Gabrielle Amaral De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00120339420235150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0012033-94.2023.5.15.0059 AUTOR: EDVANA CARVALHO PEREIRA RÉU: QUEOPS SOLUCAO EM SERVICO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb30f02 proferido nos autos. DESPACHO 1 – Apresentem as partes em 10 (dez) dias seus cálculos de liquidação, observando-se os critérios estabelecidos na sentença transitada em julgado, constando os valores referentes aos recolhimentos previdenciários (CLT, art. 879), se o caso, sob pena de preclusão, através do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), conforme Resolução n. 185, do CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. No mesmo prazo deverá a executada depositar e comprovar nos autos o valor que entende devido, incluindo os débitos acessórios do processo (custas, INSS, honorários periciais, conforme o caso), bem como cumprir eventual obrigação de fazer fixada na decisão transitada em julgado; 2 – Após a elaboração da conta, no prazo comum de 8 dias, as partes poderão se manifestar, apresentando eventual impugnação fundamentada e indicando os itens e valores objeto da discordância, bem como apresentar demonstrativo analítico dos cálculos dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão, ante os termos do art. 879, §2º, da CLT, independentemente de nova intimação. 3 - No mesmo prazo acima, em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do Trabalho, poderão as partes se manifestar acerca do interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, a ser designada e realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta Zoom, por mediador supervisionado pelo magistrado. Saliento às partes que, na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a atividade conciliatória se mostra indispensável ao exercício de toda e qualquer atividade jurídica, seja ela por parte do advogado ou do Poder Público. Desta feita, fica facultado também às partes a apresentação de petição comum de acordo; 4 – Inertes as partes nos prazos supra (itens “1” e “2”) ou havendo discrepância significativa entre os cálculos apresentados, fica desde já determinada a realização de perícia contábil às expensas da executada, devendo o(a) perito (a) apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogavelmente; 5 - Entregue o laudo, dê-se vistas às partes para manifestação, no prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão; 6 – Após, verificada a necessidade de esclarecimentos, determina-se a intimação do Sr. Perito para apresentá-los, no prazo de 10 dias; 7 – Cumpridas as deliberações supra, encaminhe-se o processo ao Sr. Assistente de Cálculos para análise da(s) conta(s) apresentada(s), tornando ao cabo os mesmos conclusos para eventual homologação e/ou liberação de depósitos disponíveis nos autos; 8 - O perito nomeado ficará ciente da designação da perícia diretamente em seu painel de usuário no sistema PJe, sem prejuízo da intimação por e-mail; 9 - Observe o Sr. perito que a presteza na conclusão do trabalho será considerada na ocasião da fixação de seus honorários; 10 - Caso seja excedido o prazo previsto sem justificativa, aplicar-se-ão as penas do §1º, do art. 468 do CPC; 11 – Deverá a parte exequente, fornecer os dados bancários para futuro depósito do valor da execução, mediante petição nos autos, nos termos da Recomendação CR 6/2017. 12 - Nos termos do art. 346 do Novo CPC, contra o revel, que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório. 13 -  Intimem-se. PINDAMONHANGABA/SP, 07 de julho de 2025 JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDVANA CARVALHO PEREIRA
3. Processo 00120339420235150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0012033-94.2023.5.15.0059 AUTOR: EDVANA CARVALHO PEREIRA RÉU: QUEOPS SOLUCAO EM SERVICO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb30f02 proferido nos autos. DESPACHO 1 – Apresentem as partes em 10 (dez) dias seus cálculos de liquidação, observando-se os critérios estabelecidos na sentença transitada em julgado, constando os valores referentes aos recolhimentos previdenciários (CLT, art. 879), se o caso, sob pena de preclusão, através do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), conforme Resolução n. 185, do CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. No mesmo prazo deverá a executada depositar e comprovar nos autos o valor que entende devido, incluindo os débitos acessórios do processo (custas, INSS, honorários periciais, conforme o caso), bem como cumprir eventual obrigação de fazer fixada na decisão transitada em julgado; 2 – Após a elaboração da conta, no prazo comum de 8 dias, as partes poderão se manifestar, apresentando eventual impugnação fundamentada e indicando os itens e valores objeto da discordância, bem como apresentar demonstrativo analítico dos cálculos dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão, ante os termos do art. 879, §2º, da CLT, independentemente de nova intimação. 3 - No mesmo prazo acima, em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do Trabalho, poderão as partes se manifestar acerca do interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, a ser designada e realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta Zoom, por mediador supervisionado pelo magistrado. Saliento às partes que, na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a atividade conciliatória se mostra indispensável ao exercício de toda e qualquer atividade jurídica, seja ela por parte do advogado ou do Poder Público. Desta feita, fica facultado também às partes a apresentação de petição comum de acordo; 4 – Inertes as partes nos prazos supra (itens “1” e “2”) ou havendo discrepância significativa entre os cálculos apresentados, fica desde já determinada a realização de perícia contábil às expensas da executada, devendo o(a) perito (a) apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogavelmente; 5 - Entregue o laudo, dê-se vistas às partes para manifestação, no prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão; 6 – Após, verificada a necessidade de esclarecimentos, determina-se a intimação do Sr. Perito para apresentá-los, no prazo de 10 dias; 7 – Cumpridas as deliberações supra, encaminhe-se o processo ao Sr. Assistente de Cálculos para análise da(s) conta(s) apresentada(s), tornando ao cabo os mesmos conclusos para eventual homologação e/ou liberação de depósitos disponíveis nos autos; 8 - O perito nomeado ficará ciente da designação da perícia diretamente em seu painel de usuário no sistema PJe, sem prejuízo da intimação por e-mail; 9 - Observe o Sr. perito que a presteza na conclusão do trabalho será considerada na ocasião da fixação de seus honorários; 10 - Caso seja excedido o prazo previsto sem justificativa, aplicar-se-ão as penas do §1º, do art. 468 do CPC; 11 – Deverá a parte exequente, fornecer os dados bancários para futuro depósito do valor da execução, mediante petição nos autos, nos termos da Recomendação CR 6/2017. 12 - Nos termos do art. 346 do Novo CPC, contra o revel, que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório. 13 -  Intimem-se. PINDAMONHANGABA/SP, 07 de julho de 2025 JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - QUEOPS SOLUCAO EM SERVICO LTDA
4. Processo 10046390320218260101
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004639-03.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Paulina Guimaraes Capasciutti - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do resultado das pesquisas realizadas informando os endereços a serem diligenciados, observando o devido recolhimento das custas, se o caso. - ADV: CRISTIANE AMARAL DA SILVA (OAB 306416/SP), GABRIELLE AMARAL DE ALMEIDA (OAB 448933/SP)
5. Processo 00021449520248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002144-95.2024.8.26.0101 (processo principal 1004370-61.2021.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Letícia Lago Ferreira Amaral - Gabriel Costa Canela - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do resultado das pesquisas realizadas informando os endereços a serem diligenciados, observando o devido recolhimento das custas, se o caso. - ADV: CRISTIANE AMARAL DA SILVA (OAB 306416/SP), ANTONIO CARLOS INOCENCIO (OAB 130402/SP), GABRIELLE AMARAL DE ALMEIDA (OAB 448933/SP)
6. Processo 10019186720208260116
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001918-67.2020.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Emily Souza dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Vistos. Fls. 287-289: Manifeste a parte ré, em cinco dias, sobre o alegado pela autora. Após, conclusos. Int. - ADV: ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), GERALDA DOS SANTOS PRONCKUNAS (OAB 371894/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), GABRIELLE AMARAL DE ALMEIDA (OAB 448933/SP)
7. Processo 10046390320218260101
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004639-03.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Paulina Guimaraes Capasciutti - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS para consulta de vínculo empregatício, uma vez que tais informações podem ser obtidas por meio do sistema PREVJUD. Diante do exposto, DETERMINO a obtenção das referidas informações através do sistema PREVJUD, independentemente do recolhimento de custas em razão da gratuidade da justiça. Após, junte-se o detalhamento nos autos e intime-se o(a) para apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GABRIELLE AMARAL DE ALMEIDA (OAB 448933/SP), CRISTIANE AMARAL DA SILVA (OAB 306416/SP)
8. Processo 00021449520248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Carlos Inocencio (OAB 130402/SP), Cristiane Amaral da Silva (OAB 306416/SP), Gabrielle Amaral de Almeida (OAB 448933/SP) Processo 0002144-95.2024.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Letícia Lago Ferreira Amaral - Exectdo: Gabriel Costa Canela - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS para consulta de vínculo empregatício, uma vez que tais informações podem ser obtidas por meio do sistema PREVJUD. Diante do exposto, determino a obtenção das referidas informações através do sistema PREVJUD, independentemente do recolhimento de custas em razão da gratuidade da justiça; Após, junte-se o detalhamento nos autos e intime-se o(a) para apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Intime-se.