Cristiano De Lucas Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00002562620248260252
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000256-26.2024.8.26.0252 (processo principal 1001889-02.2017.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.G.C. - - I.C. - Vistos. Fls. 140/141 - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da presente execução até o efetivo cumprimento do acordo ou nova manifestação da parte exequente comunicando o seu descumprimento. Int. - ADV: CRISTIANO DE LUCAS COSTA (OAB 449279/SP), CRISTIANO DE LUCAS COSTA (OAB 449279/SP)
3. Processo 00012991620258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001299-16.2025.8.26.0073 (processo principal 1000956-18.2016.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.C.L.M. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.26, que conta com o parecer favorável do Dr. Promotor. Aguarde-se o prazo de cumprimento. Int. - ADV: CRISTIANO DE LUCAS COSTA (OAB 449279/SP)
4. Processo 00013018320258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001301-83.2025.8.26.0073 (processo principal 1000956-18.2016.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.C.L.M. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.25, que conta com o parecer favorável do Dr. Promotor. Aguarde-se o prazo de cumprimento. Int. - ADV: CRISTIANO DE LUCAS COSTA (OAB 449279/SP)
5. Processo 10031325220258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003132-52.2025.8.26.0073 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Diva Monteiro - Larissa Monteiro de Souza - - Evellyn Monteiro de Souza - - Thifany Monteira de Souza - - Thayla Monteiro de Souza - Vistos. Fls. 37 - Manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar os documentos solicitados pelo Ministério Público. Int. - ADV: CRISTIANO DE LUCAS COSTA (OAB 449279/SP), CRISTIANO DE LUCAS COSTA (OAB 449279/SP), CRISTIANO DE LUCAS COSTA (OAB 449279/SP), CRISTIANO DE LUCAS COSTA (OAB 449279/SP), CRISTIANO DE LUCAS COSTA (OAB 449279/SP)
6. Processo 10015894120258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001589-41.2025.8.26.0452 - Inventário - Inventário e Partilha - Juraci Maria dos Reis - Vistos. Por ora, deixo de apreciar o pedido de gratuidade da justiça para antes da adjudicação ou homologação da partilha (Art. 4 § 7º da Lei 11.608/2003), tendo em vista que as despesas do processo deinventárioserão suportadas pelo espólio e não pelos herdeiros. É cabível concessão deAssistênciaJudiciáriaGratuitaquando o patrimônio é modesto, insuficiente para atender as despesas do processo e os herdeiros são pessoas pobres. Para o cargo de inventariante, nomeio a herdeira-irmã Juraci Maria dos Reis, independentemente de compromisso. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para a juntada das primeiras declarações. Deverá ainda a parte interessada proceder à entrega da Declaração de ITCMD, independentemente de manifestação da Fazenda do Estado (Lei 10.705/2000, regulamentada pelo Decreto n. 46.644, de 1º/04/2002, alterada pela Lei 10.992 de 21/12/2001). Em seguida, certifique a zelosa serventia se toda documentação necessária ao trâmite da ação encontra-se juntada aos autos. Em caso negativo, DEFIRO o prazo suplementar de 20 (vinte) dias, para as providências necessárias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CRISTIANO DE LUCAS COSTA (OAB 449279/SP), CRISTIANO DE LUCAS COSTA (OAB 449279/SP), CRISTIANO DE LUCAS COSTA (OAB 449279/SP)
7. Processo 10015357520258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001535-75.2025.8.26.0452 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristina Negrão - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à requerente. Anote-se. Recebo a petição inicial, bem como a emenda à inicial, eis que preenchidos os requisitos legais. Oficie-se à instituição mencionada na inicial (fls. 02), para que informe a este Juízo, no prazo de trinta (30) dias, os valores existentes em favor de Kleber Videira - CPF 497.043.138-88, depositando-se referidos valores em conta judicial à disposição deste Juízo. Com a resposta, intimem-se a parte autora para manifestação, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: CRISTIANO DE LUCAS COSTA (OAB 449279/SP)
8. Processo 10015152120248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001515-21.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristina Leme de Freitas Nascimento - Banco Bradesco S/A - Vistos. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(a) nobre advogado(a) da parte autora. Assim, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de estilo, consignando-se, desde logo, que eventual cumprimento de sentença deverá ser efetuado através de protocolo eletrônico, instruindo-o na forma do art. 524, CPC, bem comocom as peças dos autos da ação de conhecimento referidos no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ. Int. - ADV: CRISTIANO DE LUCAS COSTA (OAB 449279/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)