Gabriel Moreno França Paz

Processos do Advogado

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2. Processo 10134188820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013418-88.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorge Balduino da Silva - Itaú Unibanco S/A e outro - Vistos. Baixo os autos para que seja feita carga e transferência para o MM. Juiz Auxiliar, Dr. Rodrigo Cerezer, que auxilia esta Vara. Int. - ADV: SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP), GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB 449074/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
3. Processo 50009694020214036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000969-40.2021.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARCOS DE JESUS SANDRI ADVOGADO do(a) AUTOR: VERA LUCIA RIBEIRO - SP65597 ADVOGADO do(a) AUTOR: GABRIEL MORENO FRANCA PAZ - SP449074 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SOROCABA/SP, 1 de julho de 2025.
4. Processo 00080331820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008033-18.2024.8.26.0590 (processo principal 1012522-81.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.H.S.J. - "À vista da determinação contida no r. provimento jurisdicional de página 161, procedi nesta data a expedição do mandado de levantamento eletrônico gravado e registrado no Portal de Custas sob número 20250630090503028735 tendo sido observado rigorosamente o formulário apresentado e liberado na página 172. Referido mandado de levantamento eletrônico aguarda assinatura do magistrado e em até 10 (dez) dias úteis seguirá à instituição financeira para efetivo cumprimento". - ADV: REGINALDO FRANCA PAZ (OAB 46416/SP), GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB 449074/SP)
5. Processo 10122478320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012247-83.2024.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Jefferson Guimarães Santana - - José Carlos Santana - Tiete Gestão Empresarial Ltda - - Monte Cristo – Hoteis e Pousadas Ltda. - Ciência à parte interessada do ofício juntado nos autos, bem como manifeste-se no prazo de 15 dias, se o caso. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), FELIPE AUGUSTO VAZ BERNUSSI (OAB 263011/SP), FELIPE ANDREUCCETTI (OAB 292748/SP), SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB 449074/SP)
6. Processo 10337438420248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033743-84.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Felipe Barabba de Sousa - Carlos Alberto Estevam Junior - - Império Vinil Indústria e Comércio Ltda - - Camila Lima Piccolo - - Maria de Fátima Lima Piccolo e outro - Nº de ordem: 2024/002222 Vistos. Fls.218/219 : Em vista do certificado, reputo suficientes os elementos de convicção para considerar recolhido o preparo corretamente. Assim, recebo o recurso interposto pela parte requerida. Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, com o oferecimento de contrarrazões, ou o decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA (OAB 154715/SP), GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB 449074/SP), GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB 449074/SP), MURILO DE CAMARGO BARROS (OAB 216237/SP), GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB 449074/SP), SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP), SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP), SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP)
7. Processo 10037463420248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003746-34.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - D.F.O. - - J.A.M. - C.K.M.C. - - H.C.A.M. - Vistos. Pg. 118/135: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (qunze) dias, quanto ao pedido de gratuidade. Destaco que a análise acerca de eventual preliminar alegada pela parte ré em sede de contestação será realizada na decisão de saneamento do feito. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena: de indeferimento. Sem prejuízo, informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação, a qual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone, sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular para cada um dos participantes (partes, advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência. Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP), SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP), GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB 449074/SP), GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB 449074/SP), WILSON FERREIRA PINTO (OAB 341125/SP), PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 378278/SP)
8. Processo 15004148720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500414-87.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Destaqui Paineis Sorocaba Ltda - Em relação ao pedido de desbloqueio, reporto-me à decisão de fls. 108/109, pelos fundamentos lá exarados, especialmente o decidido no Tema nº 1012 pelo STJ. - ADV: GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB 449074/SP), SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP)