Júlia Carolina Ferreira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 08385657020258100001
   Tribunal: TJMA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838565-70.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TEREZINHA DE JESUS ROSA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ALINE DIANA SOUSA LEOCADIO - SP517944, JULIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - SP449436 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A DESPACHO I. Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, formulado pela requerente, nos termos do art. 98 do NCPC. II. Considerando que a lide admite autocomposição, e que a parte autora manifestou interesse em conciliar, em observância aos termos do art. 334 do CPC/2015, determino à Secretaria Judicial a proceder a designação de data e hora para realização da audiência, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des. Sarney Costa (CEJUSC), intimando-se, as partes para comparecer ao ato processual. 2.1. Cite(m)-se o(s) Requerido(s), para comparecer(em) à audiência designada, acompanhado(s) de advogado, advertindo-o(s) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC/2015). 2.2. A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. III. Não havendo êxito na autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil/2015. IV. Transcorrido o prazo para o cumprimento das determinações acima, determino à Secretaria, por meio de atos ordinatórios, que: a) em caso de pedido de redesignação da audiência de conciliação ou não intimação da parte requerida em tempo hábil, certifique-se e intimem-se as partes sobre a nova data de realização do ato; b) apresentada a contestação, certifique-se e intime-se a parte autora para se manifestar no prazo legal, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, certifique-se e intime-se a parte autora para responder, no prazo de 15 (quinze) dias; d) caso o réu não apresente contestação, embora devidamente citado, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para decisão dos efeitos da revelia; e) com contestação e réplica anexados, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas (art. 357, § 2º, do CPC), ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova, inclusive contribuindo com a fixação dos pontos controvertidos para o deslinde da causa. Adverte-se que preclui o direito à prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação (STJ, AgInt no REsp n. 2.012.878/MG, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 6/3/2023, DJe de 13/3/2023); f) escoado o prazo, com manifestação para produção de provas, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para análise da juridicidade e a pertinência do pedido das partes e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357, do CPC); ou, em caso de desinteresse ou inércia das partes, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC). SERVE COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Cumpra-se. Intimem-se. São Luís (MA), 16 de junho de 2025. Juiz MARCIO CASTRO BRANDÃO Titular da 3ª Vara Cível de São Luís CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 20/08/2025 10:30 a ser realizada na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum). CERTIFICO, ainda, que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des. Sarney Costa funciona na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís. FORUM DES. SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820, FONE: (98)2055-2724/2055-2726, Email: 1cejusc-slz@tj.ma.jus.br. CERTIFICO ainda que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala4 SENHA: “tjma1234”. Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 - Evitar interferências externas; 6 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7 - Ficam cientes de que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des. Sarney Costa localiza-se na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís. FÓRUM DES. SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5676, Email: 1cejusc-slz@tj.ma.jus.br. São Luís/MA, 27 de junho de 2025. MAURA DE JESUS SERRA REIS Matrícula:100081
3. Processo 50005780720254036134
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Americana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000578-07.2025.4.03.6134 AUTOR: JOSE VALDECI DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALINE DIANA SOUSA LEOCADIO - SP517944, JULIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - SP449436 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para manifestação em quinze dias sobre a proposta de acordo.
4. Processo 00001982420248260090
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000198-24.2024.8.26.0090 (processo principal 0046844-80.1100.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Claro S/A - - R. J. Velloso Advogados Associados - Vistos. Tendo em vista a quitação no incidente do requisitório, julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), JÚLIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA (OAB 449436/SP), JÚLIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA (OAB 449436/SP), R. J. VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 7373/SP)
5. Processo 10027973520258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002797-35.2025.8.26.0428 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Adeuvaldo Reis Batista - A respeito do mandado negativo, MANIFESTE-SE o polo ativo em 15 (quinze) dias. - ADV: JÚLIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA (OAB 449436/SP)
6. Processo 00062683920238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006268-39.2023.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - R. J. Velloso Advogados Associados - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, promovo abertura de vista para que a entidade devedora se manifeste em relação à decisão de fls. 73. - ADV: JÚLIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA (OAB 449436/SP)
7. Processo 00055158420238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005515-84.2023.8.26.0624/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - R. J. Velloso Advogados Associados - Vistos. Informe a parte requerente se satisfeita a obrigação. Int. - ADV: JÚLIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA (OAB 449436/SP)
8. Processo 10051757620258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005175-76.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Thalita da Silva - - Lucas Henrique da Silva - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntando as custas, se o caso. - ADV: JÚLIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA (OAB 449436/SP), JÚLIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA (OAB 449436/SP)