Jonathan Giovanni Arantes Duarte Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 10146152320248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014615-23.2024.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Santa Clara Iv - Sergio Henrique Alves de Sousa - Vistos. O devedor satisfez a obrigação. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Fls. 101/102; Expeça-se guia de levantamento eletrônico a favor do exequente, observando dos dados do formulário de fls. 91. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, face o desinteresse recursal. Após, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. Publique-se e Intimem-se. - ADV: SIDNEY CARDASSI (OAB 363840/SP), VAGNER APARECIDO MACHADO (OAB 97950/SP), BÁRBARA RICARDO CARDASSI (OAB 456295/SP), JONATHAN GIOVANNI ARANTES DUARTE CHAVES (OAB 449110/SP)
3. Processo 15177846220208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517784-62.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - M.H.S. - Iniciados os trabalhos, PELA MM JUÍZA FOI DELIBERADO: " Cobre-se a devolução do mandado de intimação de fls. 189, devidamente cumprido, no prazo de 24 horas. Encaminhe-se a presente comunicação através da plataforma TEAMS ao Sr. Oficial de Justiça. Com o retorno do mandado, abra-se vista ao Ministério Público - ADV: JONATHAN GIOVANNI ARANTES DUARTE CHAVES (OAB 449110/SP), BÁRBARA RICARDO CARDASSI (OAB 456295/SP), JONATHAN GIOVANNI ARANTES DUARTE CHAVES (OAB 449110/SP), SIDNEY CARDASSI (OAB 363840/SP), SIDNEY CARDASSI (OAB 363840/SP)
4. Processo 10263021220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1026302-12.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026302-12.2024.8.26.0001; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Gama Saúde Ltda.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Alexandre Farias de Siqueira; Advogado: Jonathan Giovanni Arantes Duarte Chaves (OAB: 449110/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15001853720238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500185-37.2023.8.26.0008 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - KLEBER SATIRO DE MELO - - MARIA JOSE DE MELO OLIVEIRA - SIDNEY CARDASSI e outros - Intime-se novamente a parte requerida, no endereço de fls. 501, devendo o Sr. Oficial de Justiça diligenciar em dias e horários alternados, a fim de proceder à intimação pessoal da parte, considerando que a autora reside no local. Deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à citação e intimação por hora certa, em caso de suspeita de ocultação. No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: BÁRBARA RICARDO CARDASSI (OAB 456295/SP), JONATHAN GIOVANNI ARANTES DUARTE CHAVES (OAB 449110/SP), SIDNEY CARDASSI (OAB 363840/SP), CAMILA CASCO BARBOSA (OAB 325174/SP), OSVALDO CORREA DE ARAÚJO (OAB 59803/SP), MARCELO SAMPAIO TEIXEIRA (OAB 166573/SP)
6. Processo 11393374120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1139337-41.2024.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Maria Zeidan - Compulsando os autos não foram localizados os recolhimentos pertinentes à taxa judiciária. Intimação do requerente para que recolha a taxa judiciária no valor de R$ 185,10, no prazo de quinze dias. - ADV: JONATHAN GIOVANNI ARANTES DUARTE CHAVES (OAB 449110/SP)
7. Processo 10736332820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073633-28.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Allan Jones Oliveira dos Santos - - Auto Posto Moinho Velho Ltda - Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de 60 dias. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - petição intermediaria, de acordo com o Prov. 16/2016 e Com. 438/16, categoria Execução de Sentença; - selecionar a classe, conforme o caso 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; - anexar os documentos mencionados no artigo 1286, § 2º do Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JONATHAN GIOVANNI ARANTES DUARTE CHAVES (OAB 449110/SP), JONATHAN GIOVANNI ARANTES DUARTE CHAVES (OAB 449110/SP)
8. Processo 15177846220208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517784-62.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - M.H.S. - Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. Aguarde-se a audiência designada. - ADV: SIDNEY CARDASSI (OAB 363840/SP), SIDNEY CARDASSI (OAB 363840/SP), JONATHAN GIOVANNI ARANTES DUARTE CHAVES (OAB 449110/SP), JONATHAN GIOVANNI ARANTES DUARTE CHAVES (OAB 449110/SP), BÁRBARA RICARDO CARDASSI (OAB 456295/SP)