Marcia Bueno Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00006085320255080105
   Tribunal: TRT8 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA ATOrd 0000608-53.2025.5.08.0105 RECLAMANTE: MARIA JUCELIA REIS DO NASCIMENTO RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cb6f92 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, e considerando a inadequação da via eleita, extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 769 da CLT. Custas pelo reclamante, sobre o valor arbitrado de R$42.429,94, na quantia de R$-848,60, de cujo pagamento fica isento. MARINA ALVES DE OLIVEIRA ASSAYAG Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JUCELIA REIS DO NASCIMENTO
3. Processo 00132502120235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª CÂMARA Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES ROT 0013250-21.2023.5.15.0077 RECORRENTE: FLAVIA APARECIDA ALBINO DOS REIS RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 11 de julho de 2025. JIN A PARK KIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA APARECIDA ALBINO DOS REIS
4. Processo 00132502120235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª CÂMARA Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES ROT 0013250-21.2023.5.15.0077 RECORRENTE: FLAVIA APARECIDA ALBINO DOS REIS RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 11 de julho de 2025. JIN A PARK KIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
5. Processo 00008182620245080013
   Tribunal: TRT8 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: SELMA LUCIA LOPES LEAO AP 0000818-26.2024.5.08.0013 AGRAVANTE: SAMUEL TAVARES FERREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SAMUEL TAVARES FERREIRA DOS SANTOS [1ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº 720e780; BELEM/PA, 10 de julho de 2025. NARLICELMA SOBRAL SANTOS RAMOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL TAVARES FERREIRA DOS SANTOS
6. Processo 00008182620245080013
   Tribunal: TRT8 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: SELMA LUCIA LOPES LEAO AP 0000818-26.2024.5.08.0013 AGRAVANTE: SAMUEL TAVARES FERREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MAGAZINE LUIZA S/A [1ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº 720e780; BELEM/PA, 10 de julho de 2025. NARLICELMA SOBRAL SANTOS RAMOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
7. Processo 00002148620245080006
   Tribunal: TRT8 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000214-86.2024.5.08.0006 RECLAMANTE: MATHEUS DO CARMO ROCHA RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO - DJEN - PJe-JT   DESTINATÁRIO: MAGAZINE LUIZA S/A FICA A PARTE DESTINATÁRIA, INTIMADA PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, DENTRO DO PRAZO DE 08 DIAS, ACERCA DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO ANEXADA AO PROCESSO PELO DEMANDANTE (PEÇA ID  005d640 + ID anexo). BELEM/PA, 07 de julho de 2025. CARLOS AURELIO DIAS DA LUZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
8. Processo 00010094520235080130
   Tribunal: TRT8 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0001009-45.2023.5.08.0130 RECLAMANTE: LENA MARA SANTOS CUNHA RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6364549 proferida nos autos. DECISÃO    Homologo o cálculo #id:7b2fef7; Considerando o trânsito em julgado da presente demanda, conforme certidão de #id e0027a4 ; DETERMINO: 1- Intime-se o autor para que, no prazo de 05 dias, requeira o que entender de direito, sendo que o seu silêncio será interpretado como início da execução. 2- Após, cite-se a reclamada, para pagar ou garantir o valor da execução, (R$ 29.844,80,), em 48 horas, sob pena de penhora.Expirado o prazo para pagamento do valor da condenação ou garantia do Juízo, expeça-se ofício à Seguradora indicada na apólice de seguro de id d69e879 , para que proceda ao pagamento da dívida executada, no prazo de 15 dias, via depósito judicial em conta vinculada aos presentes autos, sob pena de contra ela prosseguir a execução nos próprios autos, sem prejuízo de eventuais sanções administrativas ou penais pelo descumprimento da ordem judicial, nos termos do artigo 11 do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019; 3- Expirando o prazo para pagamento/garantia, ausente o pagamento/depósito, proceda-se ao imediato bloqueio on-line dos ativos financeiros da executada via SISBAJUD, à luz do art. 126 do Provimento Consolidado da CGJT e ante a precedência do dinheiro na ordem de gradação legal da penhora estabelecida no art. 835 do CPC. 3.1 - Havendo resposta(s) positiva(s) do bloqueio: a) levante(m)-se o(s) depósito(s), colocando-o(s) à disposição do Juízo; b) fica(m) convolado(s) em penhora o(s) valor(es) bloqueado(s), devendo-se intimar a executada para os efeitos do art. 884 da CLT.- Garantida a dívida e expirado o prazo legal, sem embargos: 3.2- Garantida a dívida e expirado o prazo legal, sem embargos: a) pague-se ao exequente/patrono até o limite de seu(s) crédito(s) e recolham-se custas, contribuição previdenciária, imposto de renda e/ou outras incidências fiscais, com o respectivo registro; b) quitando-se integralmente a demanda, efetue-se o desbloqueio de ativos financeiros pendentes de transferência via Sisbajud-SABB, excluam-se os registros do BNDT, removam-se as restrições Renajud e demais constrições eletrônicas e libere(m)-se da penhora o(s) bem(ns) constrito(s) nos autos, se for o caso; c) havendo saldo remanescente, transfira-se para o processo mais antigo em execução neste Juízo contra a mesma reclamada, não havendo, oferte-se em abandamento para as demais varas regionais ou, sucessivamente, devolva-se à executada, conforme procedimentos de praxe; d) sem pendências, venham os autos conclusos para a extinção da execução. 4- No insucesso total ou parcial do bloqueio on-line ficam autorizadas as consultas/restrições RENAJUD, CNIB, ARISP, INFOJUD, INFOSEG, e, transcorrido o prazo de 45 dias, na forma do art. 883-A da CLT, a inclusão da executada no BNDT (Lei nº 12.440/2011 e Res. Adm. TST nº 1.470/2011, alterada pelo Ato TST/GP nº 772/2011 e Ato TST/GP nº 1/2012) e inclusão no SERASAJUD, sem prejuízo do uso de outras ferramentas eletrônicas disponíveis, para fins de imediata penhora no endereço da executada ou onde couber e, do mesmo modo, sem prejuízo da oportuna determinação de redirecionamento em face da responsável subsidiária, caso a situação o recomende. 5- Uma vez encontrados, penhorem-se os bens/direitos, eventualmente identificados/indicados, tantos quantos bastem para a garantia da execução, nomeando-se o fiel depositário, registrando-se a penhora nos órgãos competentes e intimando-se a(s) executada(s) na forma do art. 841 do CPC, ficando autorizada a expedição de carta precatória para penhora e expropriação de bens. 6- Havendo oposição de embargos à execução, verifique-se a garantia do juízo, a tempestividade e a habilitação do subscritor; havendo irregularidade, venham os autos conclusos; estando em termos, dê-se ciência ao embargado; decorrido o prazo para contestação, venham conclusos para decisão. 7- Infrutíferas as medidas executivas ao alcance do Juízo, notifique-se o exequente e demais credores para indicar à penhora bens específicos e individualizados ou requerer o que entender de direito, sob pena de imediato arquivamento provisório dos autos e oportuna decretação da prescrição intercorrente após o biênio legal (CLT, art. 11-A), da qual já ficará ciente. Ressalta-se que satisfeitas as condições do artigo 11-A da CLT e 128 da CPCGJT, inicia-se a contagem do prazo da prescrição intercorrente. PARAUAPEBAS/PA, 07 de julho de 2025. LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A