Ellerson Sebastião Costa Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 15004234120218260456
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500423-41.2021.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelante: FELIPE PEREIRA LIMA - Apelante: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1723/1725: Remetam-se os autos à vara de origem, a fim de que o pedido deduzido pela d. Defesa seja apreciado. Após, tornem conclusos para processamento do recurso, renovando-se a intimação dos apelantes para oferecimento das razões recursais. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jefferson Hemerson Curado Camara (OAB: 143410/SP) (Defensor Dativo) - Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP) - Ellerson Sebastião Costa Martins (OAB: 449059/SP) - Giovanna Oricchio Nunes (OAB: 456974/SP) - Ipiranga - Sala 12
3. Processo 10064058920258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006405-89.2025.8.26.0606 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Vistos. 1. No prazo de 5 (cinco) dias, deverá a parte autora emendar a inicial para formular, desde logo, seu(s) pedido(s) principal(is), haja vista que, respeitados eventuais entendimento diversos, o pedido, conforme efetivado, tem natureza de cautelar autônoma, que não mais subsiste na sistemática processual vigente, bem como, no caso concreto, a análise do pedido de tutela cautelar formulado deve ser apreciado em conjunto com a pretensão definitiva, inclusive para verificar a respectiva correlação e viabilidade jurídica. 2. No mesmo prazo, deverá a autora: (A) Especificar quais os equipamentos entende estar sendo indevidamente utilizados pela ré, comprovando a respectiva titularidade; (B) Esclarecer com relação à alegada inadequação da instalação que alega ter sido efetuada pela requerida, bem como dos alegados riscos, comprovando documentalmente ou requerendo o que cabível para tanto. (C) Considerando os alegados riscos, esclarecer se diligenciou perante o Corpo de Bombeiros diretamente, comprovando documentalmente ou prestando os esclarecimentos que entender devidos. 3. Com as providências ou decorrido o prazo para tanto, o que ocorrer primeiro, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos com brevidade. Int. - ADV: ELLERSON SEBASTIÃO COSTA MARTINS (OAB 449059/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
4. Processo 10011631820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001163-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Wleidia Catia Viana Lisboa - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Digam as partes, no prazo de 10 dias, acerca do integral cumprimento do acordo homologado pelo Juízo. Complementem as partes em 15 dias, a taxa judiciária, correspondente a 1,5% (um e meio por cento) do valor atribuído à causa, no mínimo, 5 UFESPs (R$ 185,10 para o ano fiscal vigente de 2025 Após, ou no silêncio, tornem os autos conclusos. - ADV: JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), ELLERSON SEBASTIÃO COSTA MARTINS (OAB 449059/SP), DENY TORRES DOS SANTOS (OAB 363454/SP), LUIS FELIPE RICHTER FERRARI (OAB 344046/SP)
5. Processo 00184347920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018434-79.2024.8.26.0007 (processo principal 0005811-51.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Walace Alves de Souza - - Welington Alves de Souza - Aprotec Tecnologia e Serviços Eireli - PESQUISA DE BENS NEGATIVA: esgotados os meios de pesquisa de bens no RENAJUD (páginas 62), com resultado negativo, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu patrono, para prosseguimento do feito, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens penhoráveis da parte executada, sob pena de extinção do processo. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), ELLERSON SEBASTIÃO COSTA MARTINS (OAB 449059/SP), EDIEL DA SILVA ANDRADE (OAB 455850/SP)
6. Processo 00118969120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011896-91.2024.8.26.0004 (processo principal 1005001-97.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Layr Cruz Delcorço Filho - - Denise Dornas da Rocha Delcorço - - Isabela Rocha Delcorço - - Felipe Rocha Delcorço - Sunergies Tecnologia Comercio de Aparelhos Eletronicos Eireli - Advogado(s) da parte interessada: a carta precatória expedida está disponível para a impressão. Deverá a parte interessada providenciar a instrução da mesma com as xerocópias necessárias (nos termos dos artigos 122 §s 1º e 2º, 1.016 "caput" e § único e 1.017 §s 1º; 2º e 3º, das NSCGJ), bem como o encaminhamento e acompanhamento do cumprimento da deprecata, comprovando-se nos autos a distribuição, OBSERVANDO-SE O COMUNICADO CG nº 2290/2016. - ADV: ELLERSON SEBASTIÃO COSTA MARTINS (OAB 449059/SP), EDIEL DA SILVA ANDRADE (OAB 455850/SP), EDIEL DA SILVA ANDRADE (OAB 455850/SP), EDIEL DA SILVA ANDRADE (OAB 455850/SP), EDIEL DA SILVA ANDRADE (OAB 455850/SP), FABIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB 25580/SC)
7. Processo 10039455020248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003945-50.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Edemilson Donizete Lima - Natalia Cristina da Costa Malta - - Aprotec Tecnologia e Serviços Eireli - - Oficina Intervel Parts - Manifeste-se o requerido "Aprotec" acerca da petição de fls. 236/237, no prazo de 15 dias. - ADV: ELLERSON SEBASTIÃO COSTA MARTINS (OAB 449059/SP), GIULIANA TORTORIELLO FAGOTTI (OAB 467163/SP), VICTOR LUIZ DE CAMARGO PEREIRA (OAB 522702/SP), GIUSEPPE CLAUDIO FAGOTTI (OAB 149070/SP), CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 325582/SP), CRISTINA RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA (OAB 328132/SP), MAURICIO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 404181/SP), FELIPPE TORTORIELLO FAGOTTI (OAB 394317/SP)
8. Processo 15004234120218260456
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500423-41.2021.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelante: FELIPE PEREIRA LIMA - Apelante: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Giovanna Oricchio Nunes, Gladys Dantas Marques e Ellerson Sebastião Costa Martins para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Jefferson Hemerson Curado Camara (OAB: 143410/SP) (Defensor Dativo) - Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP) - Ellerson Sebastião Costa Martins (OAB: 449059/SP) - Giovanna Oricchio Nunes (OAB: 456974/SP) - Ipiranga - Sala 12