Gabriel Alef Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10015354520248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001535-45.2024.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.C.A.S. - "Fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar sobre o AR devolvido negativo/mandado negativo, inclusive recebido por terceiro (se citação), quando o caso, Prazo: 15 dias. Em caso de novo endereço a ser fornecido, deverá desde já recolher a taxa de citação/intimação postal ou diligência do oficial de justiça. Não havendo endereço novo e caso requeridas pesquisas, deverá peticionar requerendo e juntar as custas para o cumprimento do ato. No silêncio, se fase conhecimento, será extinto após intimada parte autora por carta; se cumprimento de sentença ou título executivo extrajudicial ou ainda execução de alimentos, será arquivado aguardando a prescrição intercorrente. Como fazer: Diligência oficial de justiça - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica Taxa postal - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - Taxa de pesquisa - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao " - ADV: GABRIEL ALEF DA SILVEIRA (OAB 449416/SP)
3. Processo 10335781520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033578-15.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Lucas Bernardo Vieira - 1) Face à comprovação documental juntada pela parte requerente, defiro-lhe a GRATUIDADE da justiça. Anote-se. Eventualmente, discordando a parte adversa com tal deferimento, deverá insurgir-se pela via judicial adequada (art. 100, CPC/15), fazendo a necessária contraprova. 2) CITE-SE o réu, por CARTA COM A.R., dando-lhe ciência de que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial está previsto no art. 231, I, CPC/15. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 3) Diante das especificidades da causa e para se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC/15, art. 139, VI, e Enunciado n. 35 da ENFAM). Int. - ADV: GABRIEL ALEF DA SILVEIRA (OAB 449416/SP)
4. Processo 10043393420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004339-34.2022.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wander da Silva Santos - Welber da Silva Santos - Djalma Santos - Vistos. Em consulta não foi localizado qualquer incidente de remoção de inventariante cadastrado, processado ou pendente de recebimento. Dessa forma, faculto ao Ministério Público que efetue nova distribuição do incidente. - ADV: ADÃO DOMINGOS DE CARVALHO NETO (OAB 453839/SP), GABRIEL ALEF DA SILVEIRA (OAB 449416/SP), ADÃO DOMINGOS DE CARVALHO NETO (OAB 453839/SP), ADÃO DOMINGOS DE CARVALHO NETO (OAB 453839/SP)
5. Processo 10167171720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016717-17.2025.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcio Francisco de Almeida - Vistos. Defiro o processamento de inventário cumulativo, nos termos do art. 672, do CPC, em relação aos óbitos de Detude Francisco de Almeida e Maria Auxiliadora de Almeida. Anote-se. Nomeio o requerente MARCIO FRANCISCO DE ALMEIDA como inventariante, independente de compromisso. Anote-se. A presente decisão assinada servirá como CERTIDÃO INVENTARIANTE para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Apresente o inventariante: Relação de bens e herdeiros, seus documentos e procurações (inclusive dos cônjuges dos herdeiros casados), atribuição de valor aos bens do espólio, conforme disposto no artigo 620 do novo CPC. Deverá, ainda, apresentar plano de partilha, nos exatos termos dos arts. 651 e 653 do CPC, devendo conter folha de pagamento para cada parte, descrição completa dos bens, o quinhão dos herdeiros e a meação do cônjuge supérstite (se houver), mencionando-se o valor, fração ou percentual dos respectivos bens nas suas devidas proporções. Tratando-se de inventário cumulativo, devem ser apresentadas duas partilhas distintas e sequenciais, observada a ordem cronológica dos óbitos de cada autor da herança, nos termos dos art. 653 do CPC, observando-se os princípios da saisine e da continuidade registral. Deverão ser providenciados, ainda, se o caso: 1 - Documento de identidade oficial com número de RG e CPF de todos os interessados; 2 - Certidão comprobatória do vínculo de parentesco dos herdeiros (v.g. certidão de nascimento), atualizada (90 dias da expedição); 3 - Certidão de casamento dos herdeiros casados, atualizada (90 dias da expedição); 4 - Certidão de propriedade, ônus e alienações do imóvel, atualizada (30 dias) e não anterior à data do óbito; 5 - Certidão ou documento oficial comprobatório do valor venal dos imóveis, relativo ao exercício do ano dos óbitos ou ao ano imediatamente seguinte deste; 6 - Documentos comprobatórios do domínio e valor venal dos bens móveis, se houver; 7 - Nos termos que dispõe o Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, a certidão de inexistência de testamento deixado pelo(a) autor(a) da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados; 8 - Certidão Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União em nome dos de cujus; 9 - Certificado de cadastro do imóvel rural (CCIR) e prova da quitação do imposto territorial rural, para bens imóveis rurais do espólio; 10 - Certidão Negativa de Débitos Municipais do(s) imóvel(is) arrolado(s). Prazo: 90 dias. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ADÃO DOMINGOS DE CARVALHO NETO (OAB 453839/SP), GABRIEL ALEF DA SILVEIRA (OAB 449416/SP)
6. Processo 10345525220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034552-52.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Conceicao Rodrigues - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. A parte que revogar o mandato outorgado a seu advogado constituirá, no mesmo ato ou no prazo de 15 (quinze) dias, outro que assuma o patrocínio da causa (CPC, art. 111). Por outro lado, o advogado poderá renunciar ao mandato qualquer tempo, provando que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. Dispensa-se a comunicação acima referida quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia (CPC, art. 112). A regra alcança também a hipótese de o renunciante ser advogado substabelecido com reservas. O substabelecido, neste caso, continua a representar o mandante, a despeito da renúncia do substabelecido, dispensada também a mencionada comunicação. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o processo deve ser suspenso para que seja sanado o vício no prazo a ser concedido pelo juiz. Descumprida a determinação, o processo será extinto, se a providência couber ao autor (CPC, art. 76, § 1º, I), ou o réu será considerado revel, se a providência lhe couber (CPC, art. 76, § 1º, II), ou o terceiro será considerado revel ou excluído do processo, dependendo do polo em que se encontre (CPC, art. 76, § 1º, III). No caso concreto, verifica-se a existência do vício consistente em renúncia do procurador da parte requerida, AMBEC. Assim sendo, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que o vício seja sanado, sob pena de incidir a sanção acima mencionada. Intime-se a parte, pessoalmente, por carta, direcionada ao endereço de citação, ou último endereço cadastrado nos autos para que regularize a representação processual, salientando que se considera válida a intimação quando o requerido houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no art. 274, parágrafo único e art. 876, § 2º do CPC. Int. - ADV: GABRIEL ALEF DA SILVEIRA (OAB 449416/SP), ADÃO DOMINGOS DE CARVALHO NETO (OAB 453839/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG)
7. Processo 00121758920245150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0012175-89.2024.5.15.0083 : LUCAS VINICIUS DE SOUZA DIAS : SILVANA BARBOSA LIMA DA SILVA E OUTROS (2) DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES:   Ficam as partes intimadas quanto ao agendamento da(s) perícia(s), conforme id(s) 1e58261. A ausência injustificada do reclamante ao exame pericial será tida como desistência de sua realização e acarretará a preclusão em relação à prova, nos termos dos artigos 231 e 232 do CC. Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS VINICIUS DE SOUZA DIAS
8. Processo 00121758920245150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0012175-89.2024.5.15.0083 : LUCAS VINICIUS DE SOUZA DIAS : SILVANA BARBOSA LIMA DA SILVA E OUTROS (2) DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES:   Ficam as partes intimadas quanto ao agendamento da(s) perícia(s), conforme id(s) 1e58261. A ausência injustificada do reclamante ao exame pericial será tida como desistência de sua realização e acarretará a preclusão em relação à prova, nos termos dos artigos 231 e 232 do CC. Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA BARBOSA LIMA DA SILVA