Thais Helena Ferreira De Souza Rocha E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00001852120258260080
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000185-21.2025.8.26.0080 (processo principal 1000343-98.2021.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Liminar - Teodoro Alberto Spina - - Ernesto Vair Spina - - Maria Zaira Federzoni Spina - Elektro Redes S.A - Vistos. Diga a parte executada no prazo de 05 dias. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), THAIS HELENA FERREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVA (OAB 449495/SP), THAIS HELENA FERREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVA (OAB 449495/SP), THAIS HELENA FERREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVA (OAB 449495/SP), JOAO FRANCISCO ROCHA DA SILVA (OAB 37076/SP), JOAO FRANCISCO ROCHA DA SILVA (OAB 37076/SP), JOAO FRANCISCO ROCHA DA SILVA (OAB 37076/SP), THAIS HELENA FERREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVA (OAB 449495/SP)
3. Processo 20200235920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2020023-59.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião da Grama - Embargte: Lucia Helena Nogueira Freire - Embargdo: Cintia Nogueira Freire - Embargda: Sonia Cirino Nogueira - (Voto nº 45,247 ) V. Cuida-se de embargos de declaração opostos com a finalidade de modificar a decisão de fls.26/30 que indeferiu a antecipação de tutela recursal pleiteada em agravo de instrumento. Alega a embargante que a decisão padece de vício, pois não considerou os argumentos apresentados no agravo de instrumento. É o relatório. 1.- O recurso não comporta acolhimento. A decisão foi suficientemente clara acerca das razões que levaram à não concessão de antecipação de tutela recursal. Logo, inexistem omissões, contradições, obscuridades e erro material, sendo que a recorrente apenas discorda do entendimento adotado, o que não justifica a oposição dos embargos declaratórios simplesmente voltados contra a justiça da decisão. Em regra, não cabem embargos declaratórios com finalidade infringente, pois entende o STF que Os embargos de declaração tem por escopo sanar, no acórdão, dúvida, obscuridade, contradição ou omissão. É inadmissível desnaturá-los, transformando-os em Embargos Infringentes" (EDcl RE n. 95.535-6- ES, RTJ 101/1.311, RT 563/251). Feitas essas considerações, e não padecendo a decisão de quaisquer dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, o desacolhimento da pretensão recursal é medida que se impõe. 2.- CONCLUSÃO - Daí por que os embargos de declaração são rejeitados. São Paulo, 18 de julho de 2025. THEODURETO CAMARGO Relator - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Rodrigo Chinelato Frederice (OAB: 227927/SP) - Thais Helena Ferreira de Souza Rocha E Silva (OAB: 449495/SP) - Barbara Helena Prado Rosselli Thezolin (OAB: 213860/SP) - Moacyr Cyrino Nogueira Junior (OAB: 232426/SP) - 4º andar
4. Processo 00112666020238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011266-60.2023.8.26.0007 (processo principal 1025009-28.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valdirene de Araujo Medeiros - Racgueb Choffi Point Super Lanches Ltda. - Realizada pesquisa de bens via SNIPER. Prazo de 15 dias para a parte exequente indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão do processo. - ADV: FATIMA APARECIDA TOGGWEILER DE ARAUJO CARDOSO (OAB 468861/SP), THAIS HELENA FERREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVA (OAB 449495/SP), ISRAEL DA COSTA BARBOSA (OAB 160624/SP)
5. Processo 30001817820138260588
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000181-78.2013.8.26.0588 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Helena Torres Freire - - Rodolfo Torres Freire - - Priscila Torres Freire - - Alexandre Torres Freire - - Cintia Nogueira Freire e outros - BANCO DO BRASIL S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - Vistos. Fls. 1047/1048: ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), APOLINÁRIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9416/SP), RODRIGO CHINELATO FREDERICE (OAB 227927/SP), LUIS ANDRÉ CORRÊA (OAB 265551/SP), ANA CAROLINA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 176122/MG), THAIS HELENA FERREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVA (OAB 449495/SP)
6. Processo 10251114420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025111-44.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Roberto Duarte de Luca - - Lélia Reginato Vieira de Luca - - Maria Carmen de Luca Menezes - Cumpra a serventia integralmente a última deliberação. - ADV: THAIS HELENA FERREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVA (OAB 449495/SP), RODRIGO CHINELATO FREDERICE (OAB 227927/SP), RODRIGO CHINELATO FREDERICE (OAB 227927/SP), THAIS HELENA FERREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVA (OAB 449495/SP), RODRIGO CHINELATO FREDERICE (OAB 227927/SP), THAIS HELENA FERREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVA (OAB 449495/SP)
7. Processo 00001852120258260080
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000185-21.2025.8.26.0080 (processo principal 1000343-98.2021.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Liminar - Teodoro Alberto Spina - - Ernesto Vair Spina - - Maria Zaira Federzoni Spina - Elektro Redes S.A - Vistos, Indefiro o pedido formulado pela executada, tendo em vista que eventual solicitação à CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo deverá ser realizada diretamente pela executada. No mais, fica mantida as determinações da decisão e fl. 98. Intime-se. - ADV: JOAO FRANCISCO ROCHA DA SILVA (OAB 37076/SP), JOAO FRANCISCO ROCHA DA SILVA (OAB 37076/SP), JOAO FRANCISCO ROCHA DA SILVA (OAB 37076/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), THAIS HELENA FERREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVA (OAB 449495/SP), THAIS HELENA FERREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVA (OAB 449495/SP), THAIS HELENA FERREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVA (OAB 449495/SP), THAIS HELENA FERREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVA (OAB 449495/SP)
8. Processo 10011011420208260080
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001101-14.2020.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedita Antonia Aparecida dos Santos Silva - Priscila Lopes Barbosa - Vistos. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento de sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ e o correto cadastramento das partes e de seus respectivos patronos. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da sentença, respeitando-se o prazo prescricional. Tratando-se de processo digital, após o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento será arquivada definitivamente (movimentação 61615). Int. - ADV: JULIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 435354/SP), KARINA LOPES DA SILVA AKAMINE (OAB 251053/SP), JOAO FRANCISCO ROCHA DA SILVA (OAB 37076/SP), THAIS HELENA FERREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVA (OAB 449495/SP)