Sidney Rosseto

Processos do Advogado

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2. Processo 15006488520228260081
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500648-85.2022.8.26.0081 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO APARECIDO MUNHOZ - Processo nº 493/2022. Vistos. Fls. 781 e 800: Elabore novo cálculo da pena de multa, a considerar como base o valor do salário mínimo vigente à época dos fatos, nos termos do artigo 49, § 1º, do Código Penal. Após, vista às partes, pelo prazo comum de 05 dias, para se manifestarem a respeito e, em seguida, conclusos. Intime-se. Adamantina, 11/07/2025. - ADV: SIDNEY ROSSETO (OAB 448979/SP)
3. Processo 15006488520228260081
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500648-85.2022.8.26.0081 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO APARECIDO MUNHOZ - Processo nº 493/2022. Vistos. Fls. 781 e 800: Elabore novo cálculo da pena de multa, a considerar como base o valor do salário mínimo vigente à época dos fatos, nos termos do artigo 49, § 1º, do Código Penal. Após, vista às partes, pelo prazo comum de 05 dias, para se manifestarem a respeito e, em seguida, conclusos. Intime-se. Adamantina, 11/07/2025. - ADV: SIDNEY ROSSETO (OAB 448979/SP)
4. Processo 10011610820258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001161-08.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amanda Pinheiro Resende - Residencial Aliança Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Proc. 2025/000351 - 3ª Vara. Vistos. Ab initio, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO (OAB 245643/SP), SIDNEY ROSSETO (OAB 448979/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP)
5. Processo 15006488520228260081
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500648-85.2022.8.26.0081 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO APARECIDO MUNHOZ - *Pelo presente ficam as partes intimadas quanto ao calculo de multa de fls. 781, bem como para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SIDNEY ROSSETO (OAB 448979/SP)
6. Processo 10010242620258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001024-26.2025.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.R.F.B.E. - G.F.C.E. - Vistos. Considerando o teor das alegações retro apresentadas pelas partes e o fato de que não houve a celebração de acordo, diga novamente o órgão ministerial. Intime-se. - ADV: SIDNEY ROSSETO (OAB 448979/SP), ADRIANA CRISTINE ARIOLI DA COSTA SILVA (OAB 153263/SP)
7. Processo 15013396520238260081
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501339-65.2023.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS MATHEUS DA SILVA ALVES - Processo nº 1063/2023. Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. Adamantina, 07/07/2025. - ADV: SIDNEY ROSSETO (OAB 448979/SP), TATIANO CRISTIAN PAPA (OAB 394579/SP)
8. Processo 10004908220258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000867-70.2025.8.26.0081 (processo principal 1000490-82.2025.8.26.0081) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.K.S.N. - G.M.N. - Proc. 0000867-70.2025.8.26.0081 - 2025/000141 Vistos. Fls. 46/48 e 49/51: Considerando que o advogado da autora cumpriu integralmente o art. 112 do CPC, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, anote-se a renúncia, excluindo-se do sistema informatizado. Após o prazo acima sem nomeação de novo procurador, intime-se a autora, pessoalmente, por mandado, para que regularize sua representação processual, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos dos art. 76 e 485, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: ANDRÉ MEDINA SPERANDIO (OAB 465026/SP), SIDNEY ROSSETO (OAB 448979/SP)