Pedro Henrique Goulart

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10115488320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011548-83.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1000098-57.2023.8.26.0617) - Procedimento Comum Cível - Família - D.C.M. - A.A.M. - A.A.M. - D.C.M. - Deverá o(a) requerente apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de fl. 323/335, no prazo legal. - ADV: PEDRO HENRIQUE GOULART (OAB 449183/SP), GABRIELA BELLUOMINI SALDANHA KOCH (OAB 467150/SP), GABRIELA BELLUOMINI SALDANHA KOCH (OAB 467150/SP), PEDRO HENRIQUE GOULART (OAB 449183/SP), PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRA (OAB 335483/SP), RODRIGO COELHO DA CUNHA (OAB 398917/SP), RODRIGO COELHO DA CUNHA (OAB 398917/SP), PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRA (OAB 335483/SP)
3. Processo 00069218720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006921-87.2023.8.26.0577 (processo principal 1006652-02.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricia Kelly Ferreira Moura - Conforme estabelecido pelo Comitê Gestor da Unidade de Processamento Judicial das 5ª a 9ª Varas Cíveis de São José dos Campos, "ínfimo" é o valor bloqueado que não atinge 3 UFESPs. Assim, tendo sido efetivada ordem de bloqueio dentro deste limite no sistema SISBAJUD, foi desbloqueado, conforme protocolo(s) juntado(s). Fica a parte credora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRA (OAB 335483/SP), PEDRO HENRIQUE GOULART (OAB 449183/SP)
4. Processo 10000985720238260617
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002986-50.2025.8.26.0292 (processo principal 1000098-57.2023.8.26.0617) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - S.C.M. - A.A.M. - Considerando a informação nos autos principais no sentido de que a menor e sua genitora encontram-se residindo no Estado do Espírito Santo, este cumprimento de sentença deverá ser redistribuído, juntamente com os autos principais, à Comarca de Vilha Velha - Espirito Santo. Oportunamente, anote-se o necessário no sistema e cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRA (OAB 335483/SP), RODRIGO COELHO DA CUNHA (OAB 398917/SP), PEDRO HENRIQUE GOULART (OAB 449183/SP)
5. Processo 00029865020258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002986-50.2025.8.26.0292 (processo principal 1000098-57.2023.8.26.0617) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - S.C.M. - A.A.M. - Considerando a informação nos autos principais no sentido de que a menor e sua genitora encontram-se residindo no Estado do Espírito Santo, este cumprimento de sentença deverá ser redistribuído, juntamente com os autos principais, à Comarca de Vilha Velha - Espirito Santo. Oportunamente, anote-se o necessário no sistema e cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRA (OAB 335483/SP), RODRIGO COELHO DA CUNHA (OAB 398917/SP), PEDRO HENRIQUE GOULART (OAB 449183/SP)
6. Processo 50089398420234036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008939-84.2023.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: IRIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE GOULART - SP449183 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRA - SP335483 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DOS CAMPOS/SP, 15 de julho de 2025.
7. Processo 10115488320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011548-83.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1000098-57.2023.8.26.0617) - Procedimento Comum Cível - Família - D.C.M. - A.A.M. - A.A.M. - D.C.M. - Assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para autorizar a mudança da requerente e da filha menor do casal, para Vila Velha, E.S. Pela sucumbência, o requerido arcará com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 15% do valor da condenação. Contudo, ele está isento do pagamento, enquanto beneficiário da Justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se. P.I.C - ADV: GABRIELA BELLUOMINI SALDANHA KOCH (OAB 467150/SP), RODRIGO COELHO DA CUNHA (OAB 398917/SP), GABRIELA BELLUOMINI SALDANHA KOCH (OAB 467150/SP), PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRA (OAB 335483/SP), PEDRO HENRIQUE GOULART (OAB 449183/SP), PEDRO HENRIQUE GOULART (OAB 449183/SP), PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRA (OAB 335483/SP), RODRIGO COELHO DA CUNHA (OAB 398917/SP)
8. Processo 10000985720238260617
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000098-57.2023.8.26.0617 - Procedimento Comum Cível - Família - A.A.M. - D.C.M. e outro - Apresentem as partes propostas de planos de visitação remota do genitor à infante, em 15 dias. Após, ao Ministério Público. Em seguida, conclusos. - ADV: PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRA (OAB 335483/SP), PEDRO HENRIQUE GOULART (OAB 449183/SP), RODRIGO COELHO DA CUNHA (OAB 398917/SP), GABRIELA BELLUOMINI SALDANHA KOCH (OAB 467150/SP)