Fernanda Fabri Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10007504320255020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000750-43.2025.5.02.0061 distribuído para 61ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1
3. Processo 10007524620245020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CumPrSe 1000752-46.2024.5.02.0320 REQUERENTE: MAURO DOS SANTOS GOMES REQUERIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0992f91 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. SUELI APARECIDA DE ALMEIDA LIMA RODRIGUES DESPACHO   Vistos. Visando o prosseguimento do feito, manifeste-se o recte em 5 dias, requerendo o que de direito. No silêncio, com ciência das partes, sobreste-se o feito, aguardando provocação da parte interessada, com a fluência do prazo de dois anos prevista no art. 11-A da CLT. Findo referido prazo será declarada de ofício a prescrição intercorrente e suas cominações. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. MATEUS BRANDAO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAURO DOS SANTOS GOMES
4. Processo 10397401820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039740-18.2024.8.26.0224 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.R.O. - B.S.V. - Vistos. Adoto como razões de decidir o parecer do Ministério Público de fls. 373/374, devendo as visitas serem exercidas da forma indicada pela I. Promotora de Justiça. No mais, defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP), FERNANDA FABRI FERREIRA (OAB 449413/SP), EMILLY ERIKA SILVA DE FREITAS (OAB 508533/SP), GABRIELLA COSTA FERREIRA (OAB 460925/SP)
5. Processo 10195275520238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019527-55.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michele Moreira Florêncio - - Raphael Guilherme Batista - 123 Viagens e Turismo Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Raphael Guilherme Batista e Michele Moreira Florêncio em face de 123 Viagens e Turismo Ltda para condenar a ré a: a) restituir à parte autora a quantia de R$ 627,91 (seiscentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos), devidamente corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros legais a partir da citação; b) ao pagamento de danos morais, arbitrados em R$ 3.000,00, com correção monetária a partir do arbitramento e juros de mora contados da citação. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Publique-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), GABRIELLA COSTA FERREIRA (OAB 460925/SP), FERNANDA FABRI FERREIRA (OAB 449413/SP), FERNANDA FABRI FERREIRA (OAB 449413/SP), GABRIELLA COSTA FERREIRA (OAB 460925/SP)
6. Processo 10152351020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015235-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Oferta - C.E.R.B.J. - C.E.A.R.B. e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica acerca da contestação ofertada. Prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). - ADV: ELIZABETH SCHIAVON CHIANTIA (OAB 483623/SP), FERNANDA FABRI FERREIRA (OAB 449413/SP)
7. Processo 40003297720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000329-77.2025.8.26.0224/SP AUTOR : FABIANA LUNARDI ADVOGADO(A) : FERNANDA FABRI FERREIRA (OAB SP449413) RÉU : AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A) : CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242) SENTENÇA HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo comunicado no feito, e em consequência, RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.  Isenção de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nesta fase, nos termos do art. 54 da Lei 9099/95.   Aguarde-se eventual manifestação da parte autora por 30 (trinta) dias, após o vencimento do prazo para cumprimento da obrigação.  Com o trânsito em julgado, decorrido o prazo acima e nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.   P.I.C..
8. Processo 00182546220228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018254-62.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 0002412-23.2014.8.26.0224) (processo principal 0002412-23.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.P.S.C. - Providencie a parte exequente a retificação do cálculo de fls. 203/209, pois a multa e os honorários, nos termos do artigo 523 do CPC, são de 10% sobre o valor débito, não devendo os honorários ser calculados sobre a multa. Após, tente-se a localização de ativos da parte executada pelo SisbaJud. Localizados, bloqueiem-se, transferindo-se à disposição deste Juízo. Se ainda restarem infrutíferas, pelo sistema Renajud e Arisp, solicitem-se informações acerca de veículos e imóveis de titularidade do executado. Caso, ainda assim, sem resultados, esclareça o exequente se pretende a suspensão do feito até que se localizem bens para a satisfação do débito, anotando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita com o arquivamento provisório do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DE ASSIS OLIVEIRA (OAB 441266/SP), FERNANDA FABRI FERREIRA (OAB 449413/SP)