Aparecido Célio Horácio

Processos do Advogado

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2. Processo 10032184220168260201
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003218-42.2016.8.26.0201 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Wesler Martins Machado - - Anderson Martins Machado - - Gisleine Martins Machado - - Espólio de Salvador Batista Machado - Regina Célia Ladeira de Oliveira - - Jathyr de Oliveira - - Maria Cristina Sasso Oliveira - - João Carlos de Oliveira - - José Monteiro - - Fábio Henrique de Oliveira - - Big Mart - Centro de Compras Ltda. e outros - Fls. 679/705 - À parte autora para que se atenha à r. decisão de fls. 675. Retornem os autos arquivo. - ADV: APARECIDO CÉLIO HORÁCIO (OAB 448863/SP), APARECIDO CÉLIO HORÁCIO (OAB 448863/SP), APARECIDO CÉLIO HORÁCIO (OAB 448863/SP), APARECIDO CÉLIO HORÁCIO (OAB 448863/SP), APARECIDO CÉLIO HORÁCIO (OAB 448863/SP), APARECIDO CÉLIO HORÁCIO (OAB 448863/SP), APARECIDO CÉLIO HORÁCIO (OAB 448863/SP), APARECIDO CÉLIO HORÁCIO (OAB 448863/SP), APARECIDO CÉLIO HORÁCIO (OAB 448863/SP), APARECIDO CÉLIO HORÁCIO (OAB 448863/SP), APARECIDO CÉLIO HORÁCIO (OAB 448863/SP), APARECIDO CÉLIO HORÁCIO (OAB 448863/SP), APARECIDO CÉLIO HORÁCIO (OAB 448863/SP), APARECIDO CÉLIO HORÁCIO (OAB 448863/SP), JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP), JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP), JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP), JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP), WLADIR MUZATI BUIM JUNIOR (OAB 171765/SP), RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP)
3. Processo 00090279820148260201
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009027-98.2014.8.26.0201 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Garça - Carlos Parandre Neves - Fica a parte ciente de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Fica, também, intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS (OAB 318265/SP), APARECIDO CÉLIO HORÁCIO (OAB 448863/SP)
4. Processo 00024831620228260201
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002483-16.2022.8.26.0201 (processo principal 1003072-93.2019.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.R.A.S. - A.A.S.S. - Ciência acerca dos documentos de fls. 158/163, manifeste-se o exequente acerca da certidão de fls. 169, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE BRITO (OAB 404809/SP), APARECIDO CÉLIO HORÁCIO (OAB 448863/SP)
5. Processo 15005646620238260593
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500564-66.2023.8.26.0593 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANTONIO CARLOS SANTOS - Vistos. Segue o RELATÓRIO sucinto do processo, em três laudas, elaborado de acordo com o disposto no inciso II do artigo 423 do Código de Processo Penal, o qual deverá ser entregue aos jurados, em plenário, depois do compromisso, nos termos do parágrafo único do artigo 472 do Código de Processo Penal, juntamente com cópia da pronúncia ou, se for o caso, das decisões posteriores que julgaram admissível a acusação. Inclua-se este processo em pauta para julgamento, observando-se o disposto no artigo 429 do Código de Processo Penal. Int. - ADV: APARECIDO CÉLIO HORÁCIO (OAB 448863/SP)
6. Processo 15000569820248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500056-98.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Garça; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500056-98.2024.8.26.0201; Ameaça; Apelante: R. L. J.; Advogado: Aparecido Célio Horácio (OAB: 448863/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15000569820248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500056-98.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.L.J. - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com as cautelas de estilo, encaminhando-se, via certidão de remessa, link para acesso aos arquivos audiovisuais produzidos em audiência. Int. - ADV: APARECIDO CÉLIO HORÁCIO (OAB 448863/SP)
8. Processo 10000026320228260201
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tharine Nicoleti Tavares (OAB 349084/SP), Aparecido Célio Horácio (OAB 448863/SP) Processo 1000002-63.2022.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. B. - Reqdo: S. de O. B. - Vistos. Fls. 118: considerando que a procuração de fls. 79 não confere poderes para desistir, providencie a concordância expressa da parte requerida com o pedido. No silêncio, intime-se por mandado. Intime-se.