Mateus Cardoso Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 09517129320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - J.A.R.; Agravado(a)(s) - I.M.S.S.R., representado(a)(s) p/ mãe, V.S.S.; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GERALDO AIRES DA SILVA, MATEUS CARDOSO BORGES.
3. Processo 00010733320228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001073-33.2022.8.26.0132 (processo principal 1007689-46.2018.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.S.L. - V.C.L. - Ofício disponível na página 339, para impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: ANDRÉIA CRISTINA GALDIANO (OAB 171781/SP), MATEUS CARDOSO BORGES (OAB 448965/SP), ALINE MAIA (OAB 422673/SP)
4. Processo 08184792020258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0818479-20.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: Em segredo de justiça REPRESENTADO: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada em face do Município de São Gonçalo. No caso em análise, o valor atribuído à causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, o que atrai a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da 2ª Região Administrativa Fazendária Especial, instalados no dia 13 de dezembro de 2017 (Ato Executivo 272/2017), cuja competência é de natureza absoluta, nos termos do artigo 2º, §4º, da Lei 12.153/09 e do artigo 16 da Lei 5781/10. ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 2º, §4º, da Lei 12.153/09 e do artigo 16 da Lei 5781/10, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da 2ª Região Administrativa Fazendária Especial. Intime-se. Após, dê-se baixa e remetam-se. SÃO GONÇALO, 3 de julho de 2025. ANDRE PINTO Juiz Substituto
5. Processo 50050143420258130625
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 50129390620248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 10032915920228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003291-59.2022.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.F.S. - 1. Intime-se o executado por edital, vez que por edital citado, para recolhimento das custas em aberto, no prazo de trinta dias, observando-se as formalidades legais. 2. Decorrido o prazo sem atendimento, expeça-se o necessário para inscrição na dívida ativa. 3. Oportunamente, arquive-se com as formalidades legais. - ADV: MATEUS CARDOSO BORGES (OAB 448965/SP)
8. Processo 50076958820248130567
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.