Douglas Ribeiro Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00108772820235150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATOrd 0010877-28.2023.5.15.0041 AUTOR: FRANCISCO CAMARGO RÉU: VALEVIAS CONSTRUCOES, CONSERVACAO E SANEAMENTO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e81c553 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a execução. Mediante sistema SISCONDJ-JT, efetive(m)-se o(s) recolhimento(s) previdenciários (R$1.526,23). Com a comprovação do(s) recolhimento(s) e da(s) transferência(s), e nos termos do Comunicado CR nº 13/2019 da Corregedoria Regional do E. TRT da 15ª Região, deverá a Secretaria consultar os sistemas de depósitos judicias do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para verificar eventual existência de saldos em contas judiciais vinculadas ao presente processo, de tudo prestando certidão nos autos. Em sendo localizados valores ínfimos, assim considerados aqueles iguais ou inferiores a R$ 15,00, fica desde logo determinado, com fulcro no artigo 1º, § 3º, e artigo 3º, caput, da Ordem de Serviço CR nº 01/2020, que o montante irrisório remanescente nos autos seja recolhido mediante GRU,  a título de emolumentos, tudo nos termos do Comunicado CR nº 13/2019 e do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 2, de 14 de fevereiro de 2019. Cumpra-se mediante SISCONDJ-JT. Havendo remanescente superior a R$ 15,00, tornem os autos conclusos. Constatada e certificada a inexistência de valores sobejantes, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se as partes, bem como o(a) Sr(a). Perito(a), este(a) último(a) mediante sistema. ELAINE PEREIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CAMARGO
3. Processo 00110034420245150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA PROCESSO: ATOrd 0011003-44.2024.5.15.0041 AUTOR: CELIA MARIA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE GUAREI Ao autor, mediante DJEN Tendo em vista a apresentação de laudo pericial contábil já juntado aos autos, fica(m) V.Sa(s) intimadas acerca do quanto abaixo transcrito: “Nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, dê-se vista às partes, para impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, no prazo de oito dias comuns, sob pena de preclusão”. Intimado(s) / Citado(s) - CELIA MARIA DOS SANTOS
4. Processo 00103895920235150078
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATSum 0010389-59.2023.5.15.0078 AUTOR: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA RÉU: H DECOR ESTOFADOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88abfac proferido nos autos. DESPACHO ID 69164bd: prestados os devidos esclarecimentos sobre o acordo. Acolho. Do saldo dos bloqueios realizados junto ao Sisbajud, libere-se à autora a importância de R$ 5.338,28 e a seu patrono o valor de R$ 1348,64. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: Considerando que o acordo (R$ 13.421,68 líquido para o reclamante) foi na proporção de 99,04% do valor líquido pertencente ao reclamante (R$ 13.552,20) conforme planilha de id. 5e5bec7, na mesma proporção é devido as contribuições previdenciárias, conforme OJ n. 376 da SBDI-1 do TST. Sendo assim, deverá a reclamada comprovar as contribuições previdenciárias no importe de R$ 321,54 (99,04% de R$ 324,66), sendo R$ 64,09 (cota autor) e R$ 257,45 (cota ré) devendo o pagamento ser realizado em Guias próprias (DARF) e comprovado nos autos, prazo de 30 dias após a última parcela, sob pena de execução. CUSTAS: Custas processuais já arbitradas em sentença, pela reclamada, no importe de R$ 295,04, para recolhimento em guia própria (GRU, com recolhimento em 30 dias após o pagamento devido ao reclamante. Após, aguarde-se conforme decisão ID f844aac. Intimem-se. SOROCABA/SP, 25 de julho de 2025 CLEITON WILLIAM KRAEMER POERNER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
5. Processo 00103895920235150078
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATSum 0010389-59.2023.5.15.0078 AUTOR: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA RÉU: H DECOR ESTOFADOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88abfac proferido nos autos. DESPACHO ID 69164bd: prestados os devidos esclarecimentos sobre o acordo. Acolho. Do saldo dos bloqueios realizados junto ao Sisbajud, libere-se à autora a importância de R$ 5.338,28 e a seu patrono o valor de R$ 1348,64. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: Considerando que o acordo (R$ 13.421,68 líquido para o reclamante) foi na proporção de 99,04% do valor líquido pertencente ao reclamante (R$ 13.552,20) conforme planilha de id. 5e5bec7, na mesma proporção é devido as contribuições previdenciárias, conforme OJ n. 376 da SBDI-1 do TST. Sendo assim, deverá a reclamada comprovar as contribuições previdenciárias no importe de R$ 321,54 (99,04% de R$ 324,66), sendo R$ 64,09 (cota autor) e R$ 257,45 (cota ré) devendo o pagamento ser realizado em Guias próprias (DARF) e comprovado nos autos, prazo de 30 dias após a última parcela, sob pena de execução. CUSTAS: Custas processuais já arbitradas em sentença, pela reclamada, no importe de R$ 295,04, para recolhimento em guia própria (GRU, com recolhimento em 30 dias após o pagamento devido ao reclamante. Após, aguarde-se conforme decisão ID f844aac. Intimem-se. SOROCABA/SP, 25 de julho de 2025 CLEITON WILLIAM KRAEMER POERNER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - H DECOR ESTOFADOS LTDA - PAULA CRISTINA LOURENCO - HELIO ALVES DA SILVA - PC LOURENCO ESTOFADOS
6. Processo 00007143720258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000714-37.2025.8.26.0663 (processo principal 1006578-73.2024.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Otavio Augusto Carriel de Moraes - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DOUGLAS RIBEIRO NUNES (OAB 449052/SP), CAROLINA SILVA ALMEIDA (OAB 459798/SP)
7. Processo 00007143720258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000714-37.2025.8.26.0663/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Otavio Augusto Carriel de Moraes - Vistos. Expeça-se o competente ofício requisitório, com observância aos Comunicados Conjuntos nº 1323/2018 e 1730/2018 e aguarde-se o pagamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: DOUGLAS RIBEIRO NUNES (OAB 449052/SP), CAROLINA SILVA ALMEIDA (OAB 459798/SP)
8. Processo 00105159420215150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATOrd 0010515-94.2021.5.15.0041 AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA RÉU: MERCEARIA ROMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3d809d proferido nos autos. DESPACHO Sendo certo que o valor depositado nos autos supera o débito exequendo, e considerando-se que, nos termos das disposições contidas no artigo 1º, § 2º, da Ordem de Serviço CR nº 01/2020 da Corregedoria Regional do E. TRT da 15ª Região, a certidão cujo id é c04a998 demonstra não haver óbice para que se libere à executada tal sobejante, defere-se a ela o prazo de cinco dias para que indique seus dados bancários, de forma a possibilitar a devolução mediante transferência.  Intime-se. ITAPETININGA/SP, 25 de julho de 2025 ELAINE PEREIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA