Johnatan Donizete Da Silva Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10007702520258260058
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000770-25.2025.8.26.0058 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.C. - Vistos, 1) Diante dos esclarecimentos prestados, fls. 27/28, REVEJO a decisão de fls. 25 para determinar o processamento do feito nesta Comarca. 2) O § 2º, do art. 99, do NCPC, dispõe que o juiz poderá indeferir o pedido de gratuidade judiciária se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, além do que a Constituição Federal em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somenteaos quecomprovareminsuficiência de recursos. Assim, para a análise do pedido de Justiça Gratuita, intime-se a parte autora para trazer aos autos cópia de sua última declaração do imposto de renda ou dos três últimos contracheques no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA (OAB 448943/SP)
3. Processo 50079468220244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007946-82.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EDISELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Advogados do(a) AUTOR: JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA - SP448943, LIDIANE DE CAMPOS BALDO - MG137370 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PROPOSTA 06/2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações, inclusive acerca do banco depositário (1= BANCO DO BRASIL ou 104 = Caixa Econômica Federal - CEF) e, deverá comparecer a qualquer agência do referido banco, localizada nos estados de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, para efetuar o levantamento do valor depositado. Caso o depósito esteja à Ordem do Juízo e, portanto, necessita de autorização para levantamento, deverá a parte interessada protocolizar petição nos autos. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025
4. Processo 10074282620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007428-26.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Kátia de Freitas Alvarenga - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Autos com vista à parte autora para o recolhimento das custas de citação da requerida por Portal Eletrônico (R$ 32,75) - Guia FEDTJ - Código 121-0), nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024. - ADV: PAULO MURILO SOARES DE ALMEIDA (OAB 132893/SP), RAFAEL SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 210517/SP), JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA (OAB 448943/SP)
5. Processo 10299845620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029984-56.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Carlos Ferreira dos Santos - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Ciência às partes de que foi designado, pelo perito, o dia 22/07/2025, às 10 horas, para realização de perícia nas instalações do(a) Faculdade de Odontologia de Bauru/SP (FOB), localizado na Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, Quadra 9 - Jardim Brasil, Bauru - SP, 17012-90, conforme petição de folhas 575. - ADV: JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA (OAB 448943/SP), RAFAEL SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 210517/SP), PAULO MURILO SOARES DE ALMEIDA (OAB 132893/SP)
6. Processo 10033161420258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003316-14.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flavio Augusto Cardoso Faria - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Vistos. Fls. 298/299: vista às partes sobre a proposta de honorários periciais formuladas pela expert. Com a manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO MURILO SOARES DE ALMEIDA (OAB 132893/SP), RAFAEL SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 210517/SP), JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA (OAB 448943/SP)
7. Processo 10128853920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012885-39.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Ivy Kiemle Trindade Suedam - Aguarda-se manifestação da parte requerente em prosseguimento. - ADV: JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA (OAB 448943/SP)
8. Processo 00081778020248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008177-80.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - J.A.A. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial em nome do sentenciado JÚLIO ANTONIO ABREU, CPF: 43087002801, MTR: Não consta, RG: 42125652, Jardinópolis - CPP, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: BARBARA NAVARRO MIRANDA (OAB 450380/SP), JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA (OAB 448943/SP)