Maria Jesus Mendes De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10008625020245020383
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000862-50.2024.5.02.0383 RECLAMANTE: MARLENE DA CRUZ LIMA RECLAMADO: BMF - GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac33135 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. Osasco, 20 de julho de 2025. GISELE CRISTIANA SILVA BATISTA LEITE Diretor de Secretaria   DECISÃO Vistos. ID 868083f. Com razão a reclamada, eis que os valores relativos ao FGTS deverão ser objeto de inscrição no quadro geral de credores (certidão ID 8977e01). REVEJO ID ce4f7b2, no particular. Diante da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, a qual, por sua vez, se traduz em título executivo, deverão os presentes autos aguardar notícia da regular e oportuna quitação, em tarefa própria. Assim, com a paralisação da execução, nestes, ficará o presente feito suspenso/sobrestado pelo prazo de até 02 (dois) anos, com a anotação da respectiva movimentação processual no sistema informatizado (falência ou recuperação judicial - 50142) (Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, art. 126). Decorrido o prazo supra, na inércia, tornem conclusos. Intime-se. OSASCO/SP, 21 de julho de 2025. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BMF - GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP - EDITORA BUSCAPE LTDA
3. Processo 10008625020245020383
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000862-50.2024.5.02.0383 RECLAMANTE: MARLENE DA CRUZ LIMA RECLAMADO: BMF - GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac33135 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. Osasco, 20 de julho de 2025. GISELE CRISTIANA SILVA BATISTA LEITE Diretor de Secretaria   DECISÃO Vistos. ID 868083f. Com razão a reclamada, eis que os valores relativos ao FGTS deverão ser objeto de inscrição no quadro geral de credores (certidão ID 8977e01). REVEJO ID ce4f7b2, no particular. Diante da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, a qual, por sua vez, se traduz em título executivo, deverão os presentes autos aguardar notícia da regular e oportuna quitação, em tarefa própria. Assim, com a paralisação da execução, nestes, ficará o presente feito suspenso/sobrestado pelo prazo de até 02 (dois) anos, com a anotação da respectiva movimentação processual no sistema informatizado (falência ou recuperação judicial - 50142) (Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, art. 126). Decorrido o prazo supra, na inércia, tornem conclusos. Intime-se. OSASCO/SP, 21 de julho de 2025. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE DA CRUZ LIMA
4. Processo 10049328020258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004932-80.2025.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.S. - Vistos. Com parecer favorável do Ministério Público (fls. 81/82), nomeio a requerente como curadora provisória do interdito, pelo prazo de 1 (um) ano, renovável por igual período, se o caso, mediante prévia intimação para prestar compromisso. Cópia desta decisão servirá como Termo de Compromisso de Curador Provisório, cuja validade se dará mediante assinatura da interessada, desnecessário o comparecimento em Juízo. Oportunamente, expeça-se certidão de curador provisório. Expeça-se mandado de constatação, nos termos da cota retro. No mais, manifeste-se a requerente a fim de apresentar cópia da sentença que decretou a interdição, no prazo de 15 (quinze) dias. Cientifique-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA JESUS MENDES DE SOUSA (OAB 448962/SP), ANDRÉ ROSA DA SILVA (OAB 450245/SP)
5. Processo 50392110820244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5039211-08.2024.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUIZ CLAUDIO SOUZA LIRA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE ROSA DA SILVA - SP450245, MARIA JESUS MENDES DE SOUSA - SP448962 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 17 de julho de 2025.
6. Processo 50084117920244036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008411-79.2024.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: JULIANY CARMO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE ROSA DA SILVA - SP450245, MARIA JESUS MENDES DE SOUSA - SP448962 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Novo Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 34/19 deste Juízo, datada de 13/05/2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de dar vista às partes do LAUDO PERICIAL anexado(s), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, § 1º do CPC, bem como ao MPF, se o caso, a teor do artigo 178 do CPC a teor do artigo 178 do CPC. OSASCO, 15 de julho de 2025.
7. Processo 50031987320254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003198-73.2025.4.03.6301 AUTOR: MARCIO CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE ROSA DA SILVA - SP450245 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA JESUS MENDES DE SOUSA - SP448962 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestação (ID 375485334). Tendo em vista a manifestação do perito médico acostada aos autos em data 07/07/2025, intime-se o autor para que, no prazo de trinta dias, apresente cópia do seu prontuário médico psiquiátrico. Com o cumprimento, intime-se o perito médico judicial Dr. Ricardo dos Santos Zuza a apresentar o laudo pericial. Prazo: quinze dias. Intimem-se. São Paulo, na data da assinatura. MARINA GIMENEZ BUTKERAITIS Juíza Federal
8. Processo 10003139720255020385
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000313-97.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: ESSF (MENOR) RECLAMADO: 37.898.488 ELCIO CARLETO DE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7ea447 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA DECISÃO   Ante a ausência de notícia de inadimplemento do acordo, declaro extinto o feito. Arquive-se o processo. Intimem-se. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 37.898.488 ELCIO CARLETO DE MELO