OAB 448766/SP)
3. Processo 10008837120248260653
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000883-71.2024.8.26.0653 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Nascimento - Ana Lucia Nascimento - - Maria Isabel Nascimento Reis - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( X ) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Ciência à parte autora sobre a resposta de certidão de pág. 66-67. Manifeste-se, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: DOUGLAS DA SILVA MARTIN (OAB 448766/SP), DOUGLAS DA SILVA MARTIN (OAB 448766/SP), DOUGLAS DA SILVA MARTIN (OAB 448766/SP)
4. Processo 10000510420258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000051-04.2025.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Onofre Moacir Rodrigues - Banco Bradesco Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Revogo a tutela de urgência conferida às p. 34/36. Isento legalmente de custas e honorários nesta fase. P.I. (Nota de cartório: Observem-se os termos do item 12 do Comunicado CG nº 1530/2021, com a seguinte redação: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá a parte recorrente, ressalvada a hipótese de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, proceder ao recolhimento do preparo, que corresponde a: a1) para processo de conhecimento, à taxa judiciária de ingresso, sendo 1% (para ações distribuídas até 02/01/2024) ou 1,5% (para ações distribuídas a partir de 03/01/2024) do valor atualizado dado à causa, observado o mínimo de 5 UFESPs, via guia DARE; a2) para execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, 1% (para distribuições até 02/01/2024) ou 2% (para distribuições a partir de 03/01/2024) do valor atualizado dado à execução, observado o mínimo de 5 UFESPs, via guia DARE; b) taxa judiciária referente às custas do preparo, no importe de 4% do valor da sentença ou, caso não haja valor condenatório, 4% do valor atualizado dado à causa, observado o mínimo de 5 UFESPs, via guia DARE; c) todas as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, devendo o recolhimento ser feito via guia FEDTJ (despesas postais, utilização de sistemas etc.), GRD (diligências dos oficiais de justiça) ou DARE (cartas precatórias), conforme o caso, além do pagamento dos honorários do conciliador (caso tenha ocorrido audiência de tentativa de conciliação), sendo que o pagamento deve ser feito diretamente em conta bancária, conforme dados que constam no termo de audiência. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 373/2023, (DJE de 14/06/2023, pág. 11 do Caderno Administrativo), observada a atualização de valores contida no Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE de 19/12/2023, págs. 14/16 do Caderno Administrativo), em atenção às alterações da Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023. 2) Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), DOUGLAS DA SILVA MARTIN (OAB 448766/SP)
5. Processo 50037893720244036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003789-37.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista REQUERENTE: ANA MARIA GALHARDE Advogado do(a) REQUERENTE: DOUGLAS DA SILVA MARTIN - SP448766 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Manifestem-se as partes, em dez dias, acerca do laudo apresentado. Dê-se vista ao MPF pelo prazo de 10 dias. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 26 de junho de 2025.
6. Processo 50020044020244036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002004-40.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: NILSON RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS DA SILVA MARTIN - SP448766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. SãO JOãO DA BOA VISTA, 23 de junho de 2025.
7. Processo 50015433920224036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001543-39.2022.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista CRIANÇA INTERESSADA: H. G. D. S. R. REPRESENTANTE: MARIANA DE FATIMA DOS SANTOS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: DOUGLAS DA SILVA MARTIN - SP448766, LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES - SP158799, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença, regularmente processado, em que foi satisfeita a obrigação imposta pelo título judicial. Decido. Considerando o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento de eventuais bloqueios de ativos, veículos, penhoras ou restrições decorrentes desta ação. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 18 de junho de 2025.
8. Processo 50017988920254036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001798-89.2025.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: DIVINO SALVADOR DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS DA SILVA MARTIN - SP448766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 11 de junho de 2025.