Gabriel Moreno França Paz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10118575620188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011857-56.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - SBBRAST PARTICIPAÇÕES S.A. - Santa Unha Esmalteria Ltda – Epp, na pessoa da Sra. Ellen Nastasi, representante legal - - Vagner Castilho Silveira - P. 791/805: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP), GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB 449074/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB 449074/SP), SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP)
3. Processo 15146553720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514655-37.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1517772-36.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.P.S. - V.L.S. e outro - Vistos. À luz dos princípios da proporcionalidade e adequação e para evitar que as medidas vigoremad aeternum, a vítima foi intimada por Oficial de Justiça, para informar o juízo se subsiste situação concreta de risco a fundamentar a continuidade das medidas protetivas de urgência. O Ministério Público manifestou-se pela continuidade das medidas protetivas de urgência (fls. 114/115). Pela exposição fática trazida pela vítima, não é o caso de revogação das medidas protetivas, eis que remanesce o risco concreto à sua incolumidade física e psicológica Desta forma, ante o teor da petição de fls. 106/110 e da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 114/115), inalteradas as medidas protetivas anteriormente concedidas, que vigorarão enquanto persistir o risco (artigo 19, § 6º, da Lei 11.340/06). Expeça-se mandado de intimação para a vítima e para o requerido, o(s) qual(is) deverá(ão) ser cumprido(s) na modalidade urgente, para garantia da integridade física e psicológica da ofendida. Nos termos do Comunicado CG nº 2540/2019 (Processo CPA nº 2019/46853), encaminhe-se o presente feito para a fila "Medida Cautelar em vigor" (movimentação 61995 - arquivo provisório - cautelar em vigor). Sem prejuízo, inclua-se cópia dos autos na fila de controle de prazo,tornando-os à conclusão após o decurso de 180 dias. Servirá o presente como ofício / mandado. - ADV: SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP), GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB 449074/SP)
4. Processo 10013672820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001367-28.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.C.S. - J.A.S.N. - Vistos. Considerando a existência de medidas protetivas que impedem o contato e a aproximação do autor com a Sra. Elvira, suspendo, por ora, o regime de visitas fixados pela decisão de fls. 50/53. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MIRIAN FRANCIELE OLSEN CARNEIRO CUNHA (OAB 307402/SP), GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB 449074/SP), SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP), FABIO CARNEIRO CUNHA (OAB 404661/SP)
5. Processo 10368564620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036856-46.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.B. - - R.E.B. - "Manifeste-se o requerente sobre a avaliação psiquiátrica juntada aos autos". - ADV: SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP), SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP), GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB 449074/SP), GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB 449074/SP)
6. Processo 10044360420218260663
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004436-04.2021.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1004436-04.2021.8.26.0663; Dissolução; Apelante: D. R. da S.; Advogado: Gabriel Moreno França Paz (OAB: 449074/SP); Advogado: Sergio Azevedo Gimenes (OAB: 450330/SP); Apelada: M. C. A. N. da S.; Advogado: Paulo Rogério Pinto Pereira (OAB: 386451/SP); Advogado: Fabio Egidio Gasparini (OAB: 395913/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00003193620198260443
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000319-36.2019.8.26.0443 (processo principal 1001608-55.2017.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosemeire Peres Moreno - - Edson Pires - Pontal Comercio de Veiculos Ltda e outros - Defiro a expedição de mandado de penhora do veículo. Int. - ADV: GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB 449074/SP), LEDA CECILIA LOUREIRO (OAB 276078/SP), SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP), LEDA CECILIA LOUREIRO (OAB 276078/SP), OTAVIO DOMINGOS FILHO (OAB 278534/SP), OTAVIO DOMINGOS FILHO (OAB 278534/SP), NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA (OAB 427045/SP), NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA (OAB 427045/SP), NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA (OAB 427045/SP)
8. Processo 10208725620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020872-56.2023.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Igt Empreendimentos Imobiliarios S/A - Marcio Yanof - "Ciência do trânsito em julgado. Considerando o art. 1.286, §3º, das NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença tramitará como incidente processual apartado, com numeração própria. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados, conforme R. Sentença." - ADV: GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB 449074/SP), HELIO GARDENAL CABRERA (OAB 102529/SP)