Marcelino Cobello Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00018097620248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001809-76.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1001177-09.2019.8.26.0586) (processo principal 1001177-09.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.G.M.R. - A.R.R. - Regularize-se a parte requerida sua representação processual em 05 dias. - ADV: SANDRA MARIA GUAZELLI M BERNARDES (OAB 61929/SP), MARCELINO COBELLO JUNIOR (OAB 449465/SP), LUZIA FERNANDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 431614/SP), RAFAEL VINICIUS CARDOSO RAFAEL (OAB 378290/SP)
2. Processo 10005457020258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000545-70.2025.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.D. - - N.V.S.D. - T.M.V.D. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação retro, no prazo de 15 dias. Atente(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) para procederem à categorização correta dos documentos a serem juntados, conforme disposto no art. 1.197 das NSCGJ, pois a análise do pleito se torna mais ágil e o processo mais célere, além de se tratar de responsabilidade do(a)(s) patrono(a)(s). - ADV: MARCELINO COBELLO JUNIOR (OAB 449465/SP), MARCELINO COBELLO JUNIOR (OAB 449465/SP), ROGER FERNANDO ALVES (OAB 338285/SP)
3. Processo 10046301220198260586
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004630-12.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Itamar José Alves - - Maria Luiza Alves - Projeto Itatuba, Homo, Fauna, Flora Agropastoril Ltda e outros - Vistos Diante do quanto apontado pelo oficial do CRI de fls. 825/826, indicado a necessidade da imprescindível CERTIFICAÇÃO DO INCRA para o cumprimento do mandado de registro, caso procedente a ação, e da manifestação do perito judicial de fls. 831/834, informe a parte autora se tem interesse na realização da referida certificação pelo perito judicial ou se vai procede-la por profissional de sua escolha. Em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCELINO COBELLO JUNIOR (OAB 449465/SP), PEDRO RONALDO MORETI DE PAULA (OAB 308361/SP), PEDRO RONALDO MORETI DE PAULA (OAB 308361/SP)
4. Processo 00002306420228260586
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000230-64.2022.8.26.0586 (apensado ao processo 1000861-25.2021.8.26.0586) (processo principal 1000861-25.2021.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CAS - Centro de Ação Social - Patrícia Martins de Oliveira e outro - Vistos 1- A penhora de parte do faturamento da executada poderá comprometer o seu funcionamento e dificultar ainda mais o pagamento do débito, comprometendo também o pagamento de empregados. Indefiro, pois, o pleito formulado na fl. 327, cabendo a exequente buscar outros bens penhoráveis que possam garantir a execução ou, se entender conveniente pleitear, em ação autônoma, a falência da executada. 2- Assim, requeira a parte exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento ou, alternativamente, a suspensão da execução, na forma do artigo 921, inciso III, do CPC. Em 15 dias. Na inércia, o feito será extinto na forma do art. 485, inciso III, do CPC. Intime-se. - ADV: GREICE KELLY DE SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 361665/SP), MARCELINO COBELLO JUNIOR (OAB 449465/SP), KAREN LESSA (OAB 366525/SP)
5. Processo 00001474320258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000147-43.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1003600-97.2023.8.26.0586) (processo principal 1003600-97.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.H.H.O. - I.P.H.F. - Fls.36 e ss - Manifeste-se a parte requerente em 15 dias. - ADV: GIOVANNA FURQUIM REGINALDO (OAB 463698/SP), MARCELINO COBELLO JUNIOR (OAB 449465/SP), MARIA LAURA SANTOS LOPES SILVA (OAB 432431/SP), RAFAEL VINICIUS CARDOSO RAFAEL (OAB 378290/SP)
6. Processo 15008383320208260238
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500838-33.2020.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - ALAN APARECIDO SOARES XAVIER - Vistos. Após análise das asserções defensivas inicialmente sustentadas pelo réu (fls. 216/227), em sede de cognição não exauriente, verifico que a peça acusatória mostra-se apta, eis que preenche todos os requisitos exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal, bem como que os elementos coligidos ainda na fase inquisitorial apontam a presença dos elementos típicos previstos em lei como suficientes para a materialidade dos fatos imputados, ao passo em que se mostra positiva a admissibilidade da acusação, tal como reconheceu-se quando do recebimento da peça acusatória, ora ratificado. Desta forma e por ora, vislumbra-se haver justa causa para o prosseguimento desta ação penal, registrando-se que as demais questões defensivas eventualmente ventiladas somente poderão ser conhecidas ao final da ação penal, quando da análise do mérito da pretensão punitiva. Neste lanço, a espécie não comporta rejeição da denúncia ou absolvição sumária, eis que ausentes hipóteses de que tratam os arts. 396-A e 397, ambos do Código de Processo Penal, fundamento pelo qual deixo de reconhecer causa de absolvição sumária e declaro preclusas todas as provas não requeridas e especificadas pelas partes tempestivamente, ressalvando-se apenas a conversão de testemunhos abonatórios em declarações escritas, as quais poderão ser juntadas aos autos até o encerramento da instrução. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, na forma mista, para o próximo dia 06/08/2025, às 15 horas. Requisitem-se, intimem-se as partes, salvo se declarado o comparecimento ao ato independentemente de comunicação. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se há oposição na realização da audiência de forma mista (virtual/presencial). Requisitem-se os policiais militares/civis e guardas municipais para comparecimento presencial em Juízo ou para participação de forma virtual, devendo, para tanto, disponibilizar e-mail para envio do link de acesso à audiência com antecedência mínima de 48 horas da data da audiência. Servirá a presente decisão por cópia digitada como MANDADO DE INTIMAÇÃO DO(S) RÉU(S) e DA(S) TESTEMUNHA(S), para comparecimento pessoal no Fórum de Ibiúna-SP, sito à Praça Monsenhor Antonio Pepé, 02, Centro, Ibiúna-SP, na data e horário acima designados, ou para que informe(m) e-mail e telefone para envio do link da audiência, em caso de participação de modo virtual, providenciem-se folhas de rosto. Deverá o Sr(a). Oficial(a) de Justiça verificar com a parte a ser intimada se tem facilidade de participar da audiência de forma virtual ou pretende comparecer presencialmente em Juízo, devendo colher o e-mail e telefone caso a parte informe que participará de forma virtual. Deverá ainda, o Sr(a) Oficial(a) de Justiça proceder a tentativa de contato telefônico com as partes que constarem o número do telefone no mandado de intimação. Segue o link para acesso à audiência pelas partes e testemunhas: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTIzM2JjZmUtNmVlOC00MDQyLThkOWQtMTQ5ZWVlZTJhYzFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%229cbf1264-e5d5-43c0-a862-7c00d8aed6a8%22%7d O link para participar da audiência será encaminhado ao e-mail dos advogados, partes e testemunhas, que deverão informar o e-mail ao Oficial de Justiça ou por petição nos autos, com antecedência mínima de 48h, sendo que todos deverão acessá-lo no mínimo 10 minutos antes do horário de início da audiência. Em caso de não recebimento do link até 48h antes da data designada, partes e testemunhas deverão comunicar tal circunstância diretamente ao cartório desta 1ª Vara, ou por intermédio do advogado que as arrolou, por meio do e-mail ibiuna1@tjsp.jus.br, informando o nome, o número do processo, a condição de parte, advogado ou testemunha, a data da audiência, bem como a solicitação de encaminhamento do link. Para participar da audiência não é necessário possuir o Microsoft Teams instalado no computador, mas se o acesso for realizado via celular é imprescindível baixar o aplicativo na loja. Em caso de dúvida sobre o ingresso na audiência virtual acesse o manual: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Caso a Comarca de residência da parte não seja abrangida pela Central de Mandados Compartilhada, determino a expedição de carta precatória, instruindo-se com cópia desta decisão, para intimação do(a) réu(ré) e/ou vítima(s) e/ou testemunha para que informe(m) seu e-mail e telefone para envio do link da audiência, devendo constar da carta precatória a informação de que justificada a impossibilidade da parte de participar do ato de forma remota será ouvida por meio da Estação Passiva de sua Comarca, em data a ser definida por este Juízo. Caso o interessado (vítima, testemunha ou réu solto que residam fora da Comarca) faça opção pelo sistema remoto (via Microsoft Teams), será de sua inteira responsabilidade acessar o sítio virtual pontualmente (o link será enviado previamente aoemailinformado), não cabendo, em hipótese alguma, alegar problemas na rede deinternetou qualquer outro fato para se eximir deste encargo, ficando desde já ciente de queo não comparecimento no dia e horário na plataforma acarretará: (1) multa de 01 salário mínimo e, caso a audiência seja redesignada, (2) a obrigação de estar presente no Fórum para a realização de audiência presencial. ADVERTÊNCIA: Réu(é)(s): Sob pena de revelia. Comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência, se audiência presencial e apresentar na portaria de acesso ao Fórum e na audiência documento de identidade com foto e com CPF. ADVERTÊNCIA: Testemunhas - Comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência, se audiência presencial e apresentar na portaria de acesso ao Fórum e na audiência documento de identidade com foto e com CPF. 2 - Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Cobre-se novamente eventual prova faltante e não juntada aos autos até a presente data. Providencie-se o quanto mais requerido pelo Ministério Público, ora deferido. Aguarde-se a realização da sessão de julgamento. Int.. - ADV: MARCELINO COBELLO JUNIOR (OAB 449465/SP), MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP)
7. Processo 15008383320208260238
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500838-33.2020.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - ALAN APARECIDO SOARES XAVIER - Vistos. Após análise das asserções defensivas inicialmente sustentadas pelo réu (fls. 216/227), em sede de cognição não exauriente, verifico que a peça acusatória mostra-se apta, eis que preenche todos os requisitos exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal, bem como que os elementos coligidos ainda na fase inquisitorial apontam a presença dos elementos típicos previstos em lei como suficientes para a materialidade dos fatos imputados, ao passo em que se mostra positiva a admissibilidade da acusação, tal como reconheceu-se quando do recebimento da peça acusatória, ora ratificado. Desta forma e por ora, vislumbra-se haver justa causa para o prosseguimento desta ação penal, registrando-se que as demais questões defensivas eventualmente ventiladas somente poderão ser conhecidas ao final da ação penal, quando da análise do mérito da pretensão punitiva. Neste lanço, a espécie não comporta rejeição da denúncia ou absolvição sumária, eis que ausentes hipóteses de que tratam os arts. 396-A e 397, ambos do Código de Processo Penal, fundamento pelo qual deixo de reconhecer causa de absolvição sumária e declaro preclusas todas as provas não requeridas e especificadas pelas partes tempestivamente, ressalvando-se apenas a conversão de testemunhos abonatórios em declarações escritas, as quais poderão ser juntadas aos autos até o encerramento da instrução. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, na forma mista, para o próximo dia 06/08/2025, às 15 horas. Requisitem-se, intimem-se as partes, salvo se declarado o comparecimento ao ato independentemente de comunicação. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se há oposição na realização da audiência de forma mista (virtual/presencial). Requisitem-se os policiais militares/civis e guardas municipais para comparecimento presencial em Juízo ou para participação de forma virtual, devendo, para tanto, disponibilizar e-mail para envio do link de acesso à audiência com antecedência mínima de 48 horas da data da audiência. Servirá a presente decisão por cópia digitada como MANDADO DE INTIMAÇÃO DO(S) RÉU(S) e DA(S) TESTEMUNHA(S), para comparecimento pessoal no Fórum de Ibiúna-SP, sito à Praça Monsenhor Antonio Pepé, 02, Centro, Ibiúna-SP, na data e horário acima designados, ou para que informe(m) e-mail e telefone para envio do link da audiência, em caso de participação de modo virtual, providenciem-se folhas de rosto. Deverá o Sr(a). Oficial(a) de Justiça verificar com a parte a ser intimada se tem facilidade de participar da audiência de forma virtual ou pretende comparecer presencialmente em Juízo, devendo colher o e-mail e telefone caso a parte informe que participará de forma virtual. Deverá ainda, o Sr(a) Oficial(a) de Justiça proceder a tentativa de contato telefônico com as partes que constarem o número do telefone no mandado de intimação. Segue o link para acesso à audiência pelas partes e testemunhas: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTIzM2JjZmUtNmVlOC00MDQyLThkOWQtMTQ5ZWVlZTJhYzFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%229cbf1264-e5d5-43c0-a862-7c00d8aed6a8%22%7d O link para participar da audiência será encaminhado ao e-mail dos advogados, partes e testemunhas, que deverão informar o e-mail ao Oficial de Justiça ou por petição nos autos, com antecedência mínima de 48h, sendo que todos deverão acessá-lo no mínimo 10 minutos antes do horário de início da audiência. Em caso de não recebimento do link até 48h antes da data designada, partes e testemunhas deverão comunicar tal circunstância diretamente ao cartório desta 1ª Vara, ou por intermédio do advogado que as arrolou, por meio do e-mail ibiuna1@tjsp.jus.br, informando o nome, o número do processo, a condição de parte, advogado ou testemunha, a data da audiência, bem como a solicitação de encaminhamento do link. Para participar da audiência não é necessário possuir o Microsoft Teams instalado no computador, mas se o acesso for realizado via celular é imprescindível baixar o aplicativo na loja. Em caso de dúvida sobre o ingresso na audiência virtual acesse o manual: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Caso a Comarca de residência da parte não seja abrangida pela Central de Mandados Compartilhada, determino a expedição de carta precatória, instruindo-se com cópia desta decisão, para intimação do(a) réu(ré) e/ou vítima(s) e/ou testemunha para que informe(m) seu e-mail e telefone para envio do link da audiência, devendo constar da carta precatória a informação de que justificada a impossibilidade da parte de participar do ato de forma remota será ouvida por meio da Estação Passiva de sua Comarca, em data a ser definida por este Juízo. Caso o interessado (vítima, testemunha ou réu solto que residam fora da Comarca) faça opção pelo sistema remoto (via Microsoft Teams), será de sua inteira responsabilidade acessar o sítio virtual pontualmente (o link será enviado previamente aoemailinformado), não cabendo, em hipótese alguma, alegar problemas na rede deinternetou qualquer outro fato para se eximir deste encargo, ficando desde já ciente de queo não comparecimento no dia e horário na plataforma acarretará: (1) multa de 01 salário mínimo e, caso a audiência seja redesignada, (2) a obrigação de estar presente no Fórum para a realização de audiência presencial. ADVERTÊNCIA: Réu(é)(s): Sob pena de revelia. Comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência, se audiência presencial e apresentar na portaria de acesso ao Fórum e na audiência documento de identidade com foto e com CPF. ADVERTÊNCIA: Testemunhas - Comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência, se audiência presencial e apresentar na portaria de acesso ao Fórum e na audiência documento de identidade com foto e com CPF. 2 - Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Cobre-se novamente eventual prova faltante e não juntada aos autos até a presente data. Providencie-se o quanto mais requerido pelo Ministério Público, ora deferido. Aguarde-se a realização da sessão de julgamento. Int. - ADV: MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP), MARCELINO COBELLO JUNIOR (OAB 449465/SP)
8. Processo 10033354220168260586
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003335-42.2016.8.26.0586 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.L.A. - V.J.S.A. - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA MARTINS (OAB 431699/SP), MARCELINO COBELLO JUNIOR (OAB 449465/SP)
9. Processo 10008549120258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000854-91.2025.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leticia Di Giosia Souza ME - Diante do AR negativo e, visando a citação por Oficial de Justiça, nos termos do art. 249 do CPC, providencie a parte autora o recolhimento das diligências, em guia própria, no valor correspondente a 3 UFESP's por ato, ressaltando que, na inércia o feito será extinto na forma do art. 485, inciso III, do CPC. Em 15 dias. - ADV: MARCELINO COBELLO JUNIOR (OAB 449465/SP)
10. Processo 10016984120258260586
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001698-41.2025.8.26.0586 - Ação de Partilha - Partilha - M.D.C.G. - Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo de fl. 25 no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELINO COBELLO JUNIOR (OAB 449465/SP)