Victor Oliveira Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10037364820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003736-48.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zanellato Sociedade Individual de Advocacia - Fls. 176/177: defiro o prazo suplementar de 05 dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. - ADV: FERNANDO ZANELLATO (OAB 358015/SP), VICTOR OLIVEIRA ALVES (OAB 449224/SP)
3. Processo 10520492120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052049-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Felipe Ervilha Campos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 53/58: Recebo a emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI) Fls: 59/109: Diante do comparecimento espontâneo do réu, intime-se para os termos da ação e com as advertências legais, especialmente do prazo de 15 dias úteis para apresentar resposta, contados na forma dos arts. 231 c.c. 335, III, do Código de Processo Civil, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: VICTOR OLIVEIRA ALVES (OAB 449224/SP), MARIO CARDEAL (OAB 268444/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
4. Processo 00009807420245120024
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000980-74.2024.5.12.0024 distribuído para 3ª Turma - Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300467300000031793354?instancia=2
5. Processo 10503032120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050303-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Victor Oliveira Alves - Vistos. 1. Diante da documentação apresentada (fls. 77/99), defiro a gratuidade ao autor. Anote-se. 2. Passo a apreciar o pedido de tutela antecipada. Estão presentes os requisitos do art. 300 do CPC. Há probabilidade de direito, pois sendo a requerida plataforma que armazena dados e informações pessoais dos usuários, deve ela zelar pela segurança dos acessos e disponibilizar mecanismos eficientes para recuperação de contas em casos de invasão. Há perigo de dano na demora, tendo em vista que a parte autora utiliza seu perfil de Instagram de forma profissional. Posto isso, defiro a tutela antecipada, para determinar que a ré reative, sem restrições, a conta @_victoralves.adv (atualmente com o nome @_victoralves.adv5), na aplicação Instagram. O prazo para o cumprimento é de 5 (cinco) dias. Em caso de descumprimento, poderá ser fixada multa cominatória. Os emails para recuperação são: victor17.oa@gmail.com e victor_017_@hotmail.com. Valerá o presente, por cópia digitada, como ofício, cabendo a parte interessada o protocolo e comprovação nos autos no prazo de 5 dias. 3. Cite-se a ré para apresentar contestação no prazo legal. Intime-se. - ADV: VICTOR OLIVEIRA ALVES (OAB 449224/SP)
6. Processo 00075718620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007571-86.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Victor Oliveira Alves - VISTOS. Nos termos do art. 6º, § 3º, do Provimento CSM nº 2.753/24, providencie o exequente, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, a juntada do comprovante de regularidade do CPF junto à Receita Federal, em que conste a situação "Regular". Int. - ADV: VICTOR OLIVEIRA ALVES (OAB 449224/SP)
7. Processo 00075718620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007571-86.2025.8.26.0053/02 - Precatório - Repetição de indébito - Rn Sports e Participações Ltda - VISTOS. Nos termos do art. 6º, § 3º, do Provimento CSM nº 2.753/24, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada dos seguintes documentos: I - cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; II - comprovante de regularidade do CNPJ junto à Receita Federal, em que conste a situação "Ativa". Int. - ADV: VICTOR OLIVEIRA ALVES (OAB 449224/SP)
8. Processo 00075718620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007571-86.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Victor Oliveira Alves - Nos termos do art. 6º, § 3º, do Provimento CSM nº 2.753/24, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada das peças processuais AUSENTES na certidão retro. - ADV: VICTOR OLIVEIRA ALVES (OAB 449224/SP)