Luís Carlos Carvalho Firmino

Processos do Advogado

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2. Processo 10002098020248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000209-80.2024.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Relojoaria e Otica Fernandes e Fernandes Ltda Me - Weslei Eduardo Miguel de Godoi - Vistos. Por ora, esclareça o exequente a divergência de planilha de débito (fls. 01 peça sig. e fls. 150) devendo apontar o valor real devido. Após, reporto-me à decisão de fls. 151. Int. - ADV: LUÍS CARLOS CARVALHO FIRMINO (OAB 448957/SP), OLAVO POMPICIO MATURANA (OAB 198556/SP)
3. Processo 00004971120258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000497-11.2025.8.26.0431 (processo principal 1001793-85.2024.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silmar José Mattano - Vistos. Petição de fls. 34/35: Indefiro o pedido, visto que a pesquisa pelo sistema SNIPER ainda não foi regulamentada pelo TJSP. Ainda que estivesse disponível, verifica-se que já foram realizadas pesquisas via RENAJUD (fls. 30) e SISBAJUD (fls. 27/29), todas infrutíferas, não logrando o exequente, por sua vez, demonstrar um indício, sequer, de que a parte executada, de fato, possua bens passíveis de penhora e que estejam sendo ocultados. Nesse contexto, a prática tem demonstrado que a realização de outras pesquisas nos sistemas judiciais visando a localização de bens constitui providência inócua, sobretudo quando as diligências junto ao RENAJUD e SISBAJUD restaram negativas. Indefiro, ainda, o pedido de utilização do sistemaARISP, uma vez que a diligência pretendida pode ser realizada diretamente pela parte interessada, não se justificando, neste momento, a intervenção judicial por meio do referido sistema. Sem prejuízo, concedo ao exequente prazo de trinta (30) dias para que indique os bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Int. - ADV: LUÍS CARLOS CARVALHO FIRMINO (OAB 448957/SP)
4. Processo 10192086520228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019208-65.2022.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Luís Carlos Carvalho Firmino - Para regular levantamento de valores, deverá o interessado preencher o formulário disponível para download no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLEDocx) nos termos do Comunicado CG Nº 12/2024, juntando-o aos autos. Com a juntada do formulário, será expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico por meio do Portal de Custas. Fica ciente o interessado de que, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, este será automaticamente encaminhado ao banco para eventual levantamento. Desse modo, com tal procedimento, será desnecessário o comparecimento do advogado em balcão para retirada de qualquer guia. - ADV: LUÍS CARLOS CARVALHO FIRMINO (OAB 448957/SP)
5. Processo 10009282820258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000928-28.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Souza da Silva - - Suede Mota Lima - Fls. 91 - aguardando o requerente se manifestar. - ADV: LUÍS CARLOS CARVALHO FIRMINO (OAB 448957/SP), LUÍS CARLOS CARVALHO FIRMINO (OAB 448957/SP)
6. Processo 10192086520228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019208-65.2022.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Luís Carlos Carvalho Firmino - Defiro o levantamento do depósito de fls. 48 em favor do(a) autor. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, se em termos com o Comunicado CG 12/2024. Após, diga o credor se seu crédito está satisfeito. No silêncio, a satisfação será presumida, tornando os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: LUÍS CARLOS CARVALHO FIRMINO (OAB 448957/SP)
7. Processo 00151039620218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015103-96.2021.8.26.0071 (processo principal 1017664-47.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Eduacação e Cultura S/c Ltda - Bruno Henrique da Silva Palharini e outro - Vistos. 1. Transitada em julgado a decisão de páginas 473/474, expeça-se o necessário para levantamento dos valores bloqueados e transferidos para conta judicial vinculada a esta feito (página 493), observado o formulário de página 497. 2. Intime-se pessoalmente a parte executada para, em cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena da omissão dela caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC/2015, arts. 774, V, e 847, § 2º), devendo a parte exequente antecipar, em cinco dias, a diligência de condução de oficial de justiça. Intime-se. - ADV: RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP), LUÍS CARLOS CARVALHO FIRMINO (OAB 448957/SP), LUÍS CARLOS CARVALHO FIRMINO (OAB 448957/SP)
8. Processo 10012199620238260431
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001219-96.2023.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luiz Donizete Pereira - Michele Almeida de Carvalho - - Adriano Sales de Toledo - "Ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção." - ADV: GABRIELA RODOLFO ESTEVES (OAB 332627/SP), ANA CAROLINA GONÇALVES PEREIRA (OAB 446491/SP), LUÍS CARLOS CARVALHO FIRMINO (OAB 448957/SP), LUÍS CARLOS CARVALHO FIRMINO (OAB 448957/SP)