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Diego Vidalli Dos Santos Faquim

Diego Vidalli Dos Santos Faquim

Número da OAB: OAB/SP 449406

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 56
Tribunais: TJSP, TJCE
Nome: DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507399-66.2024.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto - PETERSON GUILHERMINO ZAPAROLLI - YNGRID MARIA DA ROSA LEIVA - Vistos. Fls. 151/152: tratando-se de acordo realizado com o Parquet, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se. - ADV: DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP), DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500773-74.2022.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FRANCISCO SALES DA SILVA - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à habilitação do(a) advogado(a) nos presentes autos conforme solicitado - ADV: FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO (OAB 433763/SP), DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046489-62.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Diego Vidalli dos Santos Faquim - Vistos. Indefiro a citação da executada por meio do aplicativo "whatsapp" ou a localização pelas redes sociais, pela formalidade que a citação envolve, de modo que o juízo, por ora, ainda não está usando tal ferramenta para a citação. Cumpra-se o determinado no item 3 da decisão de fls. 28/31, ou seja, proceda-se a pesquisa do endereço da parte executada Francielma Oliveira Silva pelo Sisbajud. Int. - ADV: DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501060-98.2022.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GIOVANE APARECIDO TELES FORMAGI - - JOSÉ RODOLFO DOS SANTOS SILVA - - LUCAS DE SOUZA CAMARGO - - BRUNO CESAR ALVES - - INGLISON LIMA SILVA DOS SANTOS - - MARIA EDUARDA BENTO DA SILVA - 1- Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) intimado(a) para assinar o Termo de Compromisso de Defensor Dativo que adiante segue. Para tanto, deverá proceder à impressão do referido termo, assinando-o e, em seguida, juntando-se nos autos. 2- Ciência ao Dr(a). Nathany Caroline Carrasco, de sua nomeação através do sistema "Módulo de Indicação de Advogados-MI" (fls. 797) para desempenhar o mister de Defensor Dativo do acusado(a), bem como fica o(a) mesmo(a) intimado(a) para apresentar contrarrazões, por escrito, no prazo legal. - ADV: DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP), TALITA CASEIRO BERETTA MONTEMÓR (OAB 230573/SP), PIERRE ALEJANDRO MELGAR ESPREAFICO (OAB 467652/SP), ADEMILSON AVELINO MIQUITA (OAB 370357/SP), NATHANY CAROLINE CARRASCO (OAB 434558/SP), CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP), LOURIVAL CELIO DE ANGELIS (OAB 32112/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1500170-86.2023.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nova Granada - Apelante: GILMAR OLIVEIRA MACEDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Diego Vidalli dos Santos Faquim (OAB: 449406/SP) - 10º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060763-36.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Devanir Modesto Macedo - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - TÍTULO DE CRÉDITO (CHEQUES). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR. EMISSÃO E ASSINATURA DE CÁRTULAS NÃO RECONHECIDAS PELO CLIENTE. PROVA PERICIAL INCONCLUSIVA. INCONSISTÊNCIA DE ASSINATURAS QUE DESONERA O AUTOR DO ÔNUS DA PROVA. DANOS MORAIS AFASTADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DE FATO, A ASSINATURA LANÇADA NAS CÁRTULAS POSSUI PADRÃO GRÁFICO DIVERSO DOS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS PARA ANÁLISE. DE TODO O MODO, CONFRONTANDO A RUBRICA FEITA NO CARTÃO DE ASSINATURAS QUANDO DA ABERTURA DE CONTA COM AQUELAS APOSTAS NOS CHEQUES, É POSSÍVEL AFERIR QUE SÃO DIVERGENTES E COLOCAM EM DÚVIDA A AUTORIA DO EMITENTE. NESSE ASPECTO, FORÇOSO RECONHECER QUE O AUTOR SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA, POIS NÃO HÁ CONVENCIMENTO DE QUE ELE TENHA EMITIDO OS CHEQUES EM DEBATE, SEJA PORQUE A ASSINATURA É DIVERGENTE, SEJA PORQUE LANÇADA EM PERÍODO QUE ESTAVA PRESO. PORTANTO, DEVE SER ACOLHIDA A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS OBJETO DE APONTAMENTO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES, COM CONSEQUENTE BAIXA DA ANOTAÇÃO.SENTENÇA 'EXTRA PETITA'. CONDENAÇÃO EM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PEDIDO NÃO FORMULADO NA EXORDIAL. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO NESTE TÓPICO.ASSISTE RAZÃO O RÉU AO APONTAR JULGAMENTO “EXTRA PETITA”, POIS NÃO HOUVE PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, MAS SIM DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DOS DÉBITOS QUE ENSEJARAM A RESTRIÇÃO DO NOME DO AUTOR. DESSE MODO, DEVE SER ACOLHIDO APENAS O PLEITO DECLARATÓRIO, REJEITADA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E AFASTADA A CONDENAÇÃO EM REPETIÇÃO DE INDÉBITO.APELO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP) - Diego Vidalli dos Santos Faquim (OAB: 449406/SP) - André Luis Guilherme (OAB: 204236/SP) - 3º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507399-66.2024.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto - PETERSON GUILHERMINO ZAPAROLLI - YNGRID MARIA DA ROSA LEIVA - Vistos. Considerando que o réu descumpriu a transação penal firmada em audiência, declaro SEM EFEITO referido acordo, razão pela qual de rigor o prosseguimento do feito. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP), DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500918-33.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO DE ABREU NETO - Fls. 283: Tendo em vista o informado pelo procurador, deixo de apreciar a petição de fls. 281/282. Tornem-na sem efeito. No mais, encaminhe-se a r. Sentença de fls. 278/280 para publicação, bem como dê-se ciência ao Ministério Público. Após, aguarde-se o trânsito em julgado ou eventual interposição de recurso. Intime-se. - ADV: DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015678-39.2024.8.26.0576 - Execução da Pena - Aberto - Jonathas Cordeiro da Silva - Vistos. Homologo o cálculo elaborado. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP), VALDEIR BRUNO NARDIN (OAB 413872/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1504536-32.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: A. M. F. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Diego Vidalli dos Santos Faquim para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Diego Vidalli dos Santos Faquim (OAB: 449406/SP) - Ipiranga - Sala 12
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