Diego Vidalli Dos Santos Faquim

Processos do Advogado

1. Processo 15013277220238260559
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501327-72.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MULLER BERNARDO DA SILVA - Fls.563: A situação prisional está correta em regime semiaberto. Verifique a situação da execução de multa penal e demais tópicos da sentença penal condenatória transitada em julgado (fls.565 - 2º registro). Promova-se a movimentação SAJ adequada. Ciência ao MP. Int. - ADV: DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP)
2. Processo 15013277220238260559
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501327-72.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MULLER BERNARDO DA SILVA - Fls.563: A situação prisional está correta em regime semiaberto. Verifique a situação da execução de multa penal e demais tópicos da sentença penal condenatória transitada em julgado (fls.565 - 2º registro). Promova-se a movimentação SAJ adequada. Ciência ao MP. Int. - ADV: DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP)
3. Processo 00156783920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015678-39.2024.8.26.0576 - Execução da Pena - Aberto - Jonathas Cordeiro da Silva - Ato ordinatório: manifeste-se a defesa acerca de fls. 282/283. - ADV: VALDEIR BRUNO NARDIN (OAB 413872/SP), DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP)
4. Processo 15003299120258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500329-91.2025.8.26.0185 (apensado ao processo 1500300-82.2022.8.26.0561) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO - Vistos. Considerando que a prisão foi efetuada em 19/06/2025 (feriado de Corpus Christi) a análise da prisão coube ao Plantão da 18ª Circunscrição Judiciária - Fernandópolis. Assim, apense-se este expediente ao processo 1500300-82.2022.8.26.0561 e após arquivem-se. (mov. 61615). Intime-se - ADV: DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP)
5. Processo 00115218620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011521-86.2025.8.26.0576 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - BRENO VICTOR LOBANCO DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo elaborado. INTIME-SE o(a) o executado (a) para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta intimação, comparecer perante este juízo, localizado à Rua Marechal Deodoro, 3036 - Centro - Fórum - São José do Rio Preto-SP, das 14:30 às 17:00hs, para ADVERTÊNCIA da pena restritiva de direitos. Deverá trazer comprovante de endereço atualizado e documento de identidade com foto, sob pena de, em caso de não comparecimento, conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade no regime imposto na condenação. Na ocasião da intimação, o sr. oficial de justiça deverá solicitar o número de telefone do intimado, certificando-se. Servirá o presente despacho como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP)
6. Processo 15136730420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513673-04.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - G.R.C.C. - Vistos. Recebo a denúncia, pois presentes os requisitos legais (art. 41 do CPP) e ausentes as hipóteses de rejeição liminar (art. 395 do CPP). Processe-se pelo rito comum ordinário, pois a pena máxima cominada ao crime descrito na denúncia é igual ou superior a 04 anos (art. 394, I do CPP). CITE-SE o acusado para que, no prazo legal, responda à acusação por escrito (art. 396 do CPP). Caso o acusado declare não possuir defensor ou a resposta não seja apresentada no prazo legal, oficie-se à Defensoria Pública do Estado, solicitando-se a indicação de Advogado para atuar na defesa do réu, ficando o mesmo, desde já, nomeado, devendo, ainda, o defensor indicado ser intimado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Requisitem-se certidões do Ofício de Distribuição Judicial e a Folha de Antecedentes Criminais, complementando-se, se for o caso, com as certidões judiciais esclarecedoras. Além disso, comunique-se ao IIRGD o recebimento da denúncia (art. 393, I das NSCGJ). Por se tratar de processo que apura crime praticado no âmbito das relações domésticas e familiares (violência doméstica), anote-se a tramitação prioritária dos autos (tarjas respectivas - NSCGJ), conforme o disposto no art. 33, parágrafo único da Lei nº 11.340/2006 (LMP). O processo (desde o inquérito policial) deve tramitar em segredo de justiça, nos termos do que estabelece o art. 234-B do Código Penal (c/c art. 201, §6º do CPP). Providencie-se a anotação necessária. Ciência ao MP. Servirá a presente DECISÃO, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO. Int. - ADV: DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP)
7. Processo 15007163920228260306
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500716-39.2022.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500716-39.2022.8.26.0306; Perseguição; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelante/A.M.P: Izael Antonio Fernandes; Advogado: Diego Vidalli dos Santos Faquim (OAB: 449406/SP); Apelado: Rubens Cesar Avelino; Advogada: Tatiana Carla Costa Fiamenghi (OAB: 264368/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15144918220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514491-82.2025.8.26.0576 - Inquérito Policial - Estelionato - BALDIN COMERCIO DE MAT DE CONST E CONS CIVIL - Vistos. Páginas 58: defiro a habilitação ante a juntada da procuração de páginas 59. Anote-se. Intime-se. - ADV: DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP)
9. Processo 00004464620178260474
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000446-46.2017.8.26.0474 (processo principal 0000134-12.2013.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.S.C. - FABIO CÂNDIDO RODRIGUES - 1- Em complemento à certidão de fls. 365: - Peças sigilosas - Resposta Sisbajud - Cumprida integralmente a ordem de transferência de bloqueio on line para conta judicial. - Fls. 368 - Resposta Serasajud - Atendida a ordem de inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes da Serasa Experian. 2- Ciência às partes. 3- Manifeste-se a exequente em prosseguimento. - ADV: DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), LUCIMARA MALUF (OAB 131144/SP)
10. Processo 00004464620178260474
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000446-46.2017.8.26.0474 (processo principal 0000134-12.2013.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.S.C. - FABIO CÂNDIDO RODRIGUES - 1- Em complemento à certidão de fls. 361: - Peças sigilosas - Resposta Sisbajud - Bloqueado valor inferior ao solicitado. Solicitada a transferência do bloqueio on line para conta judicial. Aguardando resposta. - Fls. 362: Renajud - negativa - "A pesquisa não retornou resultados". - Fls. 363/364: Serasajud - Solicitada a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes - Aguardando resposta. 2- Ciência às partes. - ADV: LUCIMARA MALUF (OAB 131144/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP)